Vai e volta custa muito dinheiro no Brasil

benedito_parret_ti_rio.jpg*Por Benito Paret
28/11/2019 - Novidades de forma e conteúdo no relacionamento fisco-contribuinte, com obrigações legais a serem cumpridas pelas empresas, tem sido tradicionalmente a pratica de exigências decorrentes de atos normativos, de novas legislações ou alterações das existentes. Desde 2016, quando foi anunciada a implantação do eSocial para todos os perfis de empresas, houve um grande esforço para acompanhar e principalmente entender as novas formas de relacionamento, em temas tão complexos como relações de trabalho, segurança e saúde do trabalhador e obrigações fiscais decorrentes.

As empresas desenvolvedoras de software adaptaram seus sistemas para atender as novidades, e as empresas investiram na reciclagem de seus funcionários para implementar novos procedimentos na administração e gestão dos Recursos Humanos. Um cronograma foi estabelecido pelo Comitê Gestor responsável pela implantação, com inúmeras adaptações de datas, todas decorrentes de revisões técnicas que se mostraram necessárias.

Para surpresa geral o eSocial foi tido como extinto e anunciado que haveria um novo projeto a partir de em janeiro de 2020, ou seja, no próximo mês afetando as operações das micro, pequenas, medias e grandes empresas. Até agora apenas se verifica que tem havido acréscimos nas informações a serem prestadas à Receita Federal através da EFD-Reinf, incluído muitas já previstas no eSocial.

Ninguém questiona o desperdício dos investimentos realizados nos produtos de software pelos desenvolvedores e as adaptações efetivadas pelas empresas para se adaptar as novas informações requeridas? Como se não fosse suficiente o cenário de incertezas na esfera trabalhista, ainda nos deparamos com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD prevista para entrar em vigor em agosto de 2020. Até agora existem mais dúvidas que certezas.

A mudanças nos controles dos bancos de dados, os cuidados com a captação e compartilhamento de informações de clientes, prestadores, funcionários e fornecedores geram questionamentos que precisam ser esclarecidos. A representatividade e legitimidade da Autoridade Nacional de Dados Pessoais e de seu Conselho Consultivo está indefinida e com isto as dúvidas de interpretação apenas aumentam. Muitas consultorias estão investindo em criar programas de treinamento e as empresas planejando as adaptações necessárias as demandas da LGPD com muitas dúvidas. Não pode ser novo fiasco como o eSocial?

Falamos tanto em “custo Brasil”, mas não percebemos o que representam estas mudanças constantes de rumos na gestão e operação das empresas. Não podemos conviver com o vai e volta que tem caraterizado as legislações e normas legais os últimos tempos. Precisamos de planejar os rumos com certeza que não ocorrerão alterações.

*Benito Paret é presidente do TI RIO – Sindicato das Empresas de Informática

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Tecnologia influi no desenvolvimento do país?

ciencia_dados.jpg*Por Leonardo Gonçalves
26/11/2019 - Um dos itens que mais contribuíram para melhoria da nota do Brasil no novo relatório Doing Business, do Banco Mundial, que mede a competitividade das economias de 190 nações, foi a simplificação do registro de empresas, propiciado pelo Certificado Digital. Com este facilitador, novos CNPJs podem ser abertos com muito mais agilidade, on-line, o que melhorou o ambiente de negócios no País. Na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), por exemplo, é possível abrir uma empresa de baixo risco em até 24 horas.

De fato, a Certificação Digital é uma das tecnologias que mais tem viabilizado mudanças positivas no universo dos negócios, desde a abertura e registro das firmas até a operação e gestão de empresas de todos os segmentos, porque permite que processos migrem para o eletrônico. Como exemplo, pode-se citar a assinatura de documentos, como contratos, procurações, diplomas, entre outros. Isso é possível porque a cada uso do Certificado é gerada uma assinatura digital que tem o mesmo valor jurídico da manuscrita, garantido pela legislação brasileira.

Para ilustrar, pense em um seguinte cenário: você está em Paris - de férias -, precisa formalizar um negócio aqui no Brasil e todos estão te aguardando para a assinatura. O que você faz? Pega o primeiro voo para não perder esta oportunidade e encerra suas merecidas férias? Com o Certificado isso não é preciso. De qualquer lugar e a qualquer hora você pode assinar um documento. Sem dor de cabeça, sem deslocamentos. Do início ao fim, a tramitação é realizada de forma eletrônica.

Essa mudança, diria, de comportamento, é cada vez mais importante para a longevidade dos empreendimentos, pois estamos numa nova realidade em que a tecnologia torna-se mais do que um diferencial competitivo, mas uma necessidade. Uma vez adotada e usufruídos seus benefícios, é impossível retroceder.

Os resultados provenientes da digitalização dos processos são inúmeros, sendo os principais: celeridade, economia de papel e dinheiro (considerando recursos para impressão, transporte e armazenamento de documentos) e otimização do trabalho dos envolvidos. Mas vale ressaltar o mais importante dos benefícios: o tempo. Não há nada melhor do que realizar os compromissos de trabalho com rapidez para dedicar o restante das horas ao que realmente importa: o planejamento de uma nova empreitada nos negócios, família, amigos, filhos, em suma, a sua vida.

Por fim, a melhoria da nota brasileira no Doing Business não significa que nosso país esteja num grau adequado de competitividade. Considerando-se todos os fatores, ainda temos de avançar muito na legislação, normas, impostos e outros fatores que impactam o desempenho das empresas e da economia como um todo. Nossa posição no ranking, em 124º lugar dentre 190 países, demonstra que ainda temos muito a avançar. Mas, sem dúvidas, a Certificação Digital se mostra perfeitamente eficaz para sustentar muitas das mudanças que ainda estão por vir.

*Leonardo Gonçalves é diretor de Relações Institucionais da Certisign, empresa especializada em identificação digital.

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LGPD estabelece obrigações a pessoas físicas?

lgpd.jpg*Por Antoine Youssef Kamel
21/11/2019 - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 14 de agosto de 2018, “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”, como diz seu primeiro artigo.

Segundo essa lei, uma pessoa que detém dados pessoais de outros e, ao utilizar esses dados, causar dano patrimonial ou moral, individual ou coletivo, é obrigada a repará-lo.

O dever de reparar não está só na LGPD, mas está no nosso Código Civil. A diferença da LGPD é que, além de obrigar a indenizar as pessoas afetadas (como já faz o Código Civil), traz outras penalidades em caso de infração à lei de proteção de dados; por exemplo, multa de até R$ 50 milhões por infração; publicização do cometimento da infração; bloqueio dos dados pessoais a que se refere a infração até a sua regularização.

A lei diz que é aplicável a pessoas naturais e a pessoas jurídicas de direito público ou privado. No entanto, apesar de uma pessoa natural (física) poder incorrer nessas infrações a partir de dados que detém, a LGPD dá ênfase à coleta e ao uso de grandes quantidades de dados, o que ocorre mais comumente em empresas e entes públicos.

A LGPD impõe maior proteção aos dados pessoais, por isso, as pessoas naturais são beneficiadas por ela em relação aos dados que os outros têm de si. Considerando o volume crescente de informações que damos às empresas, essa proteção é bem-vinda. Por outro lado, em regra ela não impõe obrigações às pessoas físicas.

Assim sendo, a LGPD não traz novidades para um pequeno comerciante ou uma pessoa física que, no seu cotidiano de trabalho, detenha dados de clientes. Por exemplo, não é necessária a LGPD para punir qualquer pessoa que venha a publicar na internet fotos, nome e endereço de alguém sem sua permissão. Para essas pessoas, vale a regra geral da Constituição e do Código Civil: o direito à privacidade e à intimidade de cada pessoa, sob pena de ter de indenizar caso viole os direitos de outrem.

*Antoine Youssef Kamel é coordenador adjunto do curso superior de Tecnologia em Investigação Profissional — EAD do Centro Universitário Internacional Uninter.

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Os principais mitos sobre computação em nuvem

cloud-services-1.jpg*Por Leandro César Lopes
21/11/2019 - A computação em nuvem é cercada de dúvidas e mitos. Do ponto de vista do consumidor, quando se fala em nuvem, imagina-se que é onde a mágica acontece, que os detalhes de implementação devem estar ocultos. Por isso é comum que hajam mitos e mal-entendidos sobre o assunto.

Os mitos podem nos levar a tomar decisões com base em suposições erradas ou até mesmo perigosas, impedindo a inovação, retardando o progresso em direção a metas reais e resultados reais. Pensando nisso, o IGTI, escola de pós-graduação 100% online voltada para o mercado de tecnologia e inovação, separou os 6 mitos mais comuns sobre clouding computing.

"Quando falamos de computação em nuvem ou clouding, as dúvidas giram em torno dos custos, o tipo de uso e principalmente a segurança. É comum também ficar na dúvida se esse é um recurso que pode ser utilizado para qualquer tipo de informação." explica Leandro César Lopes Evangelista, especialista do IGTI.

Conheça os principais mitos de clouding e saiba como utilizar esta tecnologia:

Mito 1: A nuvem é sempre a melhor opção pois reduz custos
Esse é o mito predominante sobre a nuvem. Muitas pessoas pensam que ela sempre economiza dinheiro. Embora esse seja o caso algumas vezes, há muitos outros motivos citados para migrar para a nuvem, sendo o mais comum deles a agilidade. Em relação a infraestrutura como um serviço (IaaS), os preços realmente devem ser levados em conta, mas nem todos os preços de serviços em nuvem estão diminuindo (por exemplo, a maioria dos softwares como serviço [SaaS]). Assumir que a nuvem sempre economiza dinheiro pode levar a promessas limitadoras. Poupar dinheiro pode acabar sendo um dos benefícios, mas não deve ser tomado como certeza.

Mito 2: A nuvem deve ser usada para tudo
Em alguns casos há uma grande compatibilidade. Os exemplos incluem cargas de trabalho (workloads) altamente variáveis ou imprevisíveis, casos em que há economias claras e aquelas em que o provisionamento e o reprovisionamento, no estilo self-service, são fundamentais. A nuvem é indicada principalmente onde pode haver flexibilidade, e o negócio tem a capacidade de consumir e pagar apenas o que é necessário e quando necessário. No entanto, nem todos os aplicativos e cargas de trabalho se beneficiam da nuvem. A menos que haja redução de custos, mover um sistema legado que não muda, não é um bom caminho.

Mito 3: É preciso investir em uma estratégia de nuvem que contemple um único fornecedor
É natural querer simplificar e padronizar. No entanto, a computação em nuvem não é uma coisa simples e uma estratégia de nuvem, precisa ser baseada nessa realidade. Os serviços de nuvem são amplos e abrangem vários níveis (IaaS, SaaS), modelos (nuvem nativa), escopo (interno, externo) e sistemas. Por isso uma estratégia de nuvem deve se basear no alinhamento de metas de negócios com benefícios potenciais. Essas metas e benefícios são diferentes em vários casos de uso e devem ser a força motriz para as empresas, em vez de qualquer tentativa de padronizar uma oferta ou estratégia. Uma única estratégia de nuvem faz sentido se usar uma estrutura de decisão que permita múltiplas respostas.

Mito 4: A nuvem é menos segura que usar recursos locais
A computação em nuvem muitas vezes é taxada como menos segura. Até o momento, houve pouquíssimas violações de segurança na nuvem pública -- a maioria das violações continua a envolver ambientes de data center local. Há também uma visão oposta de que as plataformas de nuvem são realmente mais seguras do que as plataformas locais. Isso pode, de fato, ser verdadeiro para muitas empresas de pequeno ou médio porte, algumas das quais não podem fazer os investimentos de segurança necessários. Também é importante identificar onde reside a responsabilidade de segurança e onde está a linha divisória. Por exemplo, se um cliente usa um provedor de IaaS na nuvem, esse provedor é responsável pela segurança no nível de IaaS, mas o cliente deve possuir a estratégia geral de segurança e apropriar-se do aplicativo e de outros problemas de segurança de nível superior.Os provedores de nuvem devem demonstrar suas capacidades, mas, depois de fazer isso, não há motivos para acreditar que suas ofertas não possam ser seguras. Avalie suas capacidades reais e as capacidades de seu provedor em potencial e mantenha ambos em padrões razoáveis. Assumir que os recursos locais são mais seguros pode levar a uma falsa sensação de segurança.

Mito 5: Cloud = Data Center
Uma estratégia de nuvem não deve ser igual a uma estratégia de data center. É comum que pessoas focadas em uma área (datacenter, por exemplo) pensem que a computação em nuvem é apenas sobre isso. O uso contínuo do termo "nuvens" (em vez de serviços em nuvem) leva à percepção de que cloud é igual a data center. O foco deve estar mais nos serviços de nuvem. A dica é observar as decisões na nuvem com base na carga de trabalho por carga de trabalho, em vez de usar uma abordagem "tudo ou nada". As estratégias de terceirização de nuvem e datacenter estão relacionadas, mas não são a mesma coisa.

Mito 6: Nuvem Privada = Virtualização
A virtualização é uma tecnologia de ativação comumente usada para computação em nuvem. No entanto, não é a única maneira de implementar a computação em nuvem. Mesmo que a virtualização seja usada (e usada bem), o resultado não é a computação em nuvem. Use o termo certo para descrever o que você está construindo. Você não precisa estar na nuvem para ser bom.

*Leandro César Lopes Evangelista é especialista do IGTI

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Tecnologia facilita e combate fraudes ao mesmo tempo

transfeera_tech.jpg19/11/2019 - Os fraudadores já estão se apropriando da digitalização para aplicar novos golpes, as empresas precisam se atualizar para evitar grandes prejuizos

Fraude é toda e qualquer conduta de má-fé e enganação para prejudicar outra pessoa ou empresa. Atos de corrupção, desvio de dinheiro, falsificação de resultados para adequação a metas corporativas, tudo isso se enquadra como fraude. Segundo pesquisa da consultoria KPMG as empresas perdem até 5% de seu faturamento por causa deste tipo de crime.

O levantamento apurou o perfil dos fraudadores e constatou que a tecnologia já é usada para cometer os atos ilícitos. 20% deles forneceram informações falsas ou enganosas via e-mail ou outra plataforma, 3% obteve acesso aos sistemas computacionais sem autorização, 24% criou informações falsas nos registros contábeis. 24% das fraudes não poderiam ter ocorrido sem tecnologia ou a tecnologia foi essencialmente necessária para viabilizar o ato.

O governo e as instituições privadas estão se movimentando para criar entraves contra estes crimes, mas é preciso investir em inovações e unir esforços. Atualmente, startups que identificaram esse desafio estão desenvolvendo soluções para combater corrupção e fraude no governo e nas organizações privadas.

Combate à fraude corporativa

65% dos fraudadores são empregados pela organização vítima, segundo a pesquisa da KPMG. 79% deles são homens e 37% possuem entre 36 e 45 anos. A pesquisa levantou que os controles internos não são eficientes. O dado reforça a importância de investir em tecnologia para criar novas barreiras e mecanismos de defesa.

Identificando essa necessidade, a Transfeera, startup open banking, atua no setor de pagamentos e validação bancária. "Quando um cliente entra em contato conosco rodamos o compliance para a empresa. Verificamos o histórico da organização, os sócios, o histórico pessoal deles. Identificamos se há algum tipo de irregularidade e se a movimentação de pagamento será realizada de acordo com a lei. A Transfeera mantém monitoramento de todas as operações, para averiguar e garantir a segurança da própria empresa e de seus clientes, evitando que sejam executados pagamentos para pessoas que não deveriam estar recebendo esse valor. Além desse procedimento, padrão para o nosso produto de automação de pagamentos, também oferecemos um outro serviço, focado na validação bancária. Nesse segundo produto executamos a validação dos dados bancários, para evitar falhas e fraudes, já que asseguramos que a conta pertence a pessoa ou empresa. Quando identificamos que a conta possui problemas, conseguimos alertar a organização e evitar perdas financeiras", explica Guilherme Verdasca, CEO da Transfeera. A solução já é usada por grandes empresas como unilever o iFood e é efetiva para evitar fraudes e desvios de dinheiro.

Combate à corrupção

A corrupção se distingue da fraude corporativa em vários aspectos. Ela tende a atuar em níveis hierárquicos mais elevados, tendo como agentes presidente, CEOs, e executivos chefe. Segundo a pesquisa da KPMG, os fraudadores se envolvem em práticas corruptas por três anos ou mais e são detectados de diferentes maneiras, como denúncias anônimas ou delações.

"É importante entender que para combater a corrupção é necessário um esforço tanto do governo quanto das empresas privadas. O governo está tomando medidas para isso, um grande exemplo é o caso da lei anticorrupção, que possui penalidades muito pesadas para as empresas que participarem de esquemas de propina, com multas de até 20% do faturamento, não do lucro, da organização. Isso aumenta o risco do corruptor e por isso diminui os arranjos", explica Fernando Salla, CEO da Effecti, empresa especializada em desenvolver automação para fornecedores de licitações.

"Para combater a corrupção a tecnologia deve ser a principal aliada do governo. Com a digitalização dos processos tudo passa a ser registrado e pode ficar aberto para o público. Um exemplo prático é o que ocorre nas licitações, com o decreto do pregão eletrônico todas as negociações ficam transparentes, e são feitas de maneira automatizada. O que dificulta muito a possibilidade de realizar arranjos de propina", comenta Fernando.

Hoje a Effecti é uma empresa que atua diretamente no mercado de licitações, ajudando a eliminar a corrupção durante os processos de compra do governo. A empresa desenvolve quatro soluções, são elas: Aviso de Licitações, Automação e Envio de Propostas, Disputa de Lances, e Monitoramento do Chat do Pregoeiro. "Nós ampliamos a concorrência, geramos oportunidade para pequenos empreendedores ganharem as licitações. Com a digitalização do processo sempre ganhará aquele que vender mais barato e não o que pagar a maior propina", finaliza Fernando.

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Novidades no setor jurídico: jurimetria e Big Data

data_lawyer.jpg19/11/2019 - Conheça novas tecnologias do setor jurídico que utilizam recursos de Inteligência Artificial

Nem mesmo a advocacia, uma das profissões mais antigas e tradicionais, tem resistido à inovação. Se, por um lado, o formalismo da carreira se mantém dentro dos tribunais, dos departamentos jurídicos de empresas e dos próprios escritórios de advocacia, por outro, acompanhamos uma verdadeira revolução no mercado do Direito. Atualmente, as principais tecnologias disruptivas que estão dando mais agilidade ao trabalho são centradas no Big Data e na utilização de Inteligência Artificial em plataformas de jurimetria.

Para contextualizar e explicar melhor sobre a nova ferramenta em questão, a jurimetria é a estatística aplicada ao direito, que permite uma análise mais simples e direta de cada resultado, processo, decisão e fato jurídico. Através dela, é possível identificar padrões e atacar a causa raiz dos conflitos com maiores chances de sucesso. Com relação ao Big Data, pode ser descrito como uma solução que, por meio de ferramentas tecnológicas, segmenta informações, organiza e identifica padrões.

Um exemplo prático é o Data Lawyer Insights: criado pela lawtech Data Lawyer, hub de tecnologia jurídica com produtos voltados para gestão e análise de dados, é uma plataforma de jurimetria focada em grandes escritórios e departamentos jurídicos que torna possível analisar processos eletrônicos trabalhistas de todos os estados a partir de 2014, em segundos.

De acordo com Caio Santos, CEO e fundador da Data Lawyer, o momento para implementar e investir em novos recursos é agora. "O Brasil é um dos maiores mercados jurídicos do mundo, com 80 milhões de processos ativos nos tribunais e um mercado super competitivo. É uma oportunidade ideal para inovar. A tecnologia pode tornar a vida de juristas e advogados muito mais fácil e produtiva", afirma o executivo.

De 2009 a 2017, já foram distribuídos em torno de 88 milhões de processos totalmente digitais. Na prática, os processos se tornam dados que possibilitam análises sobre cenários futuros na Justiça brasileira. É o mundo do Big Data, no qual a disponibilidade de informações em larga quantidade e variedade permite a utilização de técnicas, ferramentas e abordagens derivadas da Ciência de Dados.

"Acredito que por meio da Jurimetria seja possível fornecer informações estratégicas a advogados e departamentos jurídicos para que eles possam ter uma percepção do panorama estatístico do judiciário de maneira mais compreensiva", reitera Pedro de Castro, Data Scientist da empresa.

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