Tecnologia no combate à desigualdade

claudio_elsa.jpg*Por Claudio Elsas
29/06/2020 - A pandemia do novo Coronavírus tem se mostrado implacável em todos os setores da economia, afetando países em todo o mundo. No Brasil, ela acentuou o contraste das desigualdades: famílias de classes mais baixas lutam todos os dias pela sobrevivência, encarando falta de empregos e salários cortados, no que se soma em quase 13 milhões de desempregados. Além disso, enquanto aconselhamos as pessoas a lavarem as mãos e a não saírem às ruas, 30 milhões de brasileiros nem sequer têm acesso regular à água tratada e metade da população não tem saneamento básico em casa.

Para amenizar as consequências dessa crise generalizada, o Congresso aprovou recentemente o Auxílio Emergencial de R$ 600, anunciado pelo Governo Federal como principal programa de suporte econômico para a população durante a pandemia. O sistema tem como base uma plataforma tecnológica, ligada a outras ferramentas de governo digital, que recolhe e avalia os dados dos brasileiros cadastrados por meio de aplicativos e websites, filtrando os que estão dentro dos critérios necessários para receber o auxílio.

A tecnologia de fato é um facilitador desse processo, podendo analisar milhões de dados ao mesmo tempo. No entanto, por inúmeros fatores, essa operação apresentou falhas técnicas e burocráticas, sem conseguir atender com eficiência a alta demanda de cadastros. Sendo assim, a medida aponta para dois pontos deficitários no governo brasileiro: a falta de infraestrutura de tecnologia e de unidade entre os documentos de identificação do cidadão.

Uma pesquisa do IBGE mostra que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet e, entre 193 países, somos o 44º do mundo em oferta de governo digital. Com esse panorama, é imprescindível aprendermos com ações positivas e eficazes que têm sido adotadas por outras nações para mudarmos esse cenário desastroso. A Índia, por exemplo, soube agir muito rapidamente na crise e estabeleceu medidas para ganhar tempo e se preparar com recursos, testes e leitos hospitalares.

O segredo dessa agilidade é o fato de que todos os cidadãos no país possuem uma identificação digital única que, além de reduzir a burocracia e aumentar a praticidade, ainda fortalece a segurança de dados e a autonomia do indivíduo sobre suas informações. Trata-se do maior programa de identificação do mundo, chamado Aadhaar, e foi implementado em um cenário muito parecido com a realidade brasileira.

O sistema é a base do maior programa de transferência de renda em operação atualmente. Por meio dele, o governo indiano lançou muitas iniciativas para ajudar os cidadãos durante a pandemia, transferindo dinheiro diretamente em suas contas. Isso foi possível agora graças à infraestrutura visionária, criada nos últimos dez anos, usando integralmente linguagens e códigos abertos e reunindo lideranças do sistema público e da iniciativa privada.

A inscrição dos indivíduos no sistema era simples e rápida, podia ser feita em 15 minutos, informando nome, endereço, data de nascimento, sexo e biometria (fotografia, impressões digitais e íris). Essa última foi fator determinante para impedir duplicatas e demandou uma tecnologia de ponta para cumprir com o desafio de armazenar informações de 1 bilhão de pessoas.

Na época, a implementação e cadastro de toda a população durou anos, mas com a tecnologia disponível hoje, qualquer país que deseje aplicar esse exemplo não enfrentará problemas. No total, foram cadastrados digitalmente mais de 1,2 bilhão de cidadãos em menos de uma década - relativamente essa implementação poderia ser feita em dois anos com a população do Brasil.

Por aqui, sofremos com a multiplicação de registros: temos inúmeros documentos de identificação, como RG e CNH, carteira de trabalho, título de eleitor, entre outros, emitidos por órgãos distintos. É possível, por exemplo, ter um RG por Estado, o que leva a possíveis fraudes e distorções. E o mesmo acontece na esfera digital - ainda falta um sistema que reúna as informações necessárias para a oferta dos serviços públicos em escala nacional.

Na Índia, por exemplo, o sistema permitiu o repasse dos recursos para mais de 100 milhões de famílias necessitadas em poucos dias, sem filas ou confusões. Aqui, o governo vem enfrentando muitas dificuldades para transferir o Auxílio Emergencial para cerca de 80 milhões de brasileiros por conta da falta de planejamento.

Importante ressaltar que, indo além da pandemia, o cadastro único também pode ser eficiente no combate à corrupção. Na Índia, com o sistema de identidade digital, houve uma enorme inclusão dos cidadãos no sistema bancário, o que possibilitou transações virtuais, controladas e registradas.

Assim, podemos dizer que o investimento em tecnologia é uma das maneiras mais efetivas para ajudar os países em desenvolvimento a superar suas dificuldades. É nesse contexto de crise que surge a oportunidade discutir, planejar e implementar soluções eficientes para agora e para o futuro. Hoje, um governo analógico e desconectado perde a capacidade de governar. A inovação é chave para transformar a desigualdade em oportunidade.

*Claudio Elsas é country manager da Infosys Brasil

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