Vivo: 4G no Espírito Santo

4G.jpg02/08/2013 - A Telefônica Vivo ativa hoje no Espírito Santo, a rede 4G em Vitória, Serra, Cariacica e Domingos Martins, antecipando o prazo definido pela Anatel (31 de maio de 2014 para a capital).

Segundo a empresa, até o fim do ano, a cobertura 4G da Vivo atingirá 60 cidades. Hoje são 34 municípios, número que inclui as quatro localidades capixabas, além de Goiânia, Presidente Prudente e Alvares Machado – estas duas no Estado de São Paulo --, onde o serviço também começa a ser oferecido a partir de hoje.
Além das sete cidades em que o lançamento ocorrerá nesta sexta-feira, o 4G da Vivo está presente em outros 27 municípios brasileiros. Em 30 de abril, a operadora iniciou a oferta em São Paulo, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
Desde então, está levando conexão para outras cidades, como Curitiba, Porto Alegre, municípios do ABC Paulista, Ribeirão Preto e Araraquara. A população total de todas as cidades atendidas pelo 4G da Vivo chega a mais de 40 milhões de pessoas.
A tecnologia 4G oferece ao cliente uma experiência de uso totalmente diferenciada no acesso à internet pela rede móvel. Com desempenho até dez vezes superior em relação ao 3G da Vivo, o usuário tem acesso ultrarrápido a vídeos, streaming de música e jogos, entre outros serviços online ou na nuvem.

Várias opções de planos e aparelhos
Segundo a Vivo, há planos para smartphones, modems e tablets e também para o Vivo Box, opção para a casa do cliente. Para smartphones, os planos oferecem franquia de 2GB a 6GB, além de voz ilimitada para Vivo e SMS livre para qualquer operadora, com preços a partir de R$ 139,00. A Vivo já comercializa vários modelos* de smartphones para conexão à internet via 4G: LG Optimus G; Nokia Lumia 820; Nokia Lumia 920, Sony Xperia ZQ, Samsung Galaxy S IV. A operadora está também adicionando ao portfólio o LG F5, além do tablet Samsung Note 10.1 4G e espera fazer em breve mais quatro novos lançamentos.

*sujeito à disponibilidade do estoque

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SindiTelebrasil tem novo presidente

valente_e_formoso.jpg29/07/2013 - José Formoso, presidente da Embratel, assumiu no dia 24 de julho a presidência do SindiTelebrasil, para um mandato de dois anos, sucedendo a Antonio Carlos Valente. Formado em engenharia pela Universidade La Salle do México, Formoso tem pós-graduação em Administração de Empresas pelo Instituto Pan-Americano de Alta Dirección de Empresas e vários cursos no exterior em instituições como Harvard e IESE. Foi vice-presidente da Telmex América Latina, comandou diversas empresas latino-americanas e está na Embratel desde 2004.

Na cerimônia de posse, Valente fez um retrospecto de sua atuação na presidência do SindiTelebrasil, e lembrou que "o setor de telecomunicações, nos últimos anos, além das enormes conquistas na expansão dos serviços e na inclusão de milhões de brasileiros, vivenciou um processo de fortalecimento de sua representatividade institucional".


O novo presidente do SindiTelebrasil disse que assume o cargo com o desafio de dar continuidade ao trabalho de sucesso, especialmente na promoção da representatividade e união do setor. "Graças ao SindiTelebrasil, o setor de telecomunicações está fortalecido por estar mais representativo e respeitado. As empresas hoje compartilham melhor suas conquistas, além de garantir mais inclusão, conhecimento e facilidades aos brasileiros."


Formoso reiterou a disposição das telecomunicações em contribuir com o desenvolvimento do País. "Reforço minha disposição em trabalhar em torno de uma agenda positiva, que tenha laços de união e representatividade institucional do setor de telecomunicações", afirmou, citando o objetivo de criação de uma Confederação de Informação e Comunicação Multimídia.

Antonio Carlos Valente e José Formoso
Foto: Bruno Spada

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Quebra de sigilo: só a Justiça autoriza

justica.jpg29/07/2013 - Em nota oficial, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) explica em que circunstâncias pode ser quebrado o sigilo das comunicações.

"O SindiTelebrasil expressa sua disposição em colaborar com as autoridades nas iniciativas de manutenção da ordem pública e reforça a posição de suas associadas de fiéis cumpridoras da Constituição Federal e da legislação brasileira.


As prestadoras de telecomunicações atuam sempre no sentido de preservar o direito constitucional de seus clientes, de inviolabilidade do sigilo de dados e comunicações telefônicas. As empresas também cumprem à risca a Lei 9.296, de 1996, que determina que qualquer quebra de sigilo ou acesso a dados só pode ser operacionalizada pelas teles mediante ordem de juiz criminal, o que nos impede de atender a solicitações estabelecidas por decreto.


O artigo 10 dessa lei é claro em afirmar que "constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei".


Mesmo nas quebras de sigilo realizadas em casos específicos, por ordem judicial, as teles não têm acesso ao conteúdo das comunicações, que são de conhecimento apenas da autoridade policial ou do representante do Ministério Público, conforme disposto na determinação do juiz


Nesse sentido, qualquer ato ilícito, como compra e venda de dados dos clientes, sem o consentimento dos mesmos, é repudiado pelas prestadoras. Esse tipo de comércio ilegal é crime e penaliza não apenas o cliente mas também a operadora, que é vítima de fraude.


O SindiTelebrasil reforça, por fim, a importância de se garantir a privacidade de seus clientes e o trabalho permanente de cumprimentos das leis do País. E enfatiza a determinação Constitucional de que cabe exclusivamente à União legislar sobre telecomunicações."

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Câmara prepara lei setorial

politica.jpg26/07/2013 - O projeto de um novo marco legal ou nova regulamentação para o setor de telecomunicações está avançando na Câmara dos Deputados. Em matéria publicada na quinta-feira (25 de julho) no site Teletime, o jornalista Helton Posseti, analisa a criação do grupo de trabalho (GT) incumbido de propor esse novo marco legal. Eis o texto de Teletime:
(...) "Composto por quatro deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e quatro deputados da Comissão de Integração, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), o grupo já realizou três audiências públicas e se reuniu com o Ministério das Comunicações, que tem um representante no GT, o secretário de Telecomunicações Maximiliano Martinhão.

Também já foram colhidas contribuições do setor, por meio do SindiTelebrasil. A próxima etapa é uma visita aos centros de gerenciamento e controle das principais operadoras (que deve ocorrer no mês de agosto) e posteriormente uma audiência com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).


O objetivo é ambicioso. Os deputados querem montar um projeto de lei capaz de resolver os problemas enfrentados pelos usuários dos serviços e, para isso, estão dispostos a enfrentar temas tão espinhosos quanto diversos, como taxa de interconexão, impostos, dificuldades de instalação de antenas, tempo de utilização de créditos do celular pré-pago, efeitos da radiação sobre a saúde humana etc. Tudo isso seria tratado em uma ampla reforma da Lei Geral de Telecomunicações (LGT).


Parte desses temas, como é o caso da instalação das antenas, já vem sendo tratada por outros projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional – neste caso, o PL 5.013/2013, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB). Mas, de acordo com o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), presidente do grupo de trabalho, um projeto apresentado por uma comissão tem um peso político muito maior do que um apresentado por um único deputado.


Depois de concluído o relatório no GT, que será redigido pelo presidente da Cindra, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), Bez quer apresentá-lo para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) e para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, antecipadamente, incorporar as sugestões dos parlamentares a fim de acelerar a tramitação nessas duas comissões. "O nosso relatório tem peso de comissão, tem outra conotação.
Depois anexamos os outros projetos em andamento", explica Edinho Bez.

Nesse ponto fica visível uma divergência entre Bez e o deputado Jerônimo Goergen, que já declarou que pretende apresentar um substitutivo ao PL 5.013/13 (que trata das antenas). Assim, obviamente, Goergen seria contrário a tratar do assunto também no relatório do grupo de trabalho. Esse substitutivo poderá ser apresentado na comissão especial que será criada para discutir a Lei das Antenas. Gorgen foi procurado, mas não atendeu ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição.

No que diz respeito à tributação, a ideia é que haja desoneração dos impostos federais e fundos setoriais, itens que estão na alçada da legislação federal. Mas o grande vilão, o ICMS, só pode ser atacado por uma interação política dos deputados do GT com o Confaz – há uma reunião prevista para o início de agosto. "O que nós estamos levando pra dizer a eles (os membros do Confaz) é que se nós dermos condição para o pessoal ter mais celular, não vai haver queda na arrecadação", explica Edinho Bez.

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Anatel: conselho não funciona

22/07/2013 - Conforme mostrou o jornalista Helton Posseti, do portal Teletime, em matéria publicada nesta sexta-feira, 19 de julho, dos nove integrantes do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apenas quatro compareceram à reunião realizada nesta data: Eduardo Levy (representante das empresas), Marcelo Miranda (representante da sociedade civil), Fabio Luis (representante da Câmara dos Deputados) e Marcus Martins (representante do Senado).

Nem o representante do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque, compareceu, embora tenha justificado sua ausência. A verdade é que ele é um dos mais tem faltado às reuniões do Conselho Consultivo.

O deputado Áureo Lídeo (PRTB-RJ) compõe o Conselho Consultivo da Anatel há um ano, mas só compareceu uma única vez. A ausência do deputado, bem como a ausência reiterada de outros membros do Conselho, tem incomodado aqueles que comparecem uma vez por mês às sextas-feiras na sede da Anatel em Brasília.

Há ainda três vagas no Conselho: para representante do Poder Executivo, representante da sociedade civil e para representante das empresas. O primeiro problema é essa negligência do Ministério das Comunicações, que não indica os outros três representantes.

Dos nove conselheiros atuais, na reunião desta sexta-feira, 19, compareceram apenas quatro: Eduardo Levy (representante das empresas), Marcelo Miranda (representante da sociedade civil), Fabio Luis (representante da Câmara dos Deputados) e Marcus Martins (representante do Senado). O representante do Minicom, Genildo Lins de Albuquerque, que justificou sua ausência na reunião desta sexta, está na turma dos que mais faltam, segundo um membro que não quis se identificar.

O Conselho Consultivo é o órgão de participação institucionalizada da sociedade e suas decisões têm caráter apenas de aconselhamento para a Anatel.

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CPqD cria padrão LTE em 450 MHz

ITE_010C.jpg17/07/2013 - Uma nova tecnologia desenvolvida pelo CPqD para a comunicação móvel de alta velocidade, conhecida por LTE (sigla do inglês Long Term Evolution) na faixa de 450 MHz acaba de ser padronizada mundialmente pelo 3GPP (3rd Generation Partnership Project), organismo responsável pela padronização de sistemas de comunicação móvel celular no mundo. A aprovação do novo padrão, ocorrida em junho, é uma conquista importante para o Brasil – e também para o CPqD, que, desde 2011, vem trabalhando no desenvolvimento dessa tecnologia.

"A padronização do LTE na faixa de 450 MHz é um marco para as telecomunicações do país, pois abre caminho para o atendimento das áreas rurais e suburbanas com serviços de banda larga baseados na mais avançada tecnologia móvel de quarta geração", afirma Hélio Graciosa, presidente do CPqD. "Isso certamente contribuirá para o desenvolvimento econômico e social dessas regiões do país – e, no futuro, de vários outros países com necessidades semelhantes", acrescenta.

A solução do CPqD vem sendo desenvolvida dentro do projeto LTE 450 MHz, que conta com o apoio do FUNTTEL (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), do Ministério das Comunicações, e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Nesse contexto, o CPqD, com o apoio do Ministério das Comunicações, tem participado ativamente do processo de padronização global dessa tecnologia no 3GPP - que também serve de base para o desenvolvimento da solução.

"Trata-se de uma iniciativa pioneira, que coloca o Brasil, definitivamente, na vanguarda tecnológica na área de comunicações sem fio", enfatiza Graciosa. Para a indústria nacional, a padronização representa um passo fundamental para o seu posicionamento nesse segmento do mercado.

A tecnologia LTE em 450 MHz apresenta várias vantagens em relação aos atuais sistemas de terceira geração. Entre elas, destacam-se a maior cobertura, as taxas de transmissão mais altas, menor latência, melhor performance e a arquitetura totalmente IP.

A solução que o CPqD vem desenvolvendo é composta de diversos produtos – como antenas, dispositivos de radiofrequência, estação-base compacta, terminais LTE com interface para redes Wi-Fi e sistema de gerenciamento de rede. Esses produtos terão suas tecnologias licenciadas para a WxBR, empresa brasileira que será responsável por sua industrialização e comercialização no mercado global.

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