Lei de Proteção de Dados: impactos e benefícios

protecao_dados.jpg*Por Márcio Cots
12/06/2019 - Desde o escândalo da Cambridge Analytics envolvendo o Facebook, em 2018, falar sobre proteção de dados virou rotina nas empresas. Com a Lei Geral de Proteção de Dados entrando em vigor em pouco mais de um ano, organizações de setores que dependem da coleta de dados privados para operacionalizar os seus negócios precisam começar a se mover para fazer as adaptações estratégicas necessárias e mudar a forma como trata os dados coletados até agosto de 2020.

A Associação Brasileira de Internet das Coisas (ABINC) vê esta mudança como um movimento positivo e necessário e discutirá o impacto da LGPD na inovação em IoT durante ABINC Summit - Conexão IoT.

A criação de uma lei para proteger dados é essencial para manter o Brasil em harmonia com uma tendência mundial de garantir a segurança dos dados. Caso contrário, empresas nacionais poderiam perder oportunidades de negócios com o exterior, sobretudo com a União Europeia, que já está bem à frente do assunto com a GDPR. Não fazia sentido permitir que o país entrasse no mapa de risco da UE e de outros países que já possuem legislação específica sobre o tratamento de dados.

A lei vai aliar dois aspectos que vemos com muito bons olhos: ela não cria apenas regras pontuais que poderiam, no futuro, se tornar inadequadas ou ultrapassadas; e o projeto estabelece princípios e fundamentos do tratamento de dados no Brasil que a tornará atual, mesmo diante de maiores avanços tecnológicos. Ou seja, mesmo que sofra adaptações legislativas futuras de acordo com as dificuldades que surgirão, como é natural que aconteça, a lei está bastante adequada ao fim a que se destina.

Dentro deste novo cenário, as empresas têm até agosto de 2020 para se adaptar à nova realidade e passar a cumprir a lei em sua totalidade. Para fazer uma transição satisfatória elas deverão agir em duas frentes: regularizar, quando possível, o banco de dados existentes, e passar a tratar os novos dados coletados, desde já, de acordo com a legislação.

Entendemos que a primeira frente é a mais problemática, tendo em vista que há empresas com dados pessoais que não conhecem a origem ou tenham origem irregular do ponto de vista da nova regra. Se a empresa passar a coletar dados pessoais de forma correta, mas incluí-lo no banco de dados "viciado", todo o banco pode ser perdido.

Além disso é necessário, também, regularizar o tratamento existente que não dispõe de base legal, anonimizar os dados sempre que possível, mapear terceiros com quem compartilha essas informações e realizar adequações contratuais, modificar os termos de uso e política de segurança e, o mais importante, se preparar para eliminar dados pessoais sem prejudicar o modelo de negócio

É possível que muitas empresas precisarão investir em ferramentas tecnológicas e serviços especializados, além da necessidade de revisar contratos com prestadores de serviço, fornecedores, empregados, etc. Mas o lado bom disso tudo é que a "terra sem lei", que era o tratamento de dados no Brasil, não existirá mais. Havendo regras claras sobre o tratamento de dados no Brasil, essa coleta acontecerá de uma forma mais segura, e trará mais credibilidade às novas tecnologias que estão surgindo com o avanço da Internet das Coisas. Então, tanto startups, e-commerces, quanto as empresas em geral vão poder tratar dados com muito mais segurança ao saber o que pode e não pode fazer. Para as empresas que queriam fazer o que bem entendem com dados de terceiros, certamente haverá prejuízos e limitações.

Por mais complexo e assustador que estas novas leis possam parecer, elas serão um divisor de águas na história da tecnologia. Junto com a ABINC, buscamos obter o máximo de informações possíveis sobre as questões tecnológicas e legais que as empresas terão que lidar para orientá-las no período de transição e garantir que todos passem a trabalhar com a mentalidade privacy-first, o que será bom tanto para os usuários, que ficarão tranquilos sabendo que os seus dados estarão mais protegidos, quanto para as empresas, que terão a chance de transmitir mais confiabilidade à sua clientela e evitando eventuais prejuízos com ataques cibernéticos.

* Márcio Cots é Diretor Jurídico da ABINC e sócio da Cots Advogados, especializado em direitos legais da Internet

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Banda larga fixa cresce 5,40% em 12 meses

banda_projeto.jpg31/05/2019 - Mais 1,62 milhão de domicílios brasileiros passaram a contar com o serviço de banda larga fixa nos últimos 12 meses, aumento de 5,40%. Com isso, em abril de 2019, o serviço foi prestado a 31,60 milhões de domicílios, informa dados fornecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O crescimento nos últimos 12 meses foi sustentado pelas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Com elas, 1,71 milhão de domicílios passaram a contar com acesso fixo à internet, crescimento de 27,27%. De acordo com a Resolução Anatel nº 694/2018, uma PPP é uma empresa que detém menos de 5% de cada mercado de varejo de telecomunicações em que atua. Os grandes grupos nacionais telecomunicações perderam de 94,42 mil domicílios, diminuição de 0,40% no período.

Em abril de 2019, a maior participação na banda larga fixa foi registrada pela Claro com 9,49 milhões de domicílios atendidos (30,01% de mercado), seguida da Vivo com 7,47 milhões (23,62%) e da Oi com 5,83 milhões (18,43%). Se todas as PPPs se unissem, seriam a segunda maior prestadora do país com 8,00 milhões de domicílios (25,32%). Nos últimos 12 meses, a Claro cresceu mais 374,94 mil domicílios (+4,12%) e a Vivo e a Oi perderam 114,90 mil domicílios (-1,52%) e 386,01 mil (-6,21%), respectivamente.

Variação mensal

Na comparação entre abril e março de 2019, há redução de 26,65 mil domicílios (-0,08%) na banda larga fixa. Em números absolutos, as maiores reduções nos grandes grupos nacionais foram na Sky menos 16,05 mil domicílios (-4,87%), Oi menos 30,80 mil (-0,53%) e Vivo menos 42,52 mil (-0,57%). Das grandes, o maior crescimento foi registrado na Claro com mais 41,79 mil domicílios (+0,44%), seguida da Tim com mais 8,20 mil (+1,63%). No mesmo período, as PPPs cresceram 12,73 mil domicílios (+0,16%).

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Linhas móveis pós-pagas seguem crescendo

celular_anatel_2.jpg28/05/2019 - As linhas móveis pós-pagas registraram 102,85 milhões de unidades em operação no mês de abril de 2019, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com isso, elas passaram a ser 44,89% do mercado, seguindo a tendência de crescimento, aumento de 6 pontos percentuais de participação em 12 meses, resultado de um acréscimo no volume de linhas pós-pagas de 12,44% (+11,37 milhões de unidades).

No mesmo período, as linhas pré-pagas apresentaram queda de 12,79% (-18,44 milhões de unidades) totalizando 125,78 milhões em operação no mês passado. Dessa forma, o Brasil encerrou abril de 2019 com 228,63 milhões de linhas móveis em operação, redução de 3% do total de linhas no país em 12 meses (-7,07 milhões).

Em abril de 2019, os grandes grupos da telefonia móvel representavam 97,42% do mercado (222,75 milhões de linhas em operação): a Vivo registrou 73,58 milhões de unidades, seguida da Claro com 56,37 milhões, da TIM com 55,20 milhões e da Oi com 37,58 milhões. Nos últimos 12 meses, todas elas apresentaram redução na base de assinantes: TIM menos 4,06% (-2,33 milhões de linhas móveis em operação), Claro menos 4,43% (-2,61 milhões), Oi menos 3,20% (-1,24 milhão) e Vivo menos 1,98% (-1,48 milhão).

As Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) apresentaram crescimento de 11,59% em 12 meses (+ 610,85 mil linhas móveis em operação), totalizando 5,87 milhões de linhas em abril de 2019. Esse crescimento foi interrompido no mês de abril, quando o número de assinantes caiu 5,59% (-348,31 assinaturas).

Do total de assinantes das PPPs, 58% pertencem à Nextel (3,44 milhões). Ela apresentou crescimento de 15,71% em 12 meses (+467,43 mil assinantes). A Datora, também PPP, totalizou 429,19 mil assinantes em abril de 2019 com um crescimento de 84,38% (+196,41 mil assinantes). A Porto Seguro apresentou uma queda de 45,04% (-286,08 mil) fechando o mês de abril com 349,06 mil assinantes.

Crédito: Anatel

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Anatel delibera sobre utilização da faixa de 450 MHz

faixa_450_mhz_2.jpg28/05/2019 - Com a decisão sobre a utilização da faixa de 450 MHz, a cobertura por satélites poderá atender até 12.400 escolas rurais, em uma área adicional de 340 mil km2
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deliberou, em reunião realizada nesta quinta-feira (23/5), em Brasília (DF), sobre a utilização da faixa de 450 MHz que, no edital 004/2012, estabelecia compromissos para atendimentos rurais nessa frequência. Com a decisão, a cobertura por satélites poderá atender até 12.400 escolas rurais, em uma área adicional de 340 mil km2.

Segundo o voto condutor da decisão, proferido pelo conselheiro Emmanoel Campelo, a análise dos cenários permitiu concluir que o uso do 450 MHz encontra barreiras devido ao não desenvolvimento desse ecossistema; o uso de outras radiofrequências é permitido mas não se mostra razoável para adimplemento integral das obrigações e, o uso do satélite evoluiu como solução viável superveniente para o objetivo proposto pelo edital, e, além de promover ganhos de cobertura nas áreas rurais, também agrega benefícios adicionais aos consumidores.

A solução que melhor contemplou o interesse público e os aspectos técnico e econômico foi a aceitação do uso de satélites, de forma complementar, desde que sob condições que permitam o reestabelecimento do Valor Presente Líquido (VPL) calculado pelo Plano de Negócios.

Conforme a decisão, haverá incremento das velocidades e franquias ofertados pelas empresas aos consumidores, sem aumento de preço ou custos adicionais, tais como instalação e VSAT. A modelagem das ofertas está diretamente relacionada ao percentual de cumprimento dos compromissos adicionais com rede terrestre, razão pela qual as condições dos planos a serem ofertados são distintas entre as prestadoras. A Claro terá que ofertar a velocidade de 3,62 Mbps com franquia mensal de 31 GB; a Oi, velocidade de 12,61 Mbps e franquia de 51 GB; a Tim, 9,76 Mbps de velocidade e 45 GB de franquia; e a Vivo, 6,40 Mbps com franquia mensal de 38 GB.

“As empresas terão dez dias para comprovar que ativaram os serviços segundos os prazos do edital”, explicou Campelo. Com isso, as operadoras deverão comprovar a ativação do serviço na faixa de 450MHz no prazo consignado pelo item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital. Após receber tais manifestações, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação deverá iniciar processo de extinção, por renúncia, das autorizações com o intuito de viabilizar a futura liberação da faixa de 450 MHz para nova destinação do espectro pela Anatel.

Crédito: Anatel

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Próxima estação: use seu cartão no transporte público

metrorio_visa.jpg*Por Marcelo Sarralha
27/05/2019 - Para embarcar no metrô do Rio de Janeiro, não é preciso mais encarar longas filas para comprar ou recarregar o bilhete. Desde maio, basta aproximar o cartão de crédito do validador da catraca habilitada, pagar e o acesso é liberado. Fácil, prático e rápido. O Rio de Janeiro é a primeira cidade da América Latina a implementar a tecnologia de pagamento por aproximação no metrô.

Essa mudança na maneira de pagar no transporte público começou em Londres em 2014, fruto da parceria entre a Visa e o órgão governamental responsável pelo transporte público – com a posterior integração com outros modais. Desde então, os números comprovam que a adesão dos usuários só aumenta, de acordo com a Transport for London (TfL). A rede de transportes de Londres já registrou mais de 1,7 bilhão de viagens realizadas com pagamento por aproximação. Hoje, metade de todas as viagens de metrô é paga desta forma, um aumento de 25% na comparação com as transações em 2016.

Diariamente, cerca de 2,5 milhões de viagens no metrô, ônibus e trem usam o pagamento por aproximação.
Com o sucesso da experiência, a Visa lançou a solução de transporte Visa Ready MTT em 2017, que já soma mais de 150 projetos em cidades como Sydney, na Austrália, e Vancouver, no Canadá. Como a solução substitui a infraestrutura dos validadores, o que implica em altos custos, surgiu o desafio: como implementar essa operação e, ao mesmo tempo, baratear o processo? A alternativa seria aproveitar a infraestrutura existente e fazer um upgrade no sistema.

Por conta da complexidade do projeto, criamos um grupo de trabalho multidisciplinar, envolvendo profissionais de diversas áreas da Visa como Operações, Produtos, Risco, Marketing e Legal, além de representantes das empresas parceiras. Todas as semanas, durante um ano e quatro meses, o grupo se reuniu em um laboratório para executar cada fase do projeto, desde o entendimento do ecossistema, passando pelo desenvolvimento da solução e testes com os protótipos até atingir a certificação e o lançamento.

No mercado brasileiro, nosso principal desafio foi mostrar que a nova forma de pagamento é uma alternativa ao atual bilhete do metrô. A proposta é melhorar a experiência dos usuários do transporte público, inclusive para passageiros esporádicos, considerando o forte potencial turístico do Rio de Janeiro que atrai turistas internacionais. Outro desafio foi atestar a segurança dos cartões bancários, já que a indústria eletrônica de pagamentos investe constantemente em boas práticas de combate a fraudes devido às suas operações em larga escala.

O resultado do trabalho foi a solução Visa Secure Access Module (VSAM), desenvolvida de forma pioneira no Brasil, que permite a introdução de um chip nos validadores, capaz de aceitar a tecnologia NFC (Near Field Communication) presente nos cartões bancários e dispositivos móveis, como celulares, pulseiras e relógios. O pagamento por aproximação traz mais rapidez e praticidade para o usuário, além de apresentar uma tecnologia tão segura quanto a dos cartões com chip. Em um primeiro momento, o uso será exclusivo para crédito Visa, mas nosso objetivo é ampliar para débito e pré-pago, além de outras bandeiras, sendo uma solução agnóstica.

Também queremos expandir essa tecnologia para outras cidades brasileiras e países, além de integrá-la com outros modais como ônibus, trens e barcas, já que a implementação do sistema é bastante simples e requer baixo investimento. A solução é tão inovadora que, mesmo antes do lançamento no metrô carioca, inúmeras cidades brasileiras já entraram em contato conosco, demonstrando interesse em adotar esse recurso.

marcelo_sarralha_visa.jpgEm minha opinião, estamos fazendo uma verdadeira transformação digital no setor de transportes, agilizando o pagamento e permitindo o maior controle das despesas, que estarão reunidas em uma única conta. Acompanhei a execução do projeto em Londres e constatei os benefícios para o transporte público e, consequentemente, a fluidez no embarque de passageiros, contribuindo para a mobilidade urbana e a melhoria da qualidade de vida de toda a população. Acredito que o mesmo deve ocorrer no Brasil. Acima de tudo, o pagamento por aproximação no transporte público é um primeiro passo para popularizar ainda mais a sua utilização no País, que vem crescendo exponencialmente nos últimos anos. Essa mudança de paradigma no comportamento das pessoas será incorporada no dia a dia, estendendo seu uso para o pagamento de produtos e serviços.

*Marcelo Sarralha é Diretor Sênior de Produtos da Visa do Brasil

Crédito: Divulgação Visa

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É preciso investir em redes e no ecossistema

bcg_marcos_aguiar.jpgPor Thais Sogayar
26/05/2019 - Para cada R$ 1 investido pelo governo na construção da banda larga, o retorno em forma de arrecadação é de R$ 3,50, revela estudo da BCG. “Isso é uma oportunidade de negócio”, observa o sênior leader da consultoria, Marcos Aguiar durante o Painel Telebrasil 2019.

Benefícios tangíveis nos tornaram dependentes da internet, pois ela conecta 4 bilhões de pessoas no mundo. E os dados são assustadores quando se descobre através de pesquisas, que para manter a internet, 8/12% deixariam de tomar banho para fazer sexo. Além disso, as PMEs que usam banda larga crescem 36% a mais comparadas as que não utilizam.

As cidades inteligentes, IoT (Internet das Coisas), carros conectados, comércio eletrônico e aplicativos móveis, fundamentais para acelerar o desenvolvimento e a inovação no Brasil, dependem da massificação da banda larga, do 5G e, consequentemente, da fibra óptica. Sem a ampliação da infraestrutura, o País ficará rapidamente para trás em relação a outras economias globais.

Marcos Aguiar falou da importância de se investir, tanto nas redes quanto no ecossistema, para mitigar o atraso atual e evitar um distanciamento ainda maior dos mercados concorrentes. Atualmente, segundo dados da instituição, o Brasil é o 81º no ranking de países com maior nível de conectividade massiva e de qualidade. De acordo com Aguiar, hoje, o tráfego por usuário ao ano na China é 1x maior do que o registrado entre os brasileiros. Nos EUA, a diferença é de 5x. Se os investimentos forem mantidos nos níveis atuais, a diferença saltará para 2,5x e 8x, respectivamente, até 2022.

De acordo com dados do BCG, a indústria brasileira de telecomunicações tem receita anual de R$ 197 bilhões, mas a geração de caixa é muito baixa. "O maior agente capturador do valor (R$ 73 bilhões, ou 37%) é o governo, enquanto os investidores capturam apenas 6%", contabilizou. O restante vai para infraestrutura, sistema financeiro etc. "Isso representa um desafio importante de sustentabilidade", afirmou.

"O governo precisa entender que os investimentos trarão retornos significativos para o País e para o próprio governo. Isso se converterá em maior arrecadação: para cada real investido em infraestrutura, o governo ganha R$ 3,50 em arrecadação", completou o executivo.

Previsões

- O mundo se conectará numa escala sem precedentes: serão 8 bilhões de pessoas conectadas no mundo

- Teremos 75 bilhões de dispositivos de IoTs conectados à rede coletando dados, sendo 50% das buscas serão por voz

- Os 45 bilhões de Terabytes gerados por ano, serão mais do que foram acumulados até o momento (maio de 2019)

- Em 2025 serão gerados mais dados do que foi gerado até 2019

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