Gilberto Kassab admite vetos no PLC 79

kassab_2.jpgLuís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital
29/03/2018 - O projeto de lei 79/16, que muda a Lei Geral de Telecomunicações e abre caminho para o fim das concessões de telefonia, pode sofrer vetos se o Senado resolver fazer modificações no texto. Segundo o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab (foto à esquerda), é a estratégia para evitar que o texto precise voltar à Câmara dos Deputados.

“O projeto é muito importante para o país e o Senado tem seu tempo. Fui perguntado se o projeto pode ser modificado e disse que é melhor não, porque se não voltar para a Câmara teria maior celeridade. Se tiver alguns excessos, podemos fazer entendimento em nome do governo e assumir compromisso de veto se houver consenso no Senado”, disse Kassab, ao explicar sua posição sobre eventuais vetos ao texto.

O ministro evitou antecipar quais pontos poderiam ser alvo dessa estratégia. “Quem vai dizer isso é o Senado e aí vamos avaliar para ver se vale ou não fazer esse entendimento. Se os senadores apontarem excessos na visão deles e o governo entender que é melhor vetar para não voltar para a Câmara, a gente pode fazer e depois iniciar uma nova tramitação na Câmara”, completou o ministro.

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TV por assinatura registra queda em fevereiro

tv_digital_sp.jpg29/03/2018 - De acordo com dados encaminhados pelas empresas de TV por Assinatura à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês de fevereiro de 2018 foram registrados 17.864.159 assinantes do serviço.  Em relação ao mês de janeiro de 2018, esse dado representa uma perda de 120.004 contratos ativos (-0,67%). Em comparação a fevereiro de 2017, a redução foi de 761.726 contratos (-4,09%).

Dos grupos acompanhados pela agência reguladora, em fevereiro de 2018 em relação a janeiro de 2018, a Oi registrou um aumento de 4.920 novos usuários (+0,32%) e a empresa Cabo obteve acréscimo de 131 usuários (+0,25%). A Sky registrou a maior redução em número de contratos ativos, a empresa teve perda de 71.204 contratos (-1,33%) e em segundo lugar ficou a Claro (NET) com menos 44.904 contratos (-0,50%).

Entre os grupos, na comparação de fevereiro de 2018 com fevereiro de 2017, o maior crescimento foi registrado pela Oi com  mais 189.722 contratos em operação (+14,22%), seguida pela Algar com aumento de 1.033 contratos (+1,07%). A Claro apresentou a maior redução com menos 800.257 contratos (-8,17 %), seguida da Vivo com redução de  98.085 contratos (-5,86 %), da Nossa TV com perda de 3.258 contratos (-2,55%).

Entre as Unidades da Federação, em 12 meses, em termos absolutos, registram redução: São Paulo, com queda de 401.441 contratos ativos (-5,62%), Rio de Janeiro, com redução de 98.929 (-3,90%) e Paraná, com menos 61.312 usuários (-6,84 %).  Em relação à variação percentual, os estados que mais perderam clientes foram: Amapá (-10,87%), Paraíba (-9,87%) e Sergipe (-9,61%). Em fevereiro em relação a janeiro, de 2018, o estado que mais apresentou redução, em termos absolutos, foi São Paulo com menos 42.345 usuários (0,62%)

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GIRED desliga sinal analógico no Maranhão e Bauru

tv_digital.jpg27/03/2018 - O grupo de implantação da TV Digital (GIRED) aprovou nesta terça-feira (27/03) a indicação da data para o desligamento do sinal analógico de TV em São Luís (MA) e Bauru (SP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O desligamento nessas localidades será no dia 28/03, às 23h59, conforme previsto no cronograma de desligamento. Porém, nos municípios paulistas de Presidente Prudente e Rio Preto, o processo começa no dia 28/03 e vai até o dia 18/04.

Na pesquisa sobre o índice de digitalização, São Luís ultrapassou o percentual mínimo exigido pela regulamentação, com 95% dos lares aptos a receberem a programação digital. O melhor desempenho do país até o momento, superando o percentual de Salvador (BA). Em Bauru, essa taxa ficou em 91%. Já nos municípios de Presidente Prudente e em São José Rio Preto, ambos em São Paulo,  o índice foi de 89%.

A digitalização da TV aberta permitirá que os telespectadores assistam aos seus programas com maior qualidade de som e imagem, além de trazer outras vantagens, como suporte à recepção móvel, multiprogramação e interatividade.

Com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta em tecnologia analógica. Essa radiofrequência será utilizada para ampliar a disponibilidade do serviço de telefonia e internet de quarta geração (4G LTE) no Brasil.

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New York Times mostra a força da Huawei rumo ao 5G

huawei_5g.jpgPor Ethevaldo Siqueira
12/03/2018 - Quando os gênios da tecnologia se sentaram para ajustar os padrões globais que sustentam as redes de hoje do telefone celular, a China foi deixada de lado pela maior parte dos países. Com a tecnologia crucial que detinham, as companhias ocidentais prosperaram.

Agora que o mundo se prepara para uma nova geração de Internet móvel que poderá permitir que você baixe um filme de longa-metragem em poucos segundos, uma empresa chinesa está determinada a liderar, colocando-se no centro de uma luta internacional sobre o futuro da tecnologia.

A Huawei, a gigante de equipamentos de telecomunicações, tem destinado bilhões em pesquisa sobre 5G, ou quinta geração, de redes sem fio e tecnologias-chave de patentes. Contratou especialistas de rivais estrangeiros e fez com que eles passassem a orientar os grupos internacionais que decidem sobre os padrões técnicos para a engrenagem sem fio de amanhã.

Saiba mais aqui (se for assinante do NYT)

 

Huawei tornou-se uma grande marca internacional de smartphones / Crédito Yves Herman / Reuters

 

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Projeto de lei polêmico eleva receita das lotéricas

contas.jpgProposta, em tramitação no Senado, enfrenta oposição de bancos e concessionárias públicas, e no centro do debate estão os boletos bancários

Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo
23/03/2018 - Um projeto de lei que está pronto para ser votado no Senado vem provocando uma disputa entre lotéricas, de um lado, bancos e concessionárias públicas, do outro. No centro da polêmica, estão os boletos bancários. A proposta aumenta a remuneração dos mais de 84 mil correspondentes bancários que aceitam o pagamento de contas no País.

Já aprovado pelos deputados, o projeto de lei 1 de 2018 prevê que lotéricas e o comércio deverão receber 0,8% de cada conta paga no caixa, com mínimo de R$ 1,06 e máximo de R$ 3,14. Atualmente, a remuneração é variável e negociada entre o comerciante e o banco. Instituições financeiras dizem que, para cada conta recebida, pagam em média de R$ 0,80 a R$ 0,85. Já as lotéricas falam em média de R$ 0,60.

Existem 84 mil correspondentes bancários espalhados pelo país; desse total, 13 mil são lotéricas

Os correspondentes bancários reclamam uma comissão maior por esse serviço. Bancos e concessionárias de serviços públicos dizem que o aumento pode afetar o consumidor e que a medida reduziria o serviço, prejudicando especialmente pequenas cidades.

O autor do projeto é o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O tucano faz parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos que tem 207 membros. "Estamos discutindo uma renda mínima para os lotéricos", defende o deputado que diz não ter lotéricas ou interesse no tema. "Sou um homem público e essa é uma pauta importante", diz, ao lembrar que cerca de 500 lotéricas fecharam nos últimos anos.

Aos bancos e concessionárias de serviços públicos, a nova proposta poderia custar até R$ 12 bilhões por ano. Os valores são estimados com o gasto extra de R$ 4 bilhões para recebimento de contas de concessionárias públicas, R$ 3 bilhões de boletos tradicionais e a despesa extra de R$ 3 bilhões com o transporte de valores.

Além de criar uma comissão mínima de R$ 1,06 a cada boleto recebido, o projeto obriga que o transporte de dinheiro do correspondente até o banco seja custeado pelas instituições financeiras. Hoje, é uma responsabilidade dos lotéricos e varejistas – que são vítimas de assaltos e roubos. Dos correspondentes bancários, cerca de 70 mil estão no varejo – como mercados, farmácias e padarias – e outros 13 mil são agentes lotéricos tradicionais.

Os lotéricos são os principais defensores da medida e têm feito forte pressão no Congresso. O presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot), Jodismar Amaro, diz que o setor tentou negociar o aumento dos valores com a Caixa, mas as negociações não avançaram. "O projeto repõe a inflação. O custo de processar um boleto está entre R$ 0,80 e R$ 0,90. É mais do que o que gente recebe", diz.

O presidente executivo da entidade que reúne operadoras de telefonia, o Sinditelebrasil, Eduardo Levy, diz que a mudança teria duas consequências. Ele acredita que as empresas de telecomunicação tendem a repassar o custo aos clientes. Já as concessionárias de água e luz poderão ter dificuldade porque os preços ao consumidor são regulados.

Outra hipótese citada por Levy é que bancos poderão até encerrar acordos com correspondentes pelo custo de transporte de dinheiro. Nesse caso, há risco de aumento da inadimplência em mais de 2 mil municípios que não têm agência bancária – localidades onde o custo de transporte seria maior.

Procuradas, Caixa e Febraban não se pronunciaram sobre o tema."

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Anatel torce para Oi conseguir comprar faixa de 700 MHz

juarez_quadros2.jpgLuís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital
21/03/2018 - O cronograma é apertado, mas a Anatel acredita ser possível colocar em leilão ainda em 2018 a fatia da faixa de 700 MHz que não foi adquirida em 2014. E torce para que a recuperação da Oi permita ser ela a empresa a ficar com o naco que não teve fôlego para comprar naquele primeiro leilão.

“A faixa de 700 MHz está em horizonte próximo para leilão, possivelmente ainda em 2018. O processo de recuperação da Oi está caminhando muito bem e na Anatel tudo o que se puder fazer para ajudar tem acontecido. Sabemos que a companhia não tem essa frequência. Se pudesse tê-la, seria mais competição no mercado”, afirmou nesta teça, 20/3, o presidente da agência, Juarez Quadros (foto à esquerda).

O assunto esteve em um dos debates do Encontros Telesíntese 52, realizado nesta terça em Brasília pela Momento Editorial. Quadros pontuou que o Brasil é o país na região com maior disponibilidade de espectro, com 630 MHz destinados à telefonia móvel.

“Temos cinco prestadoras em nível nacional. Uma com 170 MHz, duas com 160 MHz, a quarta com 100 MHz e uma quinta com apenas 50 MHz”, listou o presidente da Anatel. A tele com 100 MHz é justamente a Oi, que descapitalizada não participou do leilão da faixa de 700 MHz em 2014. Os 10+10 MHz que poderiam ter sido adquiridos naquela ocasião representam a oferta que a agência quer ver novamente oferecidos no curto prazo.

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