Celulares piratas começam a ser bloqueados

proteste_2.jpg07/05/20218 - Os celulares irregulares habilitados a partir do dia 22/02 no Distrito Federal e Goiás serão bloqueados nesta quarta-feira (09/05), conforme decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os usuários que possuem aparelhos irregulares habilitados anteriormente a 22/02 não serão desconectados.

Nesta terça-feira, dia 08/05, véspera do bloqueio, o celular irregular irá receber o seguinte SMS: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

Segundo a agência reguladora, aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.

A estimativa é de que um milhão de novos aparelhos irregulares entrem nas redes das prestadoras mensalmente.

Celular Legal

Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI. No Portal da Anatel, o usuário poderá verificar a situação do IMEI.

A Anatel destaca que o consumidor deve verificar, antes de comprar um celular, se o número que aparece na caixa, o número do selo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

Cronograma de implantação

* Distrito Federal e Goiás - O bloqueio dos aparelhos irregulares nessas localidades começa no dia 9 de maio. E, entre 8 de agosto e 22 de setembro, ocorrerá a fase de avaliação das medidas adotadas.

* Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste – Encaminhamento de mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro. O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro.​

* Região Nordeste e demais estados das Regiões Norte e Sudeste – Encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e bloqueio dos aparelhos a partir de 24 de março do próximo ano. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Aparelhos estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora. Não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

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‘Brasil precisa criar mais empregos de qualidade’

marcelo_zuffo.jpg*Por Renato Cruz, inova.jor TIC
07/05/2018 - Marcelo Zuffo, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, afirma que o Brasil precisa criar mais empregos de qualidade para engenheiros e técnicos. Isso teria um efeito multiplicador em toda a economia do país. Em entrevista em vídeo, ele defendeu a criação de política de incentivo para contratações desses profissionais. O vídeo faz parte da série inova.jor TIC, que tem apoio da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Na semana passada, o programa Start Eldorado tratou de certificação digital. Conversei com Henri Sternberg, diretor de Negócios Corporativos da Certisign, e Márcio Nunes, diretor geral de Certificação Digital da Valid. O Start Eldorado vai às 22h das quartas-feiras na Rádio Eldorado FM (107,3), em São Paulo.

Assista à entrevista em vídeo aqui

*Renato Cruz é editor do inova.jor

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O futuro digital exige um novo marco regulatório

telebrasil_garcia_2.jpgPor Telebrasil
07/05/2018 - A digitalização tem o forte poder transformador de levar países ainda em desenvolvimento, como o Brasil, ao patamar de países desenvolvidos. Daí a necessidade de políticas públicas que incentivem essa transformação, alerta o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Luiz Alexandre Garcia.

Entre elas, o executivo destaca a atualização do marco legal do setor. “Vinte anos passam rápido. Foi um período muito próspero para as telecomunicações, a privatização foi um sucesso e a Lei Geral de Telecomunicações funcionou muito bem. Mas o futuro é diferente, é digital, é baseado na internet e nas tecnologias da informação e comunicação, as TICs. Temos que evoluir as regras. E temos a grande oportunidade, através do PLC 79/16, de olharmos para o futuro e trazermos mais eficiência aos investimentos de capital das prestadoras.”

O Brasil Digital é tema do Painel Telebrasil, que será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio, em Brasília. Em entrevista à Newsletter da Telebrasil, o presidente da associação sublinhou que o evento será o mais abrangente já realizado até hoje, com a participação de todo o ecossistema das Telecomunicações. “É o momento para discutirmos os desafios do presente e as oportunidades para acelerar a implementação de soluções digitais com TICs.”

Assistam à entrevista com o presidente da Telebrasil, Luiz Alexandre Garcia aqui.

 

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Clientes Vivo Turbo e Controle agora contam com Spotify

vivo_turbo.jpg27/04/2018 - Serviço passa a estar à disposição no pacote "Vivo Internet Vídeo e Música", que oferece internet para uso exclusivo com serviços de streaming de música e vídeo

Os clientes Vivo Turbo e Controle agora contam com o Spotify no pacote "Vivo Internet Vídeo e Música". A inclusão amplia os serviços do pacote que oferece internet adicional para clientes usarem com serviços de streaming de vídeo e música.

O Spotify é o maior serviço global de assinatura de streaming de música com uma comunidade de mais de 157 milhões de usuários ativos, incluindo mais de 71 milhões de assinantes do Spotify Premium, em 65 mercados.

O pacote oferece 1 GB de internet para usar com serviços selecionados (Spotify, Netflix, YouTube e Vivo Música by Napster), além do que o plano contratado já contempla. Para clientes Vivo Turbo, o pacote adicional custa R$4,99 por semana, enquanto assinantes de planos Controle podem contratar por R$11,99 ao mês. Tanto usuários do Spotify Free quanto do Premium serão beneficiados com a novidade. Para utilizar o Spotify Premium, a Netflix e o Vivo Música by Napster, é necessário que o cliente seja assinante dos serviços.

Para contratar, basta o cliente enviar um SMS com a palavra VIDEOEMUSICA para 1515 da sua linha Vivo Turbo ou Controle.

Saiba mais sobre o pacote do Vivo Turbo em www.vivoturbo.com.br/pacotes-turbinados. Para o Controle, acesse www.vivo.tl/videoemusica

 

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Anatel decide não assinar TAC da Telefônica

tac_telefonica.jpg25/04/2018 - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (25) em Brasília, não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica. O processo de R$ 3 bilhões, que será arquivado, buscava permitir a troca de multas aplicadas pela Agência na prestadora por investimentos.

Segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, a ação da Telefônica foi a de não efetivar o acordo nas bases já negociadas. A Comissão de Negociação instituída pela Agência informou que a prestadora não apresentou informações requeridas para cumprir determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), disse.

Em setembro de 2017, o TCU determinou alterações na primeira proposta do TAC da Telefônica, encaminhada ao Tribunal pela Anatel. Para a efetivação do acordo, a nova versão teria de passar novamente pela análise do TCU. O processo do TAC da Telefônica estava em andamento na agência reguladora desde o ano de 2014.

O TAC da Telefônica foi arquivado por 3 a 2, o atual relator do processo, conselheiro Leonardo de Morais, defendeu que a prestadora pudesse manifestar seu interesse por um TAC menor que o atual. Ele foi acompanhado pelo conselheiro Emmanoel Campelo. No entanto, Juarez Quadros e o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior mantiveram posições alinhadas ao voto do conselheiro Aníbal Diniz.

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Lei de Telecom sai da 'gaveta' e volta a tramitar no Senado

lei_telecom_2.jpgAna Paula Lobo, Convergência Digital
11/04/2018 - Depois de 'segurar' a nova Lei de Telecomunicações por quase um ano, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, reencaminhou nesta terça-feira, 10/04, o PLC 79/2016 à Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Agora, o projeto - que flexibiliza as regras do setor e permite às concessionárias a migrarem para o regime privado - terá de ter um novo relator na CCT do Senado e seguir um novo trâmite. A Comissão é presidida pelo Senador Otto Alencar, do PSD, partido do Ministro Gilberto Kassab.

O texto integral da decisão do Senado ficou assim: "Encaminhado à publicação Despacho do Presidente do Senado Federal que considerando a decisão preferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes no julgamento do Mandado de Segurança nº 34562, decretando “a análise imediata dos recursos apresentados” ao presente projeto; e também considerando, a extinção da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, órgão colegiado que se manifestou sobre o mérito da matéria, remete a proposta legislativa à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a fim de sanar eventuais falhas em sua instrução, nos termos do art. 48, VI, parte final, do Regimento Interno do Senado Federal."

A aprovação da Nova Lei de Telecomunicações é considerada essencial para a recém-lançada Estratégia Brasileira de Transformação Digital, o projeto nacional que reúne mais de 100 ações para levar o País à economia digital nos próximos quatro anos. Os recursos para a viabilidade da iniciativa virão, muito, dos investimentos a serem feitos pelas teles, a partir das novas regras para o setor.

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