A LGPD visa a proteger os dados dos usuários

pp.jpg*Por Bruno Faigle
17/08/2020 - A nova lei de Proteção Geral de Dados traz mais segurança aos clientes e as empresas. O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a utilizam para lazer e aqueles que utilizam no meio empresarial, nas escolas ou na área da saúde.

A internet dinamizou todos os aspectos de nossas vidas, porém, ela cobra um alto preço, qual seja, ela expõe nossas informações pessoais para o mundo, ferindo tanto nossa personalidade como a nossa intimidade.

Os dados pessoais como nome, idade, sexo e profissão são compartilhados todos os dias entre as redes, e em um mundo onde tudo está ao alcance online, e esses dados coletados podem ser utilizados de forma negativa, gerando inúmeros prejuízos ao titular.

Um grande exemplo dá utilização prejudicial das informações pessoais foi o escândalo envolvendo o Facebook, acerca vazamento de dados de seus utilizadores, os quais permitiram a manipulação da opinião pública no referendo denominado BREXIT.

Frente à essa hipossuficiência do titular a frente às grandes corporações, é que a Lei Geral de Proteção de dados se faz tão necessária.

É comum que os utilizadores das redes usem seus dados para criar contas, pagar boletos, comprar online, realizar cursos entre outros, porém, com a entrada em vigor da LGPD, a forma de obtenção dos dados, sua utilização, seu tratamento e proteção, sua reutilização ou eliminação, será definida pela Lei, gerando maior segurança tanto ao titular do direito quanto às empresas que necessitam das informações, inclusive no tocante a responsabilização no caso de vazamento de informações privadas.

A Lei estabelece como direito dos titulares: o acesso fácil aos dados coletados pela empresa, a possibilidade de verificar como seus dados estão sendo tratados, pode solicitar a eliminação das informações. Porém, o mais importante é que o consentimento pode ser revogado a qualquer tempo.

Esta LGPD é uma Lei que visa proteger o usuário, porém, traz diversos benefícios para os empresários, dentre eles a credibilidade.

*Bruno Faigle é advogado senior de Lima & Vilani Advogados Associados

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Eis Irwin Jacobs, o criador da Qualcomm

jacobs_etc-.jpgPor Ethevaldo Siqueira
05/08/2020 - A Qualcomm é um ícone no mundo da microeletrônica e das telecomunicações móveis. É possível que o leitor use um smartphone que funciona graças a um Snapdragon, ou SOC (System on a Chip) da Qualcomm, maior fabricante dessa família de componentes para celulares no mundo.

Essa grande empresa tem sido um orgulho para San Diego e para os Estados Unidos. Dou, também, um pequeno testemunho do que aprendi com Irwin Jacobs e outros líderes  dessa empresa — hoje presidida pelo brasileiro Cristiano Amon. Aliás, como ele mesmo diz com orgulho: um campineiro.

Em meu trabalho como jornalista, ao longo de mais de 20 anos, tive a oportunidade de de conhecer e entrevistar algumas vezes o grande líder da Qualcomm, Irwin Jacobs, hoje aposentado, com 88 anos, uma figura inesquecível para mim.

Meu primeiro contato com ele foi em San Diego, no início da década de 1990, quando a Qualcomm ainda estava decolando no mundo da microeletrônica e das telecomunicações.

Além Jacobs, entrevistei diversas vezes de Andrew Viterbi, um de seus seis companheiros na fundação da Qualcomm, que veio diversas vezes ao Brasil, na década de 1990 para estudar o mercado brasileiro. Nas suas entrevistas, que eram verdadeiras aulas, Viterbi foi para mim um verdadeiro professor de eletrônica e telecomunicações.

Quem é Irwin Jacobs

Nascido em New Bedford, Massachusetts, Irwin Jacobs formou-se em engenharia elétrica na Universidade de Cornell e concluiu o mestrado e o doutorado no MIT, o famoso Massachusetts Institute of Technology, em 1959. Depois de mudar-se para a Califórnia, trabalhou como professor de engenharia elétrica e eletrônica, e como consultor e projetista de placas de circuito integrado e chips mais complexos.

Nessa época, em companhia de outros engenheiros de alto nível, decide fundar a Linkabit, uma empresa de consultoria que contratou pesquisas para clientes como a NASA e outros da área de telecomunicações em espaço profundo (para as naves que visitam outros planetas), além da projetar e construir placas de circuitos, chips e outros componentes.

À medida que a Linkabit crescia, passava a atrair engenheiros de instituições de prestígio como MIT e Stanford para a área de San Diego. E à medida que a Universidade da Califórnia em Los Angeles crescia, a Linkabit passou a contratar mais engenheiros localmente. Os engenheiros da Linkabit foram uma espécie de semeadores de novas empresas na área.

Em 1995, Jacobs partiu para um novo projeto, em companhia de antigos colegas para criar uma empresa centrada em “comunicações de qualidade”, ou, resumidamente, Qualcomm.
Ao sair da Linkabit, Irwin Jacobs, Andrew Viterbi e mais cinco engenheiros da empresa decidiram fundar a Qualcomm. Assim nasceu a empresa, em San Diego, na casa do Dr. Irwin Jacobs, ocasião em que os sete engenheiros delinearam o plano que evoluiu para se tornar uma história de sucesso sem paralelo entre as start-ups da indústria de telecomunicações: a Qualcomm Incorporated.

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Os três pilares essenciais de adequação à LGPD

lgpd_4.jpg03/08/2020 - Todas as empresas, sejam públicas ou privadas, devem se adequar à lei.

A Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor em Agosto de 2020, porém, os artigos que tratam das sanções entrarão em vigor em janeiro/2021, até lá todas as empresas devem estar em conformidade com a LGPD. O objetivo desta é proteger todos os dados pessoais que são utilizados, tanto no meio físico como no digital, e garantir total privacidade.

Os dados como, nome, idade, e-mail, endereço e data de nascimento entram na LGPD, assim como, dados de saúde, vida sexual, etnias e raças, políticos, religiosos e ou filosóficos. Aqueles que não entram na lei são os que tem exclusivamente fins jornalísticos, de segurança pública, acadêmicos, artísticos, de defesa nacional e infrações penais.

Bruno Faigle, Advogado Sênior da Lima & Vilani Advogados Associados, explica, "Da parte das empresas, essas devem ser transparentes no tratamento e utilização dos dados. Da parte dos titulares, estes devem confirmar a utilização dos dados e os manter sempre atualizados".

Então, as empresas deverão se basear em três pilares:

- Uma governança aprimorada acerca de todos os dados, gerenciamento de funções e funcionários;
- Estar em dia com todas as tecnologias que serão utilizadas nesse processo, bem como, obter profissionais para o pleno desenvolvimento desta questão;
- Manter em dia a conformidade documental, procurar um profissional da área jurídica será necessário para que a empresa entenda a Lei e não tenha que pagar multas futuramente.

Para que a LGPD seja incluída na empresa de forma excelente, está também deve revisar todas as suas políticas de proteção, capacitar colaboradores, mapear os processos da empresa que envolvam o manejo de dados, validar as bases legais sobre os processos existentes, revisar os contratos com fornecedores e terceirizados que possuam dados da empresa, assim como, criar uma Cultura de Segurança nos negócios e implementar as tecnologias adequadas.

Sendo assim, "A empresa que já está procurando se adequar neste momento, garantirá sucesso mais pra frente, e os profissionais que estão se especializando na LGPD já estão sendo extremamente valorizados no mercado", finaliza o Advogado.

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5G: uma revolução na vida urbana e nos negócios

5G_b.jpg*Por Michele Liguoro
21/07/2020 - Antes da pandemia da Covid-19, o mundo já estava orientado a uma ótica voltada à adoção da Transformação Digital, mas com uma velocidade menor. É fato que a crise de saúde pública mundial acelerou o processo de digitalização. Mas, o potencial de novos negócios gerados em decorrência do Coronavírus só vai ganhar força com um novo padrão de internet: o 5G. Podemos dizer que a tecnologia de quinta geração suportará, com velocidade, as inovações e novidades trazidas, mudando, definitivamente, o nosso modo de pensar em novas tecnologias.

O 5G como padrão para internet móvel irá mudar completamente o que vivemos nas etapas anteriores. No passado, o 2G permitiu o envio de SMS e e-mails sem a necessidade de um computador. Já o 3G endereçou o compartilhamento de fotos e vídeos. E, em seguida, o 4G – geração que vivemos até hoje – possibilitou um ganho de velocidade sem precedentes, permitindo a realização de atividades on-line e, ou, o download de arquivos com agilidade. Já a tecnologia de quinta geração (5G), que possui uma velocidade considerada 20 vezes maior que o 4G, permitirá uma sociedade ultra conectada, fomentando diretamente novos modelos de negócios e permitindo estabelecer uma nova relação entre a tecnologia e as pessoas.

Graças à sua característica técnica, que vai além das funções tradicionais de telefonia e conexão móvel, a principal vantagem do 5G será sustentar o uso exponencial de tecnologias como IoT (do inglês, Internet das Coisas), Realidade Virtual e Inteligência Artificial e, com isso, possibilitar o desenvolvimento das Smart Cities e da oferta de serviços com um milhão de equipamentos conectados por metro quadrados, menos de 10 milissegundos de latência, entre outras novidades.

Com a sociedade mais conectada, o 5G fomentará, sobretudo, a melhoria da qualidade de vida urbana com casas conectadas, carros autônomos, drones para serviços de entregas, delivery automatizado enquanto acelerador de atividades que podem ser desenvolvidas em casa, melhor qualidade de vídeo para serviços de atendimento a partir de qualquer localidade, gerenciamento de tráfego e segurança em tempo real e uso massivo de inteligência artificial para acelerar análises dos dados e traçar decisões e, ou, tendências de comportamento, entre outros.

O 5G é a premissa para que, de fato, as Smart Cities saiam do papel. Como podemos imaginar, por exemplo, eliminar o congestionamento de tráfego, se a troca de dados entre os agentes móveis é congestionada? Como os carros autodirigidos, outra inovação esperada para o futuro, podem trocar informações em tempo real entre si ou entre dispositivos móveis de pedestres, evitando possíveis colisões?

Enquanto em alguns países da Ásia, Europa e cidades dos Estados Unidos a internet 5G já está sendo implantada, no Brasil o tema segue em discussão. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê o leilão das redes 5G para o final de 2020, prazo que tem gerado expectativas e confiança de que a tecnologia não vai demorar a se estabelecer no Brasil. Em contrapartida, o Annual Internet Report de 2020, publicado pela Cisco, projeta que o Brasil deve chegar a 2023 com apenas 6% das conexões com 5G.

Mesmo com a prevalência do 4G, o primeiro passo já foi dado - a proposta para o edital de leilão da nova frequência. Somado a isso, a partir de agora, as prestadoras de telefonia poderão implantar redes com a tecnologia 5G utilizando equipamentos que operam nas faixas que elas já utilizam (4G, 3G, 2G e TDMS) desde que os produtos atendam aos requisitos publicados pela Anatel. A propósito, todas as grandes operadoras de telecomunicações do Brasil já têm cidades de teste com cobertura 5G e os relatórios dos resultados alcançados até agora são realmente contundentes.

A consciência de que esta nova geração irá possibilitar, definitivamente, a melhoria da relação entre as cidades e as pessoas, além da aceleração da adoção de soluções inovadoras e disruptivas, servindo como uma fonte de inspiração para novos e inimagináveis modelos de negócio, representa uma alternativa muito importante, se não a mais esperada, para suportar aos avanços tecnológicos obtidos com a Transformação Digital. Uma nova revolução tecnológica está começando!

*Michele Liguoro é sales director da Engineering, companhia global de Tecnologia da Informação e consultoria especializada em Transformação Digital

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Agência aprimora coletas de dados setoriais

anatel_mobile.jpg13/07/2020 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ajustes nas coletas de dados setoriais de "Acessos" do serviço de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP) e instituiu a coleta periódica de um conjunto de dados econômico-financeiros das concessionárias e de todas as prestadoras de serviços de telecomunicações que não se enquadram na definição de Prestador de Pequeno Porte (PPP). As novas regras passam a valer 180 dias a partir da publicação dos despachos.

Os ajustes na coleta de "Acessos" do SMP, bem como a instituição da coleta de dados econômico-financeiros das concessionárias e das prestadoras que não se enquadram na definição de PPP estão em sintonia com a evolução da postura da Agência rumo a uma maior transparência relativa às regras associadas à coleta de dados setoriais, alinhada ao aumento da eficiência na gestão, bem como à racionalização dos processos de captação dos dados.

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Transformação das operadoras de telecom pós-covid

anatel_precos.jpg*Por Ricardo Bonora
07/07/2020 - Falar em operadoras de telecomunicações ainda é, quase sempre, sinônimo de pensar automaticamente em dois fatores principais: pacote de dados para a internet, provedoras de sinal e, em menor grau, pacotes de voz. Todos esses serviços são extremamente úteis e valiosos na sociedade atual – haja vista a dependência da conexão com a internet para realizar qualquer tipo de trabalho em home office, por exemplo – mas a margem de crescimento atual para esse tipo de serviço já começa a se tornar mais baixa do que o desejado para operadoras que ainda buscam crescer vertiginosamente nos próximos anos.

Do surgimento dos celulares à popularidade da TV a cabo, chegando à fibra ótica e avanços do 5G, a oferta dessas companhias migrou ao longo do tempo – mas nunca exigiu tanta criatividade e dedicação para enfrentar o cenário radicalmente diferente que está por vir. Numa era pós-COVID, com consumidores cada vez mais habituados a realizar todo tipo de tarefa e interação on-line, oferecer apenas dados é apenas a ponta do iceberg em termos de oferta aos consumidores. De fato, o confinamento pelo COVID causou uma demanda massiva dos recursos das operadoras devido ao aumento do trabalho remoto, à maior utilização dos recursos de formação online e às aplicações de comunicações pessoais como serviços de mensagens, videoconferência e redes sociais, cujo tráfego alcançou históricos recorde. Além disso, as plataformas de distribuição de conteúdo tiveram um incremento significativo de usuários.

Diante desse cenário, o que fazer? Qual o melhor caminho a seguir? Diversificar é a palavra. E as operadoras já vislumbram como podem obter mais receita a partir da fatia de mercado que atingiram com sua oferta tradicional. Nesse sentido, é possível identificar uma gama de caminhos a seguir, como o uso de IOT por empresas de diversos segmentos para melhorar a gestão dos equipamentos remotos, a cibersegurança, a análise avançada de big data, entre outros.

Em relação ao primeiro, a ideia seria fomentar um ambiente para gerar novos modelos de negócio a partir de parcerias, tornando mais robusta e inteligente a divulgação de conteúdo por parte de emissoras e OTTs.

Enquanto isso, outra abordagem que está na mira das operadoras é a de se tornarem entidades financeiras, configurando um modelo de negócio pelo qual poderão oferecer uma vasta gama de serviços, como meios de pagamento, financiamento de seus próprios produtos e empréstimos aos clientes, por citar algumas possibilidades. Para o sucesso deste novo modelo, as operadoras devem se valer dos benefícios da digitalização e o uso de avançados recursos tecnológicos, capazes de explorar todo o potencial da ampla base dados que o setor conquistou ao longo dos anos.

É claro que ainda existem barreiras (especialmente regulatórias) a serem superadas, mas as companhias entendem que é um desafio de médio prazo e que pode gerar ganhos significativos se cumprido com excelência.

É fundamental lembrar que não se trata de um trabalho de curtíssimo prazo. Algumas companhias já vêm se preparando para esse novo cenário com bancos de dados cada vez melhores, investimento em big data e alternativas para trazer o 5G para o país, cujo desenvolvimento multiplicará o volume de dados coletados, o que poderá facilitar a colaboração entre setores, tanto públicos como privados, e propiciar o desenvolvimento de novos serviços verticais. Além disso, a transformação para a virtualização de redes e o uso de cloud em entornos colaborativos, permitirá flexibilizar e otimizar o desenvolvimento de novos serviços, assim como encurtar o time to market de seu lançamento. Definitivamente, é primordial para as operadoras tirarem proveito da conectividade, articulando novas fontes de receitas baseadas na governança de dados até agora não capitalizadas. Também, será necessário realizar investimentos em cibersegurança com o objetivo de securitizar as comunicações no novo contexto atual. É sempre bom lembrar que isso vai exigir parceiros cada vez mais alinhados com as tendências e especializados no que a tecnologia oferece de mais novo continuamente.

A recompensa por estar atento é fundamental. Se a era da voz perdeu força nos anos 2000, é provável que a era dos dados precise de suporte para ganhar corpo durante os próximos anos. É mais uma prova de que a transformação digital atinge todas as áreas e provoca cada vez mais sinergias entre todos os setores para proporcionar serviços de qualidade aos cidadãos. As operadoras deverão continuar investindo em infraestruturas de rede e em sua operação, tanto para enfrentar a nova normalidade na qual a demanda massiva de serviços seguirá acontecendo, como em respostas a eventuais instabilidades e novas pandemias. O trabalho remoto e a formação acadêmica online chegaram para ficar, supondo um incremento notável do tráfego nas redes. É preciso estar atento para conseguir se diferenciar de forma positiva em meio a esse cenário durante os próximos anos. As companhias do setor que sejam capazes de tirar o máximo benefício de seus processos de transformação digital para se adaptarem a essa nova normalidade, estarão preparadas para enfrentar os novos desafios e liderar o mercado.

*Ricardo Bonora, head Cone Sul de Telecom e Mídia da Minsait, uma empresa Indra

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