Serviço de telefonia fixa tem queda recorde

Telefonia-fixa.jpgPor Bruno do Amaral, Teletime
09/03/2020 - O serviço de telefonia fixa (STFC) encerrou janeiro com 32,952 milhões de acessos, informou a Anatel com base nos dados enviado pelas próprias operadoras. Isso significou uma queda de 1,65% em relação a dezembro, proporcionalmente a maior redução desde pelo menos junho de 2007, última data registrada no banco de dados da agência. Também no comparativo anual, foi a maior redução histórica. A base total caiu 11,14% no em relação a janeiro de 2019.

Em se tratando do modelo, houve queda tanto entre as autorizadas quanto nas concessionárias. Neste último caso, a redução mensal foi de 1,62%. No acumulado de 12 meses, entretanto, a diminuição dessa base mostrou novo recorde pelo 16º mês consecutivo: 13,96%. No total, a base acumula ainda 17,816 milhões de contratos.

A deterioração do STFC entre concessionárias deve se acentuar ainda mais com a tendência natural de queda do mercado de voz. Além disso, haverá transferência de base para autorizadas como efeito de possíveis futuras migrações de outorgas, quando enfim sair o decreto de regulamentação do novo modelo do setor, a Lei nº 13.879/2019.

Entre as autorizadas, houve também tendência negativa no comparativo mensal: 1,69% , a maior redução desde setembro de 2016 (quando caiu 3,26%). Em relação ao mesmo mês de 2019, janeiro representou uma queda de 7,56%, a maior desde março de 2017 (quando caiu 8,27%). No total, as autorizadas somavam 15,136 milhões de linhas em janeiro deste ano.

Grupos

Entre as concessionárias, a maior é a Oi, com 9,869 milhões de contratos. Ela também é a que mais teve desconexões no mês, resultando em uma queda de 1,90%. No comparativo anual, a redução é de 13,23%. A Telefônica – Vivo vem em seguida, com total de 7,097 milhões de linhas, e uma redução de 1,39% no mês. No comparativo anual, a queda foi maior do que a da concorrente: 14,27%.

Considerando as autorizadas, o grupo Claro (Claro, Embratel e Net) é o maior, com 9,691 milhões de acessos, com redução de 0,50% no mês e de 5,11% no ano. A Vivo tinha 3,435 milhões de contratos, queda de 2,52% e de 20,22%, respectivamente. TIM tem pouco mais de 1,062 milhão de contratos, aumentando em 0,43% no mês e 18,30% no ano. E a Oi tem uma base com outorga de autorização insipiente (perto da base de concessão) de 207,2 mil contratos, o que significa aumento de 8,44% no mês e de 22,93% comparado a janeiro de 2019. As empresas de pequeno porte tinham 739,4 mil acessos, uma redução de 16,18% no mês e de 6,23% no acumulado.

Comentário (0) Hits: 1022

TV paga tem queda acelerada em janeiro

_digital.jpgPor Samuel Possebon
06/03/2020 - O mercado de TV paga teve uma aceleração no ritmo de perda de base em janeiro em relação ao final de 2019. Segundo dados da Anatel referentes ao primeiro mês do ano, a queda foi de 224 mil assinantes no período, levando a base total de TV paga a pouco mais de 15,56 milhões de usuários, mesmo patamar de outubro de 2012. Todas as operadoras apresentaram quedas expressivas.

A Claro perdeu 74 mil assinantes, sendo 50 mil no cabo e 24 mil no DTH. Ao todo, a operadora fechou janeiro com pouco menos de 7,7 milhões de assinantes, sendo 1,2 milhão na plataforma via satélite e o restante na TV a cabo.

A Sky perdeu 54 mil clientes em janeiro, fechando o mês com 4,63 milhões de clientes. Oi TV e Vivo TV perderam, cada uma, cerca de 14,5 mil clientes, ficando a Oi com uma base de cerca de 1,3 milhão de clientes e a Vivo com pouco mais de 1,2 milhão.

Pelos dados da Anatel, as operadoras independentes perderam cerca de 70 mil clientes, mas esse número deve ser visto com ressalvas porque é comum operadoras de pequeno porte não manterem a constância nos reports à Anatel.

Comentário (0) Hits: 1011

Rede 5G cresce globalmente, diz pesquisa

5g_c.jpg26/02/2020 - A Viavi Solutions Inc. revelou nessa quarta-feira, 26, novos dados da indústria que demonstram um rápido aumento na disseminação da tecnologia 5G. Em janeiro de 2020, redes 5G comerciais foram implantadas em 378 cidades ao longo de 34 países, de acordo com o novo relatório da VIAVI “O estado das implantações 5G”, agora em seu quarto ano.

O país com mais cidades com disponibilidade de 5G é a Coreia do Sul, contando com 85 cidades, seguida pela China com 57, Estados Unidos com 50 e o Reino Unido com 31 cidades. Em termos de cobertura regional, a EMEA lidera esta corrida com 168 cidades onde as redes 5G foram implantadas, a Ásia é a segunda com 156 cidades, e são 54 cidades cobertas pela rede 5G nas Américas. As implantações incluem redes 5G móveis e fixas sem fio.

À medida que a batalha pela supremacia 5G esquenta, as descobertas indicam que vários operadores estão cobrindo os maiores centros populacionais, com até cinco provedores de serviços de comunicações (CSPs) implantando a rede 5G em cidades como Los Angeles e Nova York.

"Para os operadores 5G, há uma mistura arrebatadora de otimismo com medo", disse Sameh Yamany, CTO da VIAVI. “O otimismo está relacionado a uma infinidade de novas aplicações comerciais que podem mudar a economia do operador para melhor, mesmo que elas não sintam o impacto comercial por algum tempo. O medo imediato é que eles sejam deixados para trás na batalha de marketing de curto prazo pelos operadores rivais se não forem rápidos o suficiente em suas atividades”.

Comentário (0) Hits: 1025

Desafios da nova LGPD para as empresas

hughes_sergio_maia_2.jpg*Por Sergio Maia
24/03/2020 - A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) altera significativamente as obrigações das empresas quanto ao manuseio e tratamento de informações pessoais de seus colaboradores, funcionários de empresas terceirizadas, clientes e fornecedores. E tem a finalidade de aumentar a proteção à privacidade dos indivíduos e o controle sobre seus próprios dados.

Hoje as empresas utilizam big data e analytics para extrair dados de clientes e assim oferecer produtos e serviços de forma mais assertiva, de acordo com gostos e preferências dos consumidores. Um dos principais dispositivos da lei referente a esse ponto é a obrigatoriedade da obtenção do consentimento expresso do titular do dado pessoal nas situações em que ocorrer seu tratamento, como no caso citado. A forma de obtenção desse consentimento pode variar, mas a anuência deve ocorrer.

Caberá à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar se as empresas estão cumprindo com a nova lei. Neste sentido, uma das ferramentas à disposição da Autoridade é um dispositivo que prevê a apresentação de um "Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais", que poderá ser solicitado a qualquer momento pela ANPD e deverá conter, minimamente, a descrição dos processos de tratamento de informações pessoais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco. Essa é mais uma forma da ANPD ter visibilidade de como as empresas utilizam dados pessoais para fins de "big data e analytics".

Assim, a nova lei impactará diretamente todos os setores produtivos da economia, que de alguma forma, faz uso ou mesmo simplesmente coleta dados pessoais, , afetando-os em menor ou maior grau. Empresas de serviços ao consumidor possivelmente terão mais trabalho na adequação à lei, por conta do alto nível de interação com estes e com a vasta cadeia de valor associada à prestação desses serviços. Mas como as empresas podem se adaptar à nova lei? O primeiro passo é sem dúvida um mapeamento criterioso das atividades de cada departamento interno da empresa no tocante à coleta e ao tratamento de dados pessoais. A partir daí a empresa terá uma lista de ações específicas para cada departamento de forma a atender aos requisitos da lei. Depois do mapeamento vem a implementação propriamente dita, que também traz suas complexidades e vai depender das características de cada departamento.

Em uma visão macro a promulgação da lei põe o Brasil no rol de mais de 100 países que poderiam ser considerados adequados para proteger a privacidade e o uso de dados. Essa é uma sinalização positiva e mostra a preocupação do governo em lidar de forma responsável na prevenção de eventos de vazamento de dados em massa noticiados na mídia internacional.

A LGPD terá entre seus principais desafios a missão de conscientizar a sociedade de que "dado pessoal" é um bem de valor que deve ser protegido, sob pena de trazer prejuízos ao indivíduo se for utilizado indevidamente e para fins diferentes do que foi consentido pelo titular, ou seja uma mudança de "mind set".
Outro ponto é o tempo de adequação das empresas à lei, em princípio fixado para fevereiro/2020, o que é um prazo bem curto, considerando todos os ajustes que as empresas terão de fazer em seus sistemas internos e procedimentos.

A lei oferece múltiplos benefícios, e entre os beneficiários está o titular do dado pessoal, que é ponto focal da Lei. A LGPD traz especial relevância no que se refere à transparência para o uso de dados pessoais, à compatibilização do uso destes com as finalidades informadas e a respectiva responsabilização do agente que os coleta. De forma resumida, significa limitar o uso das informações ao mínimo necessário para que se possa atingir a finalidade pretendida, além de garantir a eliminação dos dados depois de atingida tal finalidade.

Caso a empresa descumpra a lei, ela sofrerá penalidades que incluem: (i) advertência, (ii) publicitação da infração e (iii) multa que pode chegar até 2% do faturamento bruto da empresa, limitada no total de R﹩ 50 milhões, por infração.

* Sergio Maia é gerente de assuntos regulatórios da Hughes

Comentário (0) Hits: 1340

Senado veta a “Voz do Brasil” na televisão

voz_brasil.jpgPor Ethevaldo Siqueira
14/02/2020 - Alguns senadores pretendiam criar mais um programa chapa branca, obrigatório, agora na TV, nos moldes da Voz do Brasil, criada pelo governo Vargas em 1935. Se aprovado, esse projeto seria um retrocesso, um retorno ao Estado Novo.

Felizmente, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (12), o relatório da senadora Eliziane Gama (PPS/MA), contrário ao PL 5833/2019, que tornava obrigatória a retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de TV aberta.

Na prática, o projeto criaria um programa nos moldes do noticiário “A Voz do Brasil”, no horário nobre, de 18h às 22h, nas televisões abertas.

Ao apresentar o relatório, Eliziane Gama enfatizou ser inadequado estender a obrigatoriedade para as emissoras de TV, além de considerar que o PL provocaria uma queda na receita publicitária das emissoras.

"Os Poderes da República já contam com geradoras próprias de televisão em canais abertos e operadoras de TV paga.
A implantação do novo programa demandaria mais recursos, além de reduzir as receitas atuais, gerando desemprego no setor”, afirma a senadora.

Com a rejeição, o projeto será arquivado.

Agora vamos acabar com a “Voz do Brasil” no rádio?

Minha sugestão: precisamos agora acabar com a Voz do Brasil no rádio, anacronismo que vem dos anos 1930, que só foi adotado por ditaduras ao longo desses 90 anos...

Comentário (0) Hits: 1140

MCTIC publica portaria para o leilão do 5G

5G_b.jpgPor Bruno do Amaral, Teletime
04/02/2020 - O governo publicou nesta segunda-feira, 3, a portaria do leilão de 5G, assinada pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Já em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, a portaria nº 418 de 31 de janeiro estabelece as diretrizes para a licitação das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, além de definir critérios para a proteção dos usuários de TVRO por meio da banda C satelital.

As faixas estarão atrelada ao incentivo ao compartilhamento de infraestrutura ativa e passiva, incluindo postes, torres, dutos e condutos. Além disso, estabelece compromissos de abrangência para levar serviço móvel 4G ou superior para cidades, vilas áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais com população superior a 600 habitantes; cobertura em rodovias federais; e backhaul "preferencialmente em fibra" para municípios ainda não atendidos. Coloca ainda que os modelos de outorgas devem ter caráter primário ou secundário para operações de serviços de telecomunicações de interesse restrito.

Vale lembrar que a própria Anatel teria considerado "inviáveis" as metas de universalização com 4G no PGMU IV, que previa que as concessionárias de STFC deveriam atender 10% de um total de 1,47 mil localidades sem 4G com pelo menos uma ERB LTE e capacidade industrial de conectividade (fibra ou rádio de alta capacidade). A agência encontrou obstáculos econômicos, legais e regulatórios para implementar as obrigações previstas.

3,5 GHz

Naturalmente, a portaria dá atenção especial à faixa de 3,5 GHz por conta dos questionamentos de convivência com o serviço satelital na banda C. O MCTIC estabelece que a Anatel estimará os custos para adotar um arranjo que "favoreça a convivência entre sistemas". Esses custos serão arcados pelos vencedores do leilão da faixa, e o governo coloca a possibilidade de criação de uma entidade específica para tratar dos recursos de forma isonômica e não discriminatória, tal qual a EAD na limpeza da faixa de 700 MHz. Um eventual saldo remanescente após o prazo definido no edital do leilão "deverá ser aplicado no atendimento de projetos compatíveis" com as diretrizes de atendimento (compartilhamento, compromissos de abrangência etc.).

Os beneficiários após um eventual impacto na TVRO após a adoção da faixa de 3,5 GHz para o serviço móvel deverão atender a critérios, como observar se há prejuízo ao acesso da televisão aberta e gratuita por conta da utilização do espectro. Cumulativamente, deve-se observar se há integrante do Cadastro Únicos para programas sociais do governo na residência, atendendo aos critérios de família de baixa renda.

Diversidade

Vale notar que o MCTIC não restringe players, mas coloca que, "sempre que viável, deverá ser resguardada a competitividade e a diversidade de fornecedores de serviços e equipamentos". A Anatel, por sua vez, deverá considerar a diretriz de regulação assimétrica prevista no Decreto nº 9.612/2018 para "incentivar a expansão da oferta de serviços em áreas onde eles inexistem e promover a competição no setor".

Confira a íntegra da portaria clicando aqui.

Comentário (0) Hits: 1247

newsletter buton