Goiânia atinge 92% dos domicílios com sinal digital

tv_analogica2.jpg20/06/2017 - O Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) poderá aprovar amanhã, (21.06), o desligamento total das transmissões do sinal analógico de TV em Goiânia e em 28 municípios do entorno. Segundo pesquisa realizada entre os dias 4 e 15 de junho, pelo Ibope Inteligência, 92% dos domicílios da região já contavam com sinal de TV digital.

O percentual mínimo para atingir as condições de desligamento (artigo 4º da Portaria 378/2016) é de 90%, considerando uma margem de erro de três pontos percentuais para cima ou para baixo. A pesquisa do Ibope apontou que após o desligamento do sinal analógico 95% das residências da capital não ficarão sem a TV digital e 94% das cidades vizinhas. Goiânia conta com 505.504 domicílios, enquanto os municípios do entorno com 465.767.

Os beneficiários do programa Bolsa Família e de Programas Sociais do Governo têm direito a receber um kit gratuito (antena, conversor e controle remoto) para isto basta acessar o site www.sejadigital.com e agendar a retirada do kit. Eles continuarão a ser distribuídos por até 45 dias após o término do sinal analógico. No total, estão sendo entregues 280 mil kits para as famílias desses programas.

Com o desligamento, a programação das emissoras da região de Goiânia ficará disponível somente no formato digital, que possui mais qualidade de som e imagem. Os canais abertos que tiverem o sinal analógico desligado, deverão ainda apresentar na tela, durante 30 dias, cartela informativa para que o telespectador seja informado do fim das transmissões analógicas.

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TV paga tem forte queda de assinantes em abril

tv_analogica2.jpg16/06/2017 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou, em abril de 2017, um total de 18.761.356 assinantes  de TV paga no Brasil, o que corresponde a uma diminuição de 171.233 (-0,90%) em comparação com março de 2017. Nos últimos doze meses, a redução foi de 147.471 assinantes (-0,78%).

Dos grupos acompanhados pela Agência, a Oi apresentou a maior crescimento de março a abril e nos últimos doze meses, 1,63% e 15,78% respectivamente. Claro/NET e Vivo apresentaram redução em ambos os períodos.

Em relação às tecnologias, entre março e abril de 2017, a fibra ótica apresentou crescimento de 0,14%. Todas as outras tecnologias apresentaram redução. No entanto, em doze meses a fibra ótica registrou crescimento de 20,60% e o número de usuários receptores de satélites se manteve praticamente estável (+0,19%).

Todos os estados brasileiros apresentaram, entre março e abril de 2017, redução no número de assinantes de TV paga. No entanto, na comparação entre abril deste ano e abril de 2016, Piauí, com 9,66%, Maranhão, com 7,32% e Rio Grande do Norte, com 6,26% lideraram o crescimento.

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Comissão aprova fim da franquia na banda larga fixa

banda_larga_fixa.jpgPor Lúcia Berbert, Teletime
14/06/2017 - A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 13, o projeto de lei 7.182/2017, que proíbe a implantação de franquia de dados na internet fixa. A matéria, de origem do Senado, será apreciada nas comissões de Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça antes da votação final no plenário.

O relator da proposta, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), disse que a matéria foi amplamente discutida em audiências públicas em que ficou comprovado que a franquia de dados só é favorável para as empresas de telecomunicações, que sequer ficariam obrigadas a oferecer qualquer contrapartida pela alteração da bilhetagem. Além disso, afirma que a medida desobedece ao código de Defesa do Consumidor, que proíbe alteração de contratos e discriminação de usuários, e o Marco Civil da Internet, no artigo que trata da neutralidade da rede.

A proposta inicial é do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que também teve o texto aprovado por unanimidade. O texto permite a diferenciação dos pacotes por velocidade contratada. Os deputados já têm o número suficiente de assinaturas para pedir urgência ao projeto, o que levaria à votação direta ao plenário. Após a votação no plenário da Câmara, o PL, caso aprovado,  para sanção presidencial. Se isso não acontecer, o texto ainda passa pela comissão de mérito (CCTCI) e pela Comissão de Constituição e Justiça. Martins registrou o recebimento de documento de mais de 30 associações de defesa do consumidor apoiando a aprovação da matéria.

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Paraná terá alerta para desastres naturais via SMS

desastres_naturais.jpg12/06/17 – Segundo informa o SindiTelebrasil, as prestadoras de telefonia móvel expandem para as cidades do Paraná testes com o sistema que dará suporte ao envio de alertas para informar a população, via SMS, sobre o risco de ocorrência de desastres naturais, como chuvas fortes, alagamentos, enchentes e deslizamentos. O sistema começou a ser testado em fevereiro deste ano em 20 localidades em Santa Catarina e, a partir de amanhã (13), passa a atender também as cidades paranaenses de Prudentópolis, Querência do Norte, Rondon, Salto do Lontra e Santo Antônio do Sudoeste. Nesta área, há cerca de 100 mil habitantes, população que já pode se cadastrar para receber os alertas.

Coordenado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério da Integração, o sistema está sendo implantado em parceria com a Defesa Civil dos Estados e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e estará disponível para os órgãos de Defesa Civil em todo o País até o fim deste ano. As pessoas que se cadastrarem vão receber os alertas gratuitamente, pois o custo do envio das mensagens ficará a cargo das prestadoras.

Em Santa Catarina, o sistema está disponível nas cidades de Araranguá, Pedras Grandes, São João Batista, Ilhota, Balneário Rincão, Mirim Doce, Barra Velha, Caçador, Herval d'Oeste, Itapiranga, Ponte Serrada, Maravilha, São Carlos, Arvoredo, Ponte Alta do Norte, Rio dos Cedros, Araquari, Urubici, Rio do Sul e Três Barras. Nos últimos 4 meses, foram encaminhadas 131 notificações de alerta para a população dessa área, com cerca de 149 mil mensagens enviadas para as pessoas cadastrados.

Para receber os alertas, a população deve se cadastrar pelo celular, enviando uma mensagem para o número 40199, com o CEP do endereço que deseja ser monitorado. Podem ser cadastrados vários CEPs para um mesmo número de celular. Nesta fase, o sistema só vai receber o cadastro de CEPs dessas cinco cidades do Paraná e das 20 localidades catarinenses.

Quando o sistema se torna disponível em determinada região, a Defesa Civil promove campanhas diversas e a população é chamada a se cadastrar. A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: "Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse".

Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido.

O processo de envio da mensagem de alerta de desastre natural começa com a Defesa Civil, que detecta a possibilidade de ocorrência de um evento que pode trazer risco para a população em determinada região. A Defesa Civil, então, manda para o sistema informações sobre a região que vai ser atingida e a mensagem que deverá ser enviada pelas prestadoras aos celulares daquela região que fizeram o cadastro.

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Telefonia fixa perde 1,49 milhão de linhas em 1 ano

Telefonia-fixa.jpg01/06/2017 - O mês de abril de 2017 registrou queda de 1.494,50 mil linhas (-3,49%) quando comparado com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). E abril de 2017 apresentou redução de 148,67 mil linhas (-0,36%) quando comparado a março do mesmo ano.

As autorizadas na telefonia fixa apresentaram queda de 542,53 mil (-3,11%) nos últimos 12 meses, e neste mesmo período as concessionárias apresentaram declínio de 951,96 mil linhas fixas (-3,75%). No entanto, de março a abril de 2017, as autorizadas tiveram redução de 74,77 mil linhas fixas (-0,44%) e as concessionárias de menos 73,91 mil linhas (-0,30%).

A concessionária Oi apresentou queda de 697,10 mil linhas fixas (-4,76%) em doze meses, seguida pela Vivo (Telefônica) com menos 278,17 mil (-2,82%). As outras apresentaram aumento, Algar Telecom (CTBC Telecom) mais 17,31 mil (+ 2,39%), Sercomtel (Prefeitura de Londrina/Copel) aumento de 5,84 mil linhas (+ 3,43%). A Claro (Telecom Americas) com 152 novas linhas apresentou aumento de + 9,39%.

Entre as autorizadas, dos grupos acompanhados nominalmente pela Anatel, a Claro apresentou redução, queda de 458,80 mil linhas (-4,03%) entre abril de 2017 e abril de 2016, seguida pela TIM, menos 80,11 mil (-13,15%), Vivo, menos de 11,34 mil (-0,24%), e a Cabo, menos 335 linhas (-0.89%). As outras apresentaram crescimento, a Sercomtel expansão de 9,51 mil linhas fixas (+12,14%), a Algar aumento de 26,41 mil novas linhas (+10,57%) e a Oi ampliação de 8,78 mil linhas (+5,54%).

Na comparação de abril e março de 2017, a concessionária Oi apresentou queda de 57,96 mil linhas fixas (-0,41%) e a Vivo menos 19,03 mil linhas (-0,20%). A concessionária Algar Telecom registrou 3,00 mil novos terminais (+0,40%) e a Sercomtel e a Claro, números absolutos, ficaram em menos de uma centena de novas unidades.

Como autorizada, entre abril e março de 2017, a Claro registrou queda de 48,40 mil linhas (-0,44%). O maior crescimento ficou com a Algar Telecom com mais 16,40 mil linhas (+6,31%), seguida pela Oi, aumento de 6,39 mil (3,97%), pela TIM, expansão de 3,91 mil (+0,74%), e pela Vivo, mais 2,21 mil (0,05%).

 

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Anatel poderá bloquear telefones irregulares

proteste_2.jpg26/05/2017 - O conselho diretor da Anatel deverá analisar novamente a proposta do sistema de bloqueio de telefones irregulares no país e seu cronograma de implantação. Esta semana, durante reunião administrativa da Anatel, que avalizou decisão da agência do início deste ano, o conselho considerou que alguns pontos precisam ainda de alguma análise, entre eles o prazo de implantação. A expectativa é de que os diretores adotem o sistema apresentado pela Superintendência de Planejamento de Regulamentação, área técnica responsável por estudar a medida.

Serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da Agência e IMEI válidos. O IMEI é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente, que são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional de que reúne as empresas de telefonia móvel Ele equivale ao número do chassi dos carros. Os aparelhos sujeitos ao bloqueio são principalmente os vendidos irregularmente no mercado nacional.

Antes de bloquearem os celulares, as operadoras vão avisar aos seus clientes que  o aparelho não é regularizado, e somente depois de 75 dias ele poderá ser bloqueado. Poderá haver um adiamento do início da implantação do sistema, mas por enquanto está previsto que as empresas devem começar a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do dia 30 de junho.

O projeto do bloqueio de celulares e sua forma de implantação vem sendo estudados pela Anatel em conjunto com as operadoras de telefonia móvel e  Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee). Uma das preocupações das empresas é que deverá haver uma grande demanda dos usuários nas suas centrais de atendimento, e por isso há necessidade de treinamento de seus funcionários. A indústria, por sua vez, acredita que o bloqueio deve começar a funcionar no prazo planejado, porque ele já foi discutido de forma exaustiva durante os três últimos anos.

Projeto Siga

O bloqueio será mais uma medida do projeto Siga. Um das ações que já está em funcionamento é o da utilização do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI). As próprias polícias podem cadastrar no CEMI o aparelho furtado ou roubado. A vítima não precisa informar o IMEI do aparelho e basta apenas o número de telefone para fazer o registro e as operadoras devem realizar o bloqueio do aparelho.

Fiscalização

Outra ação desenvolvida pela Anatel é a fiscalização de produtos irregulares. Ela determinou  a retirada imediata de produtos irregulares identificados na plataforma online do "Mercado Livre". O ofício recebido no dia 17 deste mês pelo Mercado Livre é o primeiro a identificar a comercialização dos chamados microcelulares.

A área técnica da Anatel informa que não registrou nenhuma solicitação para a certificação ou a homologação de microcelulares. A homologação do produto garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho e é necessária para a comercialização de celulares no país. Produtos identificados no ofício apresentaram selos de homologação falsos ou irregulares. Se aparecerem outras denúncias ou informações de problemas, a Anatel atuará em qualquer estado brasileiro onde estiver a origem do problema.

 

 

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