"Telecom sofre com falta de empenho do governo"

juarez_quadros_cv.jpgPor Luís Osvaldo Grossmann e Rodrigo Pahim, Convergência Digital
31/10/2018 - Ferrenho defensor das prerrogativas de um órgão regulador independente, o belemense Juarez Quadros chega ao fim de seu mandato à frente da Anatel com a satisfação de ter recuperado as condições orçamentárias da agência e, acredita, até sua autonomia. Mas se tais princípios afetaram sua recondução ao posto, eles também garantem a esse discreto veterano das telecomunicações brasileiras a clareza para apontar o que considera uma lamentável tibieza do Poder Executivo na condução das políticas públicas do setor.

“O setor poderia ter um avanço mais acentuado no regulatório, no legal. Mas por falta de visão estratégica no país, acaba que isso não acontece. Na hora em que as autoridades estão comprometidas com problemas que não são da rotina de governo, mas com problemas pessoais, às vezes até com problemas de ordem jurídica, claro que vão tratar dos interesses pessoais. E isso prejudica o setor”, dispara Quadros, que além do mandato como presidente da Anatel, completa este ano, 45 anos à serviço das telecomunicações. O presidente da Anatel concedeu uma entrevista exclusiva ao portal Convergência Digital no Futurecom 2018.

Nesse cenário, Quadros lembra que chegou ao posto quando a agência mal podia contar com 30% do orçamento previsto. E por isso mesmo aponta a recomposição financeira como motivo de comemoração. Mas insiste que a falta de empenho prejudicou o setor uma vez que nem a agenda política, ou sequer as diretrizes que só dependem do governo federal, viram a luz do dia. Decretos com a revisão da política setorial macro, para o que seria um novo plano de conectividade, ou com as diretrizes específicas para a internet das coisas ficaram no campo das promessas. E as novas, se saírem, metas de universalização vão criar dificuldades ao misturar obrigações fixas e móveis.

“Infelizmente, falta fazer as políticas públicas, as quais não é dada a devida atenção seja pelo Executivo, seja pelo Legislativo. Sem articulação não adianta. Tem que ir negociar. Tem o plano de conectividade, o plano de IoT. Tem o PGMU. E o PGMU vai ser outro pecado misturar. É a tentativa de fazer algo, mas vai dar problema. Falta coordenação, entender melhor a coisa”, reafirma o presidente da Anatel. Assistam a entrevista com Juarez Quadros.

Assista à entrevista exclusiva de Juarez Quadros ao Convergência Digital aqui:

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Embratel transmite com sucesso dados das Eleições 2018

tribunal_superior_eleitoral.jpg29/10/2018 - A empresa garantiu a tecnologia envolvida durante as votações para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais, Distritais e Estaduais em todo o País. Como fornecedora de parte dos  serviços de dados, Internet, segurança anti-DDoS, telefonia fixa e móvel para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e para diversos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a Embratel atuou para garantir a apuração dos votos de cerca de 120 milhões de eleitores que compareceram a mais de 450 mil urnas para votar. A transmissão rápida e sem falhas dos votos, realizada por meio de uma rede segura da Embratel, permitiu que os brasileiros conhecessem rapidamente os candidatos eleitos. Desde 1989, a Embratel disponibiliza para o TSE e diversos TREs tecnologia e infraestrutura para o processo eleitoral.

 “A Embratel possui uma ampla rede e infraestrutura de TI e Telecomunicações que foi capaz de assegurar a transmissão de uma quantidade gigantesca de dados durante as eleições. Por meio das nossas soluções, o processo eleitoral foi transparente, rápido e seguro, com a confiabilidade necessária para um acontecimento desse porte”, diz Maria Teresa de Azevedo Lima, Diretora Executiva para Governo da Embratel, destacando que o sistema eleitoral do Brasil é reconhecidamente um dos mais eficientes, abrangentes e seguros do mundo.

Além de atender ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Embratel atuou em 11 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), incluindo o de São Paulo que é o maior colégio eleitoral do Brasil, com mais de 33 milhões de eleitores. As soluções fornecidas também foram utilizadas para evitar ataques cibernéticos que poderiam gerar problemas e instabilidade nos sistemas de apuração.

O trabalho para as Eleições começou meses antes do período eleitoral. Para garantir o perfeito funcionamento de toda a infraestrutura, a Embratel mapeou as redes e se preparou antecipadamente para as demandas técnicas, fazendo, inclusive, várias simulações prévias de performance da rede e de funcionamento dos sistemas. Para garantir a estrutura, a empresa reforçou sua rede em diversas localidades, instalou sistemas de backup e programou o funcionamento ininterrupto dos sistemas durante os dois períodos de votação.

“Mais de 200 funcionários da Embratel atuaram dedicados às eleições. Estamos muito felizes com o total funcionamento das nossas soluções e infraestrutura, que contribuíram para mais uma eleição no País”, afirma a executiva.

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Anatel comemora 21 anos no dia 01 de novembro

anatel-fistel2.jpg29/10/2018 - Primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro de 1997, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faz 21 anos nesta quinta-feira (1º/11)

A Anatel foi criada por meio da Lei 9.472, de 16 de julho de 1997, conhecida como Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e tem a missão de "regular o setor de telecomunicações para contribuir com o desenvolvimento do Brasil". A Agência é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, com sede no Distrito Federal e com unidades em todos os estados brasileiros.

Em 1998, início da desestatização do setor, havia no País: 20 milhões de telefone fixos; 5,6 milhões de celulares; 2,6 milhões de TV por assinatura e os acessos de banda larga ainda não existiam. Atualmente, são 39,1 milhões de telefones fixos, 234,4 milhões de celulares, 17,8 milhões de acessos de TV por assinatura, e 30,5 milhões de banda larga fixa.

Entre as ações recentes da Agência com maior impacto na vida dos consumidores e no setor regulado, destacam-se: o bloqueio de celulares irregulares; o desligamento do sinal analógico de TV; a implementação do nono dígito na telefonia móvel; o envio de SMS de emergência para alertar populações locais quanto a desastres naturais; a gratuidade de ligações de orelhões em alguns estados como punição à prestadora que descumpriu obrigações; a imposição de obrigações nos editais de licitação para as prestadoras cobrirem regiões de pouca atratividade.

Em 21 anos de existência da Anatel, também podem ser ressaltados avanços como a promoção de seu planejamento estratégico e da agenda regulatória; a reorganização da estrutura da Agência orientada ao trabalho por processos; a evolução do 3G, 4G e a preparação para o 5G; a portabilidade numérica; o aprimoramento dos direitos e a criação de aplicativos que modernizaram a relação com os consumidores; a conversão pulso-minuto; o processo de outorgas e licenciamento de estações modernizado com o Mosaico; a certificação e homologação de equipamentos de telecomunicações; a administração do espectro de radiofrequências e o uso de órbitas; a fiscalização dos serviços prestados em todo o território nacional; a mediação de conflitos entre prestadores de serviços e entre estes e os consumidores; e a elaboração de regulamentos como os planos de universalização, de metas de qualidade, de outorgas; de serviços das telefonias fixa e móvel, da TV por assinatura e da banda larga; e de competição.

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Satélites e 5G e são abordados no Futurecom

futurecom_vitor_manchete.jpg26/10/2018 - O superintendente de outorgas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vitor Elisio Menezes, e o gerente de espectro da Agência, Agostinho Linhares, participaram do Futurecom, realizado em São Paulo na semana passada.

O superintendente falou no painel “Examinando a importância dos satélites no processo de entrega do 5G e de dispositivos interconectados”. Vitor explicou que só com infraestrutura terrestre não é possível atender a todas localidades, sendo fundamental o uso dos satélites. “Temos 17 satélites brasileiros e em breve teremos mais três, 37 satélites estrangeiros e quatro sistemas de satélites não geoestacionários. Ele disse ainda que a banda Ka vem crescendo e que a Agência já está atuando. “Fizemos este ano a submissão à UIT de seis redes de satélites, com banda Ka, Q e V, que ainda serão licitados”, disse.

Segundo ele, a Anatel tem acompanhado a tendência mundial quanto ao 5G e está realizando testes no 3.5 GHz, com cautela para não interferir na banda C, estudando as ondas milimétricas.

O superintendente destacou que recentemente o Conselho Diretor aprovou o novo Regulamento Geral de Outorgas. A Agência vai propor a dispensa de licenciamento dos terminais de usuários, incluindo VSAT, e isentar a taxa de fiscalização de estações base que operam até 5 watts.

Segundo ele, a Agência está estudando uma compensação dessa arrecadação, será elaborada uma minuta de projeto de lei, para que o MCTIC submeta ao poder Legislativo. “Um grande passo foi dado, queremos simplificar o setor, desburocratizar, reduzir os custos. Os tributos muito têm onerado o setor”, disse.

O superintendente disse que em 2030 serão 1 trilhão de dispositivos conectados de Internet das Coisas. “Estamos estudando novas faixas para não ter conflito com a banda Ka, não dá para replicar o modelo de outros países, estamos sendo cuidadosos”, falou.

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Aníbal Diniz apresenta plano de redes da Anatel

anatel_anibal_diniz.jpg19/10/2018 - O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conselheiro  Aníbal Diniz, e o conselheiro Otavio Diniz palestraram durante o Futurecom, em São Paulo. O conselheiro Aníbal falou sobre o Plano Estrutural de Redes (PERT) e sobre o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Ele destacou a importância dos pequenos provedores que já detém 22% do mercado de banda larga. A Agência já registrou 7 mil prestadores de pequeno porte no país, segundo ele.

Aníbal falou sobre três projetos prioritários para apoiar a expansão da banda larga no Brasil. O primeiro é a expansão do backhaul, usando principalmente tecnologia de fibra óptica. A Agência pretende melhorar a infraestrutura em mais de 2.000 cidades, gerando benefícios para 29 milhões de habitantes.

O segundo projeto é a expansão da rede móvel. No Brasil, ainda existem pouco mais de 2 mil cidades pequenas sem cobertura de serviço móvel. A partir desse projeto, todo o país terá cobertura de serviços móveis, pelo menos com tecnologia 3G. A Anatel  planeja levar a tecnologia 4G para mais de 4 mil sedes municipais, que hoje só possuem tecnologia 3G.

O terceiro projeto visa aumentar a transmissão média da Internet de banda larga, através da implementação de redes de alta velocidade. As velocidades predominantes no Brasil ainda estão em 12 megabits por segundo. Com o projeto, se espera que a qualidade da banda larga no Brasil melhore em mais de 2 mil cidades.

O vice-presidente da Agência  mencionou ainda a intenção da Agência  em reduzir em um terço a contribuição para o FISTEL e elevar a contribuição do FUST, sem onerar o setor, e reduzir de R$ 201 para R$ 26 o valor da habilitação das estações terrenas. “É preciso investimento público, a adequação do FUST para implantação de infraestrutura para garantir conectividade para todos”, concluiu.

O conselheiro Otavio Rodrigues abordou as ações prioritárias da Anatel para se preparar para o 5G. Ele mencionou o Regulamento Sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequência de 2,3 GHz que passou por consulta pública. Será feita análise das contribuições e posterior encaminhamento para o Conselho Diretor, para aprovação do Regulamento.

Ele destacou também o  Regulamento Sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz. Se encontra em análise no Conselho Diretor proposta de Consulta Pública para Minuta desse Regulamento, cujo objetivo é permitir a implantação de sistemas 5G na faixa.

O conselheiro mencionou também a licitação de faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz  previstas para os próximos 2  anos. O preço mínimo a ser definido para as faixas a serem leiloadas seguirá o que prevê o novo Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR).

Outra ação prioritária abordada pelo conselheiro foi o M2M cuja Análise de Impacto Regulatório (AIR) deverá ser finalizada até o final deste ano.
Outro assunto mencionado foi a Revisão do modelo de outorga e licenciamento. A minuta do Regulamento Geral de Outorga se encontram em Consulta Pública.

O conselheiro destacou também que se encontra em andamento no Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que prevê uma ampla revisão do modelo de prestação de prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil.

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Solução Cloud Web Gateway proteje o acesso à Internet

embratel_nuvem.jpg19/10/2018 - Nova oferta da Embratel permite a proteção do acesso à Internet corporativa contra vírus e malware

A Embratel anuncia esta semana o lançamento da solução Cloud Web Gateway para proteção do acesso à Internet no ambiente corporativo. O novo serviço do portfólio de Soluções Digitais reforça a atuação da Embratel como integradora e é indicado para empresas de todos os tamanhos e segmentos que desejam minimizar o risco de perda ou roubo de dados corporativos e de clientes, controlar o acesso a conteúdo específico e ter uma visualização completa dos acessos a sites externos.

Novas ameaças cibernéticas acompanham as mudanças nas relações de trabalho. Estudos apontam que, hoje, cada colaborador tem acesso a mais de 14 bilhões de páginas web por meio de até quatro dispositivos diferentes, parte deles corporativos. “Esse acesso facilitado a milhões de informações por meio da infraestrutura das empresas exige que elas invistam em tecnologias inovadoras para a proteção do ambiente corporativo, como a solução Cloud Web Gateway”, afirma Mário Rachid, Diretor Executivo de Soluções Digitais da Embratel.

O Cloud Web Gateway, comercializado na modalidade Software as a Service (SaaS), promete atuar diretamente na segurança de dados e sistemas das companhias ao direcionar o tráfego de Internet para uma Nuvem segura da McAfee, na qual será verificada a presença de vírus e malware. A solução filtra o tráfego em busca de códigos maliciosos que podem infectar um dispositivo ou até mesmo todo o ambiente corporativo, ocasionando o roubo dos dados. Por meio do filtro de conteúdo, o Cloud Web Gateway bloqueia o acesso a sites específicos ou que estejam em categorias predefinidas, minimizando os riscos de vulnerabilidade e possibilitando a otimização da banda de Internet, em função da diminuição do número de sites acessados.

“As empresas estão vulneráveis a vários tipos de ameaças que infectam a rede corporativa, como ransonware e spyware. Em 2017, foram registradas mais de 12 milhões de URLs suspeitas. Por meio da Nuvem da McAfee, a Embratel oferece às organizações uma solução fim a fim que permite a proteção contra essas ameaças e contra o vazamento de informações”, diz Rachid.

A solução Cloud Web Gateway possui interface simples e fácil de utilizar, permitindo o controle e bloqueio de conteúdo indesejado com poucos cliques, além de ter um painel totalmente em português. A atualização da base de ameaças e vulnerabilidades das aplicações é automática, garantindo maior proteção da rede corporativa.  A nova oferta permite, também, a redução de custos das empresas com infraestrutura de segurança, tais como hardware e recursos necessários para a manutenção dos equipamentos, que são desnecessários com a solução da Embratel.

Os usuários predefinidos pelas companhias têm acesso a relatórios em tempo real com informações estratégicas, tais como consumo de banda de Internet, aplicações que estão sendo utilizadas no momento, aplicações com malware associado e aplicações que foram bloqueadas, entre outras.  Para mais informações, acesse: www.embratel.com.br/cloudwebgateway.

 

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