"Lockdown poderá travar o tráfego na Internet"

victor_menezes_mctic.jpgPor Bruno do Amaral, Teletime
15/05/2020 - Com o avanço de progressão geométrica (inclusive em fatalidades) do coronavírus (covid-19), o Brasil poderá adotar medidas mais restritivas para promover o maior isolamento social. O "lockdown", a quarentena imposta por governos, já acontece atualmente nas cidades de São Luís e Fortaleza, além de regiões do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná e do Rio de Janeiro. Mas na opinião do secretário de telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, os lockdowns poderão gerar novo aumento do tráfego de Internet, assim como aconteceu no começo da pandemia.

A matemática é simples: com mais gente forçada a ficar em casa, aumentará o consumo da Internet. "O lockdown pode ser prejudicial para os serviços de telecomunicações", afirmou Menezes durante evento online do site DPL News nesta quinta-feira, 14. Por isso, diz que é necessário permitir investimentos em ampliação da rede para lidar com esse possível novo crescimento do tráfego. O secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações destaca ainda que, até então, "as redes tiveram demanda e conseguiram atender não só aos consumidores, mas estender a cobertura".

Vitor Menezes teme que iniciativas legislativas e decisões judiciais para a manutenção de serviços de inadimplentes possam acabar minando o fôlego do setor. "Como governo, somos sensíveis às dificuldades da população, mas também somos sensíveis aos impactos em médio e longo prazo para a sustentabilidade financeira e capacidade de investimento das empresas", declarou.

Menezes lembra ainda que as telecomunicações são um dos pilares do de infraestrutura do programa Pró-Brasil, anunciado em abril, mas que ainda não tem definições de objetivos específicos, metas, orçamento e recursos. Em transmissão online com a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, o vice-presidente, Hamilton Mourão, declarou que o programa está sendo elaborado sob coordenação da Casa Civil, já teve duas reuniões e pode ficar pronto entre agosto e setembro.

Anatel

"O aumento do tráfego gerou inquietude entre os provedores, mas depois o tráfego se estabilizou", contextualizou no mesmo evento online o superintendente de controle de obrigações de qualidade da Anatel, Gustavo Santana. Ele destacou que o País precisa de endereçar os problemas da alta carga de imposto e regulação e buscar inovação e competição. Entre as medidas, cita a guilhotina regulatória da própria agência, a promoção de pequenos provedores e a Lei das Antenas.

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Segurança cibernética durante a pandemia

mario_rachid_embratel.jpg*Por Mário Rachid
08/05/2020 - Os impactos causados pela pandemia do Coronavírus modificaram por completo a forma como as empresas definem seus modelos de trabalho. De ambientes corporativos seguros, com regras e protocolos de proteção digital, partimos às pressas para um formato Home Office com uma realidade totalmente diferente. O desafio agora é proteger as conexões e sistemas, mesmo estando à distância. Mas como manter operações em funcionamento, sem expor a companhia a grandes riscos, garantindo a transferência da infraestrutura utilizada dentro da organização para os lares para possibilitar a continuidade dos trabalhos?

Apesar das diversas incertezas quanto aos reais efeitos da pandemia sobre os negócios, muitas empresas estão se dando conta da importância de proteger seus dados. Para manter as operações seguras em Home Office, as companhias precisam investir em estruturas de telecomunicações e em sistemas de proteção que sejam capazes de estender para a residência dos colaboradores regras de segurança que antes só estavam disponíveis nos escritórios. Além disso, é preciso aliar a tecnologia com requisitos comportamentais, combinando ferramentas, procedimentos e boas práticas de segurança.

Do ponto de vista tecnológico, soluções de VPN (Rede Virtual Privada), por exemplo, fornecem acesso criptografado ao servidor da organização, possibilitando acessar arquivos e sistemas armazenados ali. A tecnologia cria um túnel seguro na conexão da casa do usuário para a transmissão de dados e acessos às aplicações, seguindo os critérios de gestão já determinados pela empresa. Com a tecnologia, o funcionário recebe um IP da rede interna e passa utilizar os recursos autorizados a ele. Ao mesmo tempo, a VPN possibilita a configuração de ações importantes como o monitoramento de tentativas de invasão cibernética nos dispositivos encontrados na rede e o bloqueio de download de arquivos em Nuvem, evitando a saída de informações importantes do âmbito empresarial.

Para a rápida implementação, considerando a urgência do momento, ofertas de VPN como serviço (VPNaaS) já estão disponíveis no mercado e são uma excelente saída para empresas que não possuem infraestrutura remota de trabalho. Nesse modelo, o acesso aos dados e sistemas é realizado via portal com protocolo de segurança SSL e dupla verificação, sem a necessidade de instalar um agente na máquina de cada usuário.

Soluções de colaboração estão sendo amplamente indicadas por especialistas para levar a segurança cibernética do escritório para a casa. Esse conjunto de ferramentas permite a realização de reuniões remotas com voz, vídeo e compartilhamento de telas, além de prover comunicações unificadas, chats corporativos e uso de ramais virtuais, com controles e gestão inteligentes para a segurança das informações trafegadas. O pacote de funcionalidades torna desnecessário baixar aplicativos diferentes e sem segurança comprovada para comunicação, mitigando o risco de uso de aplicações que deixem a rede vulnerável. Assim como a VPN, ferramentas de colaboração também combinam tecnologias de criptografia e fatores de autenticação, criando âmbitos seguros de comunicação entre o lar do funcionário e o ambiente corporativo.

As opções de tecnologias em favor da segurança cibernética são inúmeras. No entanto, elas precisam ser implementadas e atuar em conjunto com boas práticas para diminuir riscos. Nesse sentido, os colaboradores devem ser orientados a tomarem as medidas preventivas necessárias, como utilizar apenas o e-mail comercial no dispositivo usado para o trabalho, não clicar em links duvidosos ou e-mails de fontes desconhecidas, não compartilhar senhas e utilizar os recursos fornecidos pela companhia da maneira correta.

O período de quarentena por causa do coronavírus exige atenção redobrada também na conduta dos usuários. Isso porque o estresse e a ansiedade têm feito com que muitas pessoas cliquem em links e em informações indevidas, enviadas por hackers para invadir computadores para roubo de dados. Nessas brechas de comportamento, os ciberataques e vazamentos de informações acontecem com mais facilidade e potencial de gerar enormes estragos. Portanto, as empresas devem redobrar suas atenções em relação à segurança cibernética para manter suas operações em andamento sem sobressaltos.

O atual cenário deve influenciar os modelos de trabalho adotados pelas empresas nos próximos anos, que tendem a adotar modelos remotos com maior frequência para redução de custos e continuidade do processo de proteção. Enquanto o Home Office deve se tornar uma realidade cada vez mais presente em nossas vidas, a segurança cibernética deverá seguir como uma das maiores prioridades nas organizações, garantindo a continuidade dos negócios, independentemente do local de trabalho. Ao adotarem as ferramentas adequadas e regras bem definidas, as empresas serão capazes de transformar o Home Office em um modelo efetivamente seguro e muito produtivo. É importante lembrar que o combate ao Covid-19 também depende da tecnologia, pois sem ela ficaremos ainda mais isolados.

*Por Mário Rachid, Diretor Executivo de Soluções Digitais da Embratel

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Supremo suspende liminarmente MP do IBGE

stop_pixabay_1.jpgPor Samuel Possebon, do Teletime
27/04/2020 - A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu, liminarmente, a eficácia da Medida Provisória 954/2020, que autorizava o IBGE a requerer das empresas de telecomunicações os dados pessoais dos clientes das operadoras de telefonia móvel e fixa, incluindo nomes, telefones e endereço. Segundo o despacho da ministra, "a fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel, com o caráter precário próprio aos juízos perfunctórios e sem prejuízo de exame mais aprofundado quando do julgamento do mérito, defiro a medida cautelar requerida, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para suspender a eficácia da Medida Provisória n. 954/2020, determinando, em consequência, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE se abstenha de requerer a disponibilização dos dados objeto da referida medida provisória e, caso já o tenha feito, que suste tal pedido, com imediata comunicação à(s) operadora(s) de telefonia".

As operadoras já haviam sido notificadas pelo IBGE a entregar os dados dentro dos prazos legais previstos na MP (sete dias). O propósito da coleta, segundo o Instituto, era a realização de pesquisas por telefone dadas as dificuldades de ter acesso à população para pesquisas presenciais por conta da crise do Covid-19.

Argumentos

A análise detalhada da manifestação de Rosa Weber mostra que os argumentos identificados para a concessão da cautelar estão em linha com os manifestados nas ações, inclusive pela Anatel: "Observo que o único dispositivo da MP n. 954/2020 (…) não delimita o objeto da estatística a ser produzida, nem a finalidade específica, tampouco a amplitude. Igualmente não esclarece a necessidade de disponibilização
dos dados nem como serão efetivamente utilizados". Rosa Weber vai além: "ao não prever exigência alguma quanto a mecanismos e procedimentos para assegurar o sigilo, a higidez e, quando o caso, o anonimato dos dados compartilhados, a MP n. 954/2020 não satisfaz as exigências que exsurgem do texto constitucional no tocante à efetiva proteção de direitos fundamentais dos brasileiros".

Para a ministra, este entendimento é corroborado na manifestação trazida aos autos pela Agência Nacional de Telecomunicações, "que destacou necessária a observância de extrema cautela no tratamento dos dados
de usuários de serviços de telecomunicações", diz ela. A agência, ressalta Rosa Weber, "recomendou a adoção de medidas visando a adequar a medida à garantia dos princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Lei Geral das Telecomunicações e na Lei Geral de Proteção de Dados, de modo a assegurar a proteção da privacidade, da intimidade e dos dados pessoais de usuários de serviços de telecomunicações".

"Não se subestima a gravidade do cenário de urgência decorrente da crise sanitária nem a necessidade de formulação de políticas públicas que demandam dados específicos para o desenho dos diversos quadros de enfrentamento. O seu combate, todavia, não pode legitimar o atropelo de garantias fundamentais consagradas na Constituição", diz Rosa Weber, antes de despachar pela liminar. A íntegra está disponível aqui.

Foto: Pixabay

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Anatel e UIT disponibilizam curso on-line

curso_consumidor.jpg17/04/2020 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) disponibilizam um curso on-line e gratuito sobre “Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações”. O curso é indicado a todos interessados no tema e, em especial, aos profissionais de entidades de defesa do consumidor e membros dos Conselhos de Usuários.

O curso está organizado em sete módulos que abordam os seguintes temas: organização do mercado, regulação setorial, legislação sobre direitos dos consumidores, papel da Anatel na relação com o consumidor e oferta e cobrança de serviços.

O conteúdo do curso é todo em português. O curso deve ser concluído em até 30 dias após a confirmação da inscrição. Os alunos que forem aprovados em todos os módulos receberão um certificado de conclusão da UIT.

A inscrição deve ser feita por meio da plataforma ITU Academy. Para se inscrever e obter mais informações sobre o curso, acesse: https://www.anatel.gov.br/consumidor/component/content/article/44-noticias/910-curso-direitos-do-consumidor-de-servicos-de-telecomunicacoes.

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Cai liminar que suspendia corte de inadimplentes

anatel_gastos.jpg15/04/2020 - O presidente do Tribunal Federal de São Paulo (TRF 3), Mairan Gonçalves Maia Junior, atendeu um recurso apresentado pela Claro e determinou a suspensão, nesta terça, 14, dos efeitos da liminar que impedia o corte de serviços de telefonia, fixa e móvel, mesmo em caso de falta de pagamento.

A decisão do TRF-3 suspende os efeitos da liminar proferida pela juíza federal Natalia Luchini, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, em favor da Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon) que proibiu as agências de suspender o fornecimento de serviços considerados essenciais por falta de pagamento durante o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do coronavírus (covid-19).

Na decisão desta terça, no entanto, o presidente do TRF 3 entendeu que a pandemia não pode servir de argumento para minar a segurança jurídica e, entendeu que criar um risco de as operadoras sofrerem impactos no fluxo de caixa teria consequências na própria prestação dos serviços.

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Vivo integra o movimento "Não Demita"

nao_demita.jpg13/04/2020 - A Vivo é uma das empresas signatárias do movimento "Não Demita" (www.nãodemita.com), anunciado no início de abril, e que reúne mais de 2 mil companhias no país. A iniciativa sugere que empresários não realizem demissões até o dia 31 de maio de 2020. A ação recomenda que as empresas mantenham seus quadros de colaboradores para ajudar a evitar ou minimizar os impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia. A Vivo é a única operadora de telefonia que apoia a iniciativa, que conta com grandes companhias dos mais diversos segmentos.

Dentro de casa - para manter o máximo de condições de segurança para seus colaboradores, a Vivo adotou as recomendações apresentadas pelo Ministério da Saúde e ampliou, por exemplo, a prática de trabalho remoto, que já era adotada pela empresa, para todos os trabalhadores administrativos. E, desde o dia 27 de março, toda a área de atendimento próprio presente nas cidades de Curitiba (PR), Maringá (PR), Fortaleza (CE) e São Paulo passou a trabalhar em home office.

Além disso, os funcionários e dependentes do plano de saúde disponibilizado pela Vivo passaram a contar com o serviço de Pronto Atendimento Virtual-Telemedicina, que possibilita a realização de consultas online por uma equipe médica especializada.

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