Telefones públicos têm chamadas gratuitas

orelhao_oi.jpg02/04/2018 - Medida foi imposta pela Anatel contra a Oi, que descumpriu exigências fixadas pela agência sobre funcionamento de orelhões.

Moradores de 12 estados das Regiões Norte e Nordeste atendidos pela Oi vão poder fazer chamadas gratuitas nos telefones públicos da empresa, informou nesta segunda-feira (2) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A gratuidade começou em 1º de abril e vale até 30 de setembro. Os telefones públicos terão que fazer, sem cobrança, chamadas para telefones fixos e celulares de todo o Brasil. Os estados onde a medida está em vigor são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima) para telefones fixo ou celular de todo o país

Nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e de Sergipe, desde 01/04 as chamadas originadas de orelhões podem ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel. Em vários estados, chamadas telefônicas de orelhões da Oi se encontram gratuitas desde o ano de 2015.

A medida de imposição da gratuidade considerou os percentuais de disponibilidade de orelhões da Oi avaliados pela Anatel em 28/02. Segundo a regulamentação, as concessionárias não devem apresentar disponibilidade de orelhões abaixo de 90% nos estados e abaixo de 95% nas localidades sem telefone fixo individual.

A Agência também estabeleceu que uma nova aferição das condições de disponibilidade dos aparelhos deve ocorrer em 31/08. A nova medição indicará os estados em condição de gratuidade para o período de 01/10/2018 a 31/03/2019.

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