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Anatel divulga ações realizadas em 2016

anatel-fistel2.jpg10/02/2017 - De acordo com a Anatel, o atendimento ao usuário e a renovação da regulamentação do setor de telecomunicações marcaram o trabalho da agência em 2016. Algumas ações desenvolvidas pela agência, com impacto direto na vida do consumidor, foram a redução de tarifas das ligações fixo-móvel e a etapa final da implantação do nono dígito dos telefones móveis a nível nacional. O processo de desativação da TV analógica no país, que começou no em 2016, prossegue em 2017.

Serviços

A banda larga fixa, com 26,6 milhões de acessos em dezembro de 2016, foi o único serviço de telecomunicações que registrou crescimento no país em 2016, foram 1.104.483 novos contratos, aumento de 4% em relação a 2015. Mais de 58% dos municípios brasileiros passaram a contar com fibra ótica em 2016.

A telefonia fixa, com 41,8 milhões de acessos em dezembro de 2016, por outro lado, manteve a tendência de queda registrada nos anos anteriores. As empresas autorizadas tiveram uma diminuição de 6%, redução de 1.148.680 de telefones fixos. E as concessionárias sofreram redução de 3%, ou seja, menos 696,6 mil telefones fixos. O serviço de TV paga, com 18,8 milhões de assinaturas em dezembro de 2016, também registrou uma queda perto de 2%, redução de 311.362 assinantes.

A telefonia móvel, com 244 milhões de acessos, foi o serviço que apresentou a maior queda, reduzindo 13.747.515 linhas, equivalente a 5%. Apesar da queda, o serviço é o que tem maior potencial de crescimento e já está disponível em cerca de 73% dos distritos do país, sendo que 75% do total de acessos permitem a banda larga móvel.

As ligações locais e interurbanas de telefone fixo para móvel ficaram mais baratas no ano passado, caíram entre 15% e 22%. Também houve a unificação das tarifas locais de fixo-móvel, com isso o usuário de telefonia fixa paga o mesmo valor da ligação independente da operadora de telefonia móvel.

Até dezembro foram concluídas 8.050 fiscalizações pela Anatel. Os fiscais verificaram, entre outros, a qualidade dos serviços e o cumprimento da regulamentação dos direitos e dos consumidores.

Nono dígito

Em 2016, a Anatel finalizou o processo de implantação do nono dígito nos telefones móveis de todo o país, quando os usuários dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná também começaram a utilizar o 9 antes do número de celular. O processo teve início em 2013 no estado de São Paulo. Com a mudança, a capacidade do Plano de Numeração do Serviço Móvel Pessoal subiu de 37 milhões para 90 milhões de acessos por código de área.

Um dos motivos para a implementação do nono dígito foi atender a crescente demanda por aplicações que utilizem o Serviço Móvel dando suporte para comunicação Máquina a Máquina (M2M) e Internet das Coisas (IoT) . Estas tecnologias são usadas, por exemplo, para tele alarmes, automação residencial, e rastreamento de automóveis.

TV digital

O processo de desligamento da TV analógica começou em março do ano passado com o projeto-piloto em Rio Verde (GO). Em 16 de novembro de 2016, o sistema analógico foi desativado no Distrito Federal e em nove municípios do entorno, que tem aproximadamente quatro milhões de habitantes, com 1,2 milhão de domicílios.

Está previsto para o próximo mês de março o desligamento do serviço analógico em São Paulo. Também deverá ser implantado em 2017 o sistema digital em Goiânia, Salvador, Recife, Fortaleza. Durante o processo são distribuídos kits com antenas e conversores da TV analógica para digital. Todas as famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal recebem o kit gratuitamente.

Atendimento dos Consumidores

Em 2016, a central de atendimento da Anatel registrou 3,9 milhões de reclamações dos consumidores de serviços de telefonia móvel, fixa, banda larga fixa e TV por assinatura. O número representa uma redução de 4% ou 176,5 mil das queixas em relação ao ano anterior, quando o total atingiu 4,1 milhões. As principais reclamações foram relativas a cobrança, qualidade, e cancelamento dos serviços.

Houve aumento de 1,9% das reclamações relativas a telefonia móvel em 2016 se comparado ao ano anterior e de 25,8% dos chamados "outros serviços", por exemplo de trunking e radioamador. Mas as queixas em relação a telefonia fixa caíram 8,6%; da banda larga fixa, 8,4%; e TV por assinatura, 12,5%.

Do total de reclamações, 47% ou 1,8 milhões foram em relação a telefonia móvel; 24,1% ou 943,8 milhões a telefonia fixa; 14,9% ou 581,1 milhões banda larga fixa; e 13,1% ou 511,1 milhões TV por assinatura.

Execução Orçamentária 2016

O total aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi de R$ 495,5 milhões, sendo R$ 365,2 milhões para pessoal; R$ 14,4 milhões para benefícios; R$ 108,7 milhões para outras despesas correntes, e R$ 7,2 milhões para investimentos.

Em função dos cortes e contingenciamentos, o total dispendido pela Anatel foi de R$ 473,4 milhões, sendo R$ 360,7 milhões com pessoal, R$ 14,2 milhões com benefícios; R$ 92,7 milhões com outras despesas correntes e R$ 5,8 milhões com investimentos.


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