Anatel: conselho não funciona

22/07/2013 - Conforme mostrou o jornalista Helton Posseti, do portal Teletime, em matéria publicada nesta sexta-feira, 19 de julho, dos nove integrantes do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apenas quatro compareceram à reunião realizada nesta data: Eduardo Levy (representante das empresas), Marcelo Miranda (representante da sociedade civil), Fabio Luis (representante da Câmara dos Deputados) e Marcus Martins (representante do Senado).

Nem o representante do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque, compareceu, embora tenha justificado sua ausência. A verdade é que ele é um dos mais tem faltado às reuniões do Conselho Consultivo.

O deputado Áureo Lídeo (PRTB-RJ) compõe o Conselho Consultivo da Anatel há um ano, mas só compareceu uma única vez. A ausência do deputado, bem como a ausência reiterada de outros membros do Conselho, tem incomodado aqueles que comparecem uma vez por mês às sextas-feiras na sede da Anatel em Brasília.

Há ainda três vagas no Conselho: para representante do Poder Executivo, representante da sociedade civil e para representante das empresas. O primeiro problema é essa negligência do Ministério das Comunicações, que não indica os outros três representantes.

Dos nove conselheiros atuais, na reunião desta sexta-feira, 19, compareceram apenas quatro: Eduardo Levy (representante das empresas), Marcelo Miranda (representante da sociedade civil), Fabio Luis (representante da Câmara dos Deputados) e Marcus Martins (representante do Senado). O representante do Minicom, Genildo Lins de Albuquerque, que justificou sua ausência na reunião desta sexta, está na turma dos que mais faltam, segundo um membro que não quis se identificar.

O Conselho Consultivo é o órgão de participação institucionalizada da sociedade e suas decisões têm caráter apenas de aconselhamento para a Anatel.

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