Agência aprimora coletas de dados setoriais

anatel_mobile.jpg13/07/2020 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ajustes nas coletas de dados setoriais de "Acessos" do serviço de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP) e instituiu a coleta periódica de um conjunto de dados econômico-financeiros das concessionárias e de todas as prestadoras de serviços de telecomunicações que não se enquadram na definição de Prestador de Pequeno Porte (PPP). As novas regras passam a valer 180 dias a partir da publicação dos despachos.

Os ajustes na coleta de "Acessos" do SMP, bem como a instituição da coleta de dados econômico-financeiros das concessionárias e das prestadoras que não se enquadram na definição de PPP estão em sintonia com a evolução da postura da Agência rumo a uma maior transparência relativa às regras associadas à coleta de dados setoriais, alinhada ao aumento da eficiência na gestão, bem como à racionalização dos processos de captação dos dados.

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