Anatel lança página para combater a pirataria

anatel-selo.jpg23/08/2019 - Espaço dedicado ao combate à pirataria já está disponível no portal da Anatel. A página disponibiliza resultados e históricos das ações de fiscalização da Anatel, além de informar a sociedade sobre procedimentos de certificação e homologação, que facilitarão a regularização de quem quer ofertar e utilizar produtos no Brasil. A iniciativa foi da Superintendência de Fiscalização (SFI) e da Superintendência de Outorgas (SOR) da Agência.

Segundo os responsáveis, a ideia do site é divulgar, entre os usuários e as entidades da sociedade civil, o papel da Anatel na comercialização de produtos de telecomunicações.

O combate à pirataria tem como objetivo estabelecer padrões adequados de qualidade, que permitam o bom funcionamento dos produtos e equipamentos de telecomunicações em circulação no país, além de prover condições isonômicas de comercialização. A atuação constante da Agência diminui os riscos do uso de produtos não homologados como: exposição a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial e Saúde (OMS), interferências em outros serviços como controle de tráfego aéreo e redes celulares, vazamento de materiais tóxicos, choques elétricos e até explosões.

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Caem reclamações contra operadoras na Anatel

queda.jpg12/08/2019 - As reclamações contra operadoras de telecomunicações encaminhadas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em junho de 2019 caíram 17,2% em relação a maio deste ano. Foram recebidas 218.356 reclamações em junho nos canais de atendimento da Agência. Os consumidores apresentaram suas reclamações  pela central telefônica do órgão regulador  (55,7%) – acessível pelo 1331 –, pela página online  (30,7%), pelo aplicativo móvel “Anatel Consumidor” (13,4%) e pelo atendimento pessoal nos escritórios da Anatel em todos os estados e no Distrito Federal (0,3%).

Todos os principais serviços de telecomunicações acompanhados pela Anatel apresentaram redução em junho de 2019. A telefonia fixa com 44.686 reclamações em junho registrou queda de 22,1% em relação a maio, seguida da telefonia móvel pós-paga com 76.340 reclamações, menos 17,6%, da TV por Assinatura com 26.548 reclamações, menos 15,3%, da banda larga fixa com 41.867 reclamações, menos 15,1%, e da telefonia móvel pré-paga com 27.823 reclamações, menos 12,4%.

Em junho de 2019, a operadora TIM foi o grupo mais reclamado pelos consumidores na telefonia móvel pós-paga (40,2%) e na telefonia móvel pré-paga (48,7%). Na TV por assinatura o grupo mais reclamado foi a Claro/NET com 46,6% das queixas, na telefonia fixa foi a Oi com 48,4% e na banda larga fixa foi a Vivo com 27,4%.

Reclamações sobre cobrança foram os principais motivos de queixas registradas na Anatel contra prestadoras de telecomunicações: 51,1% das queixas na TV por Assinatura, 45,5% na telefonia móvel pós-paga e 41,8% na telefonia fixa. Na banda larga fixa o principal motivo das reclamações foi “qualidade, funcionamento e reparo”, 33,7% do total, e na telefonia móvel pré-paga foram queixas relativas a crédito, 31,0%.

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O decreto do Plano Nacional IoT foi assinado. E agora?

abes_werter_padilha.jpg*Por Werter Padilha
07/08/2019 - Estava na fase de definição do tema deste artigo, quando foi assinado o decreto nº 9.854. de 25 de junho de 2019, que instituiu o "Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas", conforme descrito na abertura do documento. A comemoração no ecossistema foi grande, pois era grande a expectativa em torno de sua oficialização, assim como analisei no texto Plano Nacional de Internet das Coisas Precisa sair da retranca. Afinal, desde 2017, o mercado e a sociedade brasileira aguardavam esse decreto. Por isso, o assunto do artigo não poderia ser outro.

O Plano Nacional de IoT (IoT.br) é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), do Ministério da Economia (ME) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em conjunto com a sociedade civil – empresas, academia, agências de fomento e outros órgãos -, e participei ativamente da sua elaboração como representante da ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software no conselho consultivo, após muitas reuniões, consultas públicas, pesquisas e relatórios, que estão disponíveis para download. E, como tendemos a ser ansiosos, novas perguntas surgiram: o decreto do IoT.br foi assinado. E agora? Quais são os próximos passos?

Primeiramente, o decreto traz uma definição do que é IoT e seus devices ("sistemas de comunicação máquina a máquina", com exceção de máquinas de cartão de crédito e débito); explica como funcionará a Câmara IoT; reitera quais são as quatro verticais prioritárias (agronegócios, saúde, cidades inteligentes e indústria) e explica, em seu segundo artigo, que Internet das Coisas diz respeito à "infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor adicionado com capacidades de conexão física ou virtual de coisas com dispositivos baseados em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com interoperabilidade". Resumindo, temos bases para conferir mais segurança jurídica aos projetos e iniciativas baseados em IoT.

E, falando das iniciativas em IoT, agora temos a base oficial que dá direcionamento e estímulo à continuidade das ações em andamento, como o BNDES Projetos Piloto de IOT e suas linhas de crédito, assim como as atividades conduzidas pela Finep, Embrapii, Senai, Sebrae, ABDI e os institutos de ciência e tecnologia. Antes disso, tanto as iniciativas governamentais quanto as privadas, estavam trabalhando projetos relacionados à IoT sem uma base regulamentar, especialmente quanto às questões tributárias. Lembro ainda que temos no Congresso o Projeto de Lei 7.656/2017, de autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) que propõe zerar taxas para incentivar o IoT, que já está aguardando parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

Quanto à Anatel e suas certificadoras, em meu ponto de vista, terão o desafio de agilizar seus processos de homologação e certificação para os devices de IoT, a fim de evitar que a burocracia postergue os lançamentos e, consequentemente, afete os negócios em um segmento no qual a possibilidade de obsolescência de um equipamento tende a ser mais rápida, em alguns casos.

Importante ainda lembrar que o IoT.br está alinhado aos objetivos e ações definidas na Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, oficializada pelo Decreto nº 9.319, de 21 de março de 2018. A Câmara Nacional IoT retoma suas atividades e em decorrência das verticais priorizadas, já temos a Câmara Nacional da Indústria 4.0, criada em abril de 2019, em uma ação interministerial do MCTIC e Ministério da Economia (ME), da qual tenho participado e garanto que muitas ações boas e estruturadas virão brevemente. E neste mês de julho, o governo instituirá a Câmara Nacional do Agro 4.0, uma ação conjunta do Ministério da Agricultura e MCTIC e, muito em breve, virão as Câmara Saúde 4.0 e Cidades 4.0. E, se considerarmos a recente assinatura do acordo histórico de livre comércio, fechado entre o Mercosul e a União Europeia, ouso dizer que não me recordo de termos, nos últimos anos, condições tão propícias para "fazermos acontecer" de forma tão consistente.

Por isso, tenho dito que vejo o decreto não como um fim, mas como a retomada do "jogo" para que o Brasil se posicione na vanguarda do ecossistema mundial de IoT. A tendência é que muitas inovações comecem a aparecer rapidamente no mercado B2B e B2C, com novas soluções para todas as verticais citadas e introduzindo mais tecnologias IoT no cotidiano dos consumidores.

*Werter Padilha é Coordenador do Comitê de IoT da ABES

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Brasil registra 35,65 milhões de linhas de telefonia fixa

Telefonia-fixa.jpg06/08/2019 - O Brasil registrou 35.650.458 linhas de telefonia fixa no mês de junho de 2019, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em relação ao mês anterior (maio de 2019), houve uma redução de 214.478 linhas e, nos últimos 12 meses, foram 3.037.305 linhas fixas a menos.

Em junho de 2019, havia 15.870.682 linhas fixas registradas pelas autorizadas no país e 19.779.776 linhas pelas concessionárias. Em 12 meses, as autorizadas tiveram redução de 955.436 linhas e as concessionárias tiveram perda de 2.081.869 linhas.

Entre as autorizadas (regime privado), no mês de junho de 2019, a Claro registrou a maior participação de mercado (63,39%) com 10.060.346 linhas fixas no país, em segunda posição ficou a Telefônica (Vivo), com 3.831.510 linhas (24,14%), e em terceira posição ficou a TIM, com 986.982 linhas (6,22%). Em relação às concessionárias (regime público), a Oi registrou o maior volume de linhas fixas, foram 10.982.976 linhas (55,52% do mercado), seguida pela Telefônica (Vivo), com 7.944.054 linhas fixas (40,16% do mercado).

Existem atualmente 213.473 orelhões no Brasil sendo 94.687 orelhões na região Sudeste, 55.777 orelhões na região Nordeste, 29.949 orelhões na região Sul, 16.659 na região Centro-Oeste e 16.401 orelhões na região Norte. 

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Serviço de telefonia móvel registra queda em junho

app_smartphone.jpg05/08/2019 - A participação de mercado dos pós-pagos cresceu seis pontos percentuais nos últimos 12 meses

O Brasil registrou 228,39 milhões de linhas móveis em operação em junho de 2019, redução de 6,69 milhões de unidades (-2,84%) nos últimos 12 meses segundo números divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na comparação com o mês de maio de 2019, a redução foi de 250,23 mil linhas (-0,11%).

Apesar da diminuição no volume total, as linhas pós-pagas cresceram seis pontos percentuais em participação de mercado nos últimos 12 meses, totalizando 104,52 milhões em junho de 2019 (45,76% do mercado). Aumento de 11,40 milhões de unidades no período (+12,25%). Na variação entre maio e junho de 2019, as pós-pagas aumentaram em 877,05 mil (+0,85%). Em 12 meses, as linhas pré-pagas registraram 123,87 milhões de unidades em junho de 2019, redução de 18,09 milhões (-12,74%). Na variação mensal, as pré-pagas diminuíram 1,13 milhão de unidades (-0,90%).

As quatro maiores operadoras da telefonia móvel responderam por 97,49% do mercado em junho de 2019. A Vivo teve a maior participação no total com 73,74 milhões (32,29%), seguida da Claro com 56,43 milhões (24,71%), Tim com 54,97 milhões (24,07%) e Oi com 37,51 milhões (16,43%). Nos últimos 12 meses, todas apresentaram redução no volume de linhas móveis, Vivo menos 1,52 milhões (-2,02%), Claro menos 2,58 milhões (-4,37%), TIM menos 1,58 milhões (-2,80%) e Oi menos 1,35 milhões (-3,47%). Com exceção da Vivo, que registrou aumento de 53,34 mil linhas móveis (+0,07%) entre maio e junho de 2019, as demais reduziram a participação de mercado: Claro menos 49,37 mil (-0,09%), Tim menos 336,64 mil (-0,61%) e Oi menos 50,31 mil (-0,13%).

Na telefonia móvel, entre as prestadoras de pequeno porte, a Nextel registrou 3,49 milhões de linhas (1,53% do mercado) e a Datora totalizou 450,12 mil (0,20%) em junho de 2019. Ambas apresentaram crescimento nos últimos 12 meses, mais 415,49 mil linhas (+13,51%) e mais 204,34 mil (+83,14%) respectivamente, e na variação entre maio e junho, mais 12,31 mil (+0,35%) e mais 11,38 mil (+2,59%).

Tecnologias

Os dispositivos M2M (machine-to-machine), utilizados para comunicação entre máquinas, cresceram em 5,29 milhões de unidades (+31,28%) nos últimos 12 meses, totalizando 22,21 milhões em junho de 2019. Na variação mensal de maio a junho, o aumento foi de 441,31 mil (+2,03%). Na última quinta-feira (1º/8), o Conselho Diretor da Anatel aprovou a Consulta Pública nº 39, “relativa à reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina”. A Agência receberá até o dia 18 de setembro contribuições da sociedade ao texto em Consulta por meio do seu Portal.

Também cresceram as linhas móveis em 4G, mais 23,66 milhões de unidades (+19,97%) nos últimos 12 meses, totalizando com 142,11 milhões em junho de 2019. Entre maio e junho de 2019, elas registraram mais 1,95 milhão de unidades (+1,39%).

Os números da telefonia móvel estão no Portal da Anatel. Nas planilhas disponibilizadas pela Agência, há informações sobre a quantidade de linhas do Serviço Móvel Pessoal (jargão técnico que o órgão regulador utiliza para se referir à telefonia móvel) por faixas de frequência, tecnologias, empresas, grupos econômicos, código nacional e unidades da Federação.

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TV por assinatura segue em queda em junho

tv_digital.jpg02/08/2019 - O Brasil registrou 16.709.668 domicílios com acesso à TV por Assinatura em junho de 2019, uma redução de 1,23 milhão (-6,86%), em 12 meses, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Quase a metade dos domicílios receberam (em junho) o serviço pelo Grupo Claro (NET), foram registrados 8.227.823 contratos (49,24% do mercado), em segundo lugar ficou a SKY, com 4.999.821 contratos (29,92% do mercado), seguidos pela Oi, com 1.584.397 contratos (9,48% do mercado) e pela Vivo com 1.460.281 contratos (8,74% do mercado).

Quase todas prestadoras apresentaram queda no número de clientes em junho em relação ao mesmo mês do ano passado, exceto a Oi que apresentou um pequeno crescimento de 1,77% (nos últimos 12 meses), com saldo de + 27.499 clientes. A Claro (NET) apresentou redução de 8,03% (uma perda de 718.818 clientes) e a Sky também apresentou redução de 3,85% (uma perda de 200.082 clientes).

Entre os estados, São Paulo registrou o maior número de clientes, foram registrados 6.209.795 contratos e Roraima registrou o menor número de clientes, no estado foram contabilizados 16.283 contratos de TV paga em junho.

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