Operadoras têm primeira reunião com Marcos Pontes

marcos_pontes.jpgPor Samuel Possebon, Teletime
11/12/2018 - As operadoras de telecomunicações tiveram, na última sexta, dia 7, a primeira reunião exclusiva com o novo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Um primeiro contato já avia acontecido na semana anterior, mas em conjunto com representantes do setor de TICs. Na reunião do dia, estiveram presentes os presidentes da Telefônica e Algar e diretores da TIM, Claro e Oi, além do SindiTelebrasil e do futuro secretário-executivo Júlio Semeghini e mais dois assessores da equipe de Marcos Pontes. Elifas Gurgel, ex-presidente da Anatel e atualmente no gabinete de transição, não participou do encontro. Os relatos apurados por este noticiário foram positivos.

O ministro ouviu um diagnóstico do setor e boa parte dos pontos que têm preocupado as operadoras, especialmente a necessidade de reforma no modelo legal, a necessidade de políticas públicas e as questões tributárias. Também falou-se do projeto de criação de um Sistema S para o setor de TIC e da importância deste modelo para a capacitação e formação de mão-de-obra para o setor, e dos modelos de leilão de espectro, sobretudo para o cenário de 5G, com ênfase na importância de leilões sem foco arrecadatório.

O ministro, que ainda não estava familiarizado com a importância e as dificuldades do PLC 79/2016, mostrou disposição de defender a reforma do modelo no início do governo Bolsonaro, caso a mudança não aconteça ainda este ano. Também afirmou que assume o ministério com plena liberdade para a montagem de sua equipe. Júlio Semeghini fez um relato aprofundado de sua relação histórica com o setor de telecomunicações e elogiou a postura da indústria, especialmente na relação ética que manteve, nas palavras de Semeghini, com o Congresso. Marcos Pontes, contudo, não antecipou nenhum novo nome para  seu secretariado nem anunciou nenhuma mudança de estrutura.

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TV paga perde 418 mil contratos em 12 meses

tv_digital_sp.jpg30/11/2018 - De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil registrou 17.701.082 contratos ativos do serviço de TV por Assinatura no mês de outubro de 2018, redução de 418.241 assinaturas (-2,31%) nos últimos 12 meses. Em relação ao mês anterior, a diminuição foi de 102.999 assinaturas (-0,58%).

Grupos

Os quatro maiores grupos de TV por Assinatura no Brasil detinham 17.193.565 contratos ativos (97,13% do mercado) em outubro de 2018. São eles: a Claro/NET com 8.760.789 assinaturas (49,49%), a Sky, com 5.242.368 (29,62%), a Oi com 1.599.090 (9,03%) e a Vivo com 1.591.318 (8,99%). Dessas, apenas a Oi apresentou crescimento, mais 123.575 contratos (+8,38%) nos últimos 12 meses. A Claro/NET registrou diminuição de 427.283 (-4,65%), a Vivo menos 18.001 contratos (-1,12%) e a Sky menos 8.939 (-0,17%).

Estados e Distrito Federal

Os três estados que apresentaram maior crescimento percentual da telefonia móvel nos últimos 12 meses foram Maranhão, mais 19.024 (+10,91%), Amazonas, mais 16.313 (+5,60%), e Pará, mais 14.575 (+4,73%). Os maiores mercados continuam sendo São Paulo, com 6.563.789 contratos ativos no mês de outubro de 2018 (37,08% do total), Rio de Janeiro, com 2.388.760 (13,49%), e Minas Gerais, com 1.560.824 (8,82%).

Os números da TV por Assinatura estão disponíveis no Portal da Anatel. A Agência informa que a prestadora Brisanet teve o registro de junho de 2018 repetido para o mês de outubro de 2018 por não encaminhar os números do serviço há quatro meses.

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Sinal analógico no PR, RJ, RS e SP será desligado

tv_digital.jpg27/11/2018 - O Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) decidiu nesta terça-feira (27/11) propor ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) que o desligamento do sinal analógico de TV seja realizado amanhã (28/11) no oeste do Paraná e no sul do Rio Grande do Sul. No interior do Rio de Janeiro e no interior de São Paulo o desligamento começa no dia 28/11 e termina no dia 12/12.

De acordo com a pesquisa Ibope Inteligência, no oeste do Paraná, 92% da população já conta com sinal digital; no sul do Rio Grande do Sul, o percentual atingido foi de 90%; no interior de São Paulo o percentual alcançado foi de 89%; e no interior do Rio de Janeiro o percentual foi de 87%. A projeção da pesquisa é que na data do desligamento (dia 28/11), o percentual necessário (de 90%) seja alcançado no interior de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa frequência será utilizada para ampliar o serviço de telefonia e internet de quarta geração (4G) no Brasil. De acordo com a Empresa Administradora da Digitalização (EAD), 41% das cidades já foram mitigadas e 4.263 cidades já foram liberadas.

Durante a campanha de mitigação a população é informada sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital. O período de mitigação dura em média 30 dias. Após o término deste processo, a Anatel libera o uso da faixa de 700 MHz.

Os beneficiários de Programas Sociais do Governo Federal (como Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Tarifa Social de Energia Elétrica) têm direito ao recebimento de um kit gratuito (com antena e conversor). Os beneficiários devem agendar a retirada do kit no site http://www.sejadigital.com.br/home ( http://www.sejadigital.com.br/home ) ou se preferir ligar no 147. Segundo a EAD, serão distribuídos um total de 280 mil kits no mês de novembro.

A lista de localidades afetadas (municípios) está no Anexo III da Portaria 7432/2017 do MCTIC aqui

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Telefonia fixa tem queda de 4,89% em 12 meses

Telefonia-fixa.jpg26/12/2018 - Dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) informam que o Brasil apresentou 38.716.536 linhas fixas em serviço no mês de outubro de 2018. Em comparação ao mês anterior, outubro registrou queda de 229.700 linhas (-0,59%) e em relação ao mesmo mês de 2017, a redução foi de 1.990.488 linhas (-4,89%).

Em outubro de 2018, as concessionárias da telefonia fixa registraram 22.067.287 linhas fixas e autorizadas registraram 16.649.249 linhas. Em comparação a setembro desse ano, as concessionárias apresentaram uma redução de 163.999 linhas fixas (-0,74%) enquanto as autorizadas apresentaram diminuição de 65.701 linhas (-0,39%). Em 12 meses, as concessionárias registraram redução de 1.696.230 linhas fixas (-7,14%) e as autorizadas perderam 294.258 linhas (-1,74%).

Grupos

Em outubro de 2018, entre as autorizadas, a Claro registrou a maior participação de mercado, 10.502.066 linhas fixas no país (63,08%), seguida pela Vivo, com 4.390.355 (26,37%), e TIM, com 847.158 (5,09%). Em relação às concessionárias, a Oi possui o maior volume de linhas fixas, 12.472.181 linhas (56,52%), seguida pela Vivo, 8.686.204 linhas (39,36%) e pela Algar Telecom, 749.801 linhas (3,40%).

Estados

Entre as autorizadas, no mês de outubro, o estado de São Paulo apresentou a maior quantidade de linhas fixas com 5.592.876 linhas fixas (33,59%), seguido pelo Rio de Janeiro, 1.991.770 (11,96%), e Paraná, com 1.560.305 (9,37%). Entre as concessionárias, São Paulo registrou 8.865.044 linhas fixas (40,17%), seguido pelo Rio de Janeiro 2.483.275 linhas (11,25%), e Minas Gerais, 2.343.794 linhas (10,62%).

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Que impactos vai trazer às empresas a nova LGPD?

asg_marco_ferraz.jpg*Por Marco Ferraz
16/11/2018 - As empresas brasileiras têm até fevereiro de 2020 para atender às exigências da Nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em agosto pelo Presidente Michel Temer. Mas não se engane: embora pareça muito tempo, a verdade é que as companhias precisam agir agora para se adaptar em tempo hábil às mudanças e exigências da legislação. Isso porque a LGPD, que traz um enorme avanço em relação à proteção das informações dos usuários, representará também uma série de desafios para as organizações.

Novas regulamentações sobre segurança de dados têm exigido esforço semelhante de empresas na Europa, com a aplicação da lei europeia de proteção de dados (GDPR). Parte do desafio de adequação reside no fato de que as companhias precisarão, principalmente, mudar toda a cultura interna – e sabemos o quanto esse tipo de mudança é complexa.

Termos como governança e inteligência de dados, que antes estavam restritos a determinados setores das empresas, precisarão estar no vocabulário rotineiro de todos os funcionários. O fato é que, com a chegada da nova lei de segurança digital, as organizações serão obrigadas a garantir maior confiabilidade e inteligência a seus bancos de informação, indicando onde e como cada item coletado será usado. Além disso, precisarão de claro consentimento para a retenção dos dados pessoais dos clientes.

Será necessário ajustar data centers e modelos de negócios com processos de auditoria, segurança e avaliação recorrentes. As companhias precisarão ter uma visão completa e assertiva dos locais em que os dados dos seus clientes estão armazenados e se o consentimento para uso foi devidamente validado. E todas essas adaptações terão que ser feitas em um espaço curto de tempo, com o volume de informações aumentando cada vez mais rápido, sendo que 90% de todo este volume de informação foi criado nos últimos dois anos apenas. Hoje 2,5 bilhões de gigabytes em dados são movimentados a cada dia no mundo, e a previsão é que nos próximos 2 anos este volume seja 18 mil vezes maior (45 trilhões de gigabytes diários).

Nesse contexto, é necessário rever a importância estratégica da tecnologia no processo de gestão das informações. O uso de sistemas para monitorar o fluxo dos dados dentro da organização, apontar inconsistências e integrar plataformas de TI, combinado com ferramentas de análise, é essencial para alcançar e manter a conformidade, a agilidade e a eficiência de todos os processos. Hoje já contamos com soluções modernas que são capazes de integrar, controlar e rastrear os dados durante todo o seu ciclo de uso com segurança, oferecendo ganho de tempo e de custos, além de otimizar a qualidade das informações.

Para garantir que estejam investindo esforços na direção correta e de maneira efetiva, as empresas podem contar com a experiência de consultorias especializadas, que possuem o conhecimento necessário a respeito das exigências trazidas pela nova lei e sobre como as tecnologias de ponta podem contribuir no processo de transição. Com orientação, a mudança pode ser planejada e implementada em etapas, de maneira a impactar o menos possível na rotina da organização.

Já existem modernas tecnologias de gestão de informação que permitem às empresas entender, governar e entregar informações de qualquer tipo, provenientes de qualquer fonte (estruturada ou não) ao longo do ciclo de vida, desde a captura até a análise e o consumo. Com essas soluções de gestão de sistemas, as organizações podem suportar iniciativas digitais e inovadoras e administrar sua infraestrutura de tecnologia com maior eficiência e eficácia, reduzindo o custo de gerenciamento e de operação de sua estrutura interna de TI.

As companhias que souberem utilizar essas plataformas para encontrar, compreender e usar os dados de maneira correta e confiável estarão realmente preparadas para gerar bons resultados e conquistar a confiança dos clientes. Ao cumprir a legislação irão evitar multas e penalidades e trazer mais ganhos não apenas para si mesmas, mas para os consumidores do Brasil.

*Marco Ferraz é Engenheiro de Soluções Data Intelligence da ASG Technologies, Inc.

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Fazenda admite que FUST virou tributo

angelo_duarte.jpgAna Paula Lobo e Rodrigo dos Santos, Convergência Digital
13/11/2018 - As telecomunicações são o insumo fundamental para vários setores da economia e, por isso, o ministério da Fazenda se coloca favorável à aprovação do PLC 79, que altera a Lei Geral do setor. "As operadoras precisam ter capacidade de investimento e a mudança do arcabouço regulatório é absolutamente necessário. A legislação atual está defasada", observa Angelo Duarte, subsecretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, Ministério da Fazenda.

O subsecretário falou ainda que a atual Fazenda é favorável a isenções sobre o setor de TICs, especialmente na importação de bens de capital. “Estas isenções têm mais retorno que a assinatura de acordos de livre comércio com o mercado europeu", observou. Ao participar do XI Seminário TelComp 2018, realizado nesta terça-feira, 13/11, Angelo Duarte admitiu que o FUST virou um tributo e que, hoje, na situação da economia, não há como o Tesouro abrir mão dessa arrecadação.

"Do ponto de vista de redução de imposto acho que o momento é muito crítico. Não é apenas o Governo que não pode abrir mão de dinheiro. Os Estados não têm como abrir mão de arrecadação. Acho que a orientação é tentar  minimizar a complexidade dos tributos às empresas", afirma. Assistam a entrevista com Angelo Duarte, do Ministério da Fazenda aqui.

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