O desafio do WhatsApp ao Leviatã

whatsapp.jpg*Tercio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Maranhão e Marcelo Finger
Artigo publicado na Folha de S. Paulo: 17 de agosto de 2016
O debate do bloqueio do aplicativo WhatsApp por medidas judiciais envolve a contraposição entre o direito à liberdade de comunicação e a segurança como política pública garantida pelo Estado.

A liminar do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, suspendendo o bloqueio em julho, por exemplo, assenta-se, em nome do direito constitucional à comunicação livre, na sua desproporcionalidade, que gera "insegurança jurídica entre os usuários do serviço, ao deixar milhões de brasileiros sem comunicação entre si".

A ofensa ao direito de milhões à comunicação tem forte apelo retórico, mas há algum exagero em se identificar o aplicativo com a própria possibilidade de se comunicar. Seria admissível então o bloqueio a um concorrente do WhatsApp, com poucos usuários?

A possibilidade de criptografar mensagens existe há milhares de anos. A tecnologia moderna permite que cada usuário do WhatsApp tenha uma chave pública, comunicada a todos que desejem lhe endereçar mensagens. Todos podem codificar e enviar mensagens de acordo com esse recurso, com a privacidade garantida.

Só quem possui a chave de decodificação (armazenada no celular de cada usuário) pode ler as mensagens. O provedor do aplicativo cria a possibilidade de codificação e decodificação, mas não possui nem tem como acessar as chaves.

Portanto, a questão crucial não é se o WhatsApp (ou outro aplicativo do gênero) teria a obrigação de revelar o teor das mensagens, pois isso é impossível, mas se as empresas de tecnologia estão autorizadas a comercializar produtos que proporcionem ao usuário ambientes de informação absolutamente inacessíveis.

O interessante é que essa tecnologia de encriptação, ao proporcionar inviolabilidade, torna o Estado impotente e, no limite, dispensável -os bitcoins, por exemplo, usam a criptografia para proporcionar a todos os usuários um sistema seguro de geração de moedas, de sua propriedade e de trocas.

No mundo físico, ao contrário do virtual encriptado, não há ambiente que, em tese, não possa ser acessado pelo Estado. Por isso falamos da inviolabilidade do domicílio (de fato violável) como um direito individual.
Dessa ótica, inverte-se a hipótese do conhecido Big Brother de George Orwell: em vez de um Estado que, pela tecnologia, controla todos os aspectos da vida privada, temos uma tecnologia que garante espaços privados (virtuais) inacessíveis ao Estado.

Daí a necessidade de regulação da tecnologia de criptografia. Caso o Poder Judiciário entenda que o WhatsApp e aplicativos do gênero estão sujeitos ao poder estatal de bloqueio, seriam afetados imediatamente os direitos à livre iniciativa -a proibição ao desenvolvimento de produtos que criem ambientes criptografados- e, consequentemente, à liberdade e à privacidade de qualquer comunicação virtual individual.

A solução regulatória passa, portanto, por um problema que vai além do equilíbrio jurídico entre privacidade, sigilo, livre comunicação e segurança pública.

Enfrenta um desafio mais profundo gerado pelo "admirável mundo novo" virtual: como balizar a tecnologia humana em nome de um humanismo essencial? E não estamos diante de uma hipótese de ficção científica...

*TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR, 74, é professor aposentado da Faculdade de Direito da USP e professor emérito da Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto
*JULIANO MARANHÃO, 41, advogado, é professor associado da Faculdade de Direito da USP
*MARCELO FINGER, 50, é professor titular de ciência da computação do Instituto de Matemática e Estatística da USP

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Skyscanner terá “robôs” para buscas de voos no Skype

08/08/2016 - O serviço de busca de voos Skyscanner lançou na última semana uma nova forma de encontrar passagens para as suas próximas férias. Em uma parceria com o Skype, os usuários envolvidos em uma conversa em grupo podem, simplesmente, adicionar o "bot" do Skyscanner e interagir com ele naturalmente, como se fosse um outro membro do grupo de bate-papo.

O robô oferece aos usuários do Skype a chance de procurar por voos, individualmente ou como parte de um grupo, retornando com preços e opções de rotas. Ou seja, é possível reservar passagens aéreas e pesquisar os melhores preços, tudo isso, por meio de um chat.

O serviço está disponível para todos os usuários do Skype e pode ser acessado e convidado para qualquer conversa neste link.

 

 

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Facebook lança seções de compras e serviços

facebook_lojas.jpg04/08/2016 - O Facebook anuncia o lançamento de duas novas seções que ampliam as possibilidades de negócios para as páginas em sua plataforma: a seção de compras e a de serviços.

De acordo com a rede social, a seção de compras já está disponível para o sudeste da Ásia e alguns outros mercados emergentes de grande crescimento como o Brasil - que é um dos 10 países que mais utilizam a seção no mundo, ao lado de Tailândia, Vietnã, Indonésia, Malásia, México, Filipinas, Índia, Argentina e Taiwan. Agora, esta opção será disponibilizada em todos os mercados emergentes. A aba de comprar vai oferecer às páginas de negócios uma maneira mais eficiente de exibir os seus produtos para venda na plataforma, além de permitir que as pessoas naveguem pela página e também descubram e comprem produtos de maneira mais fácil, por meio de trocas de mensagens com as empresas que mais importam para elas.

Já a aba de serviços para páginas, que passa a ficar disponível globalmente a partir de agora, vai permitir que a empresas de serviços, como empresas de reformas ou spas, mostrem uma lista de suas ofertas diretamente em sua página.

 

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Pesquisa aponta males do bullying virtual

agnes.jpg01/08/2016 – Segundo o estudo Growing Up Online – Connected Kids (Crescendo on-line – As crianças Conectadas), realizado pela Kaspersky Lab em conjunto com a iconKids & Youth, o bullying virtual é mais perigoso para as crianças do que muitos pais consideram. Para maioria das jovens vítimas, as consequências do assédio on-line incluem problemas sérios de saúde e socialização.

Chamamos de bullying virtual qualquer forma de intimidação, perseguição ou agressão intencional que crianças e adolescentes possam sofrer na Internet. Curiosamente, crianças entre 8 e 16 anos são mais cautelosas em relação a essa ameaça do que seus pais. De acordo com o estudo, 13% das crianças consideram esse tipo de atitude inofensivo, enquanto que para os pais essa opinião sobe para 21% dos pais. Ao mesmo tempo, 16% dos jovens que participaram da pesquisa têm mais medo de sofrer bullying on-line do que off-line, enquanto metade (50%) teme igualmente o bullying na vida real e no mundo virtual.

Os pais não devem minimizar a importância do perigo do bullying virtual. Embora no estudo apenas 4% das crianças tenham admitido sofrer bullying on-line (em comparação com 12% no mundo real), as consequências de 7 em cada 10 casos foram traumáticas.

O bullying na Internet afetou gravemente seu bem-estar emocional: pais de 37% das vítimas relataram baixa auto-estima, 30% observaram uma piora em seu desempenho escolar, e 28% mencionaram depressão. Além disso, 25% dos pais afirmaram que o bullying virtual abalou o padrão de sono de seus filhos e causou pesadelos (21%). 26% dos pais notaram que as crianças começaram a evitar o contato com outras crianças, e 20% descobriram que seus filhos tinham anorexia.

Outra questão preocupante é o resultado das estatísticas, de que 20% das crianças já testemunharam outras sofrendo bullying on-line e, em 7% dos casos, até participaram. A pesquisa mostra que, muitas vezes, os jovens escondem os incidentes de bullying virtual de seus pais, tornando a tarefa de protegê-los ainda mais complicada. Porém, essa não é uma missão impossível.

Andrei Mochola, chefe de negócios ao consumidor da Kaspersky Lab, comentou: "Na tentativa de proteger nossos filhos do perigo, não podemos esquecer que eles não vivem só no mundo real, mas também no mundo virtual que, para eles, é tão real quanto o outro. Na Internet, as crianças têm contato social, aprendem coisas novas, se divertem e, infelizmente, se deparam com situações desagradáveis. O bullying virtual é um dos maiores perigos que uma criança pode enfrentar na Internet, pois pode ter um impacto negativo sobre seu estado psicológico e causar problemas para o resto de sua vida. Se isso acontecer, a melhor solução é conversar com seu filho e usar um software de controle para pais que o avise sobre mudanças suspeitas nas redes sociais da criança".

Para obter mais recomendações sobre como proteger seus filhos na Internet, visite kids.kaspersky.com. Informações sobre soluções técnicas para esses problemas encontram-se disponíveis no site Kaspersky Safe Kids.

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Polícia dos EUA caça Pokémons no Facebook

29/07/2016 - Por esta ninguém esperava: A delegacia de polícia de Virginia está usando sua página no Facebook para convidar "cidadãos aleatórios" para tentar pegar Ditto, um Pokémon super raro, em sua sala de processamento.

É importante notar que ninguém realmente pegou o Ditto no jogo ainda, mas isso não é o objetivo da polícia - ela quer que seus "cidadãos aleatórios" (todos têm mandados pendentes) se dirijam à delegacia.

O administrador da página do Departamento de Polícia de Smithfield, Bryan Miller explicou que decidiu fazer a lista de oito pessoas com mandados pendentes um pouco mais emocionantes. "Eu tenho senso de humor", disse ele. "E não tinha idéia que a repercussão seria ser tão grande."

Esta não é a primeira vez que esta situação acontece, desde o jogo Pokémon Go foi lançado. Duas semanas atrás, a polícia de New Hampshire fez o mesmo, mas com o Charizard – outro Pokémon procurado.

Fonte: the Guardian

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Google lança biblioteca familiar no Google Play

google_family.jpg27/07/2016 - Google lança a opção Biblioteca Familiar que permite que até seis pessoas compartilhem as compras feitas através da loja do Google Play, incluindo aplicativos, filmes, programas de TV, livros e jogos por cerca de R$ 65,00 por mês (ou £ 14,99).

Uma vez configurado através de um dispositivo Android ou pela web, a família poderá compartilhar compras e utilizar um método de pagamento que utiliza contas separadasdo Google, incluindo uma configuração para impedir que crianças façam compras através dos aplicativos.

Raj Iyengar, gerente de produto do Google Play, disse: "Com a Biblioteca Familiar, você pode escolher quais  itens que você deseja compartilhar e os que não deseja - eu por exemplo, eu provavelmente vou manter a minha coleção de quadrinhos na minha biblioteca pessoal.

Filmes, programas de TV e livros também poderão ser compartilhados com dispositivos iOS, como o iPhone e iPad com aplicativos do Google, bem como computadores e Chromebooks através de um navegador web.

Google não é o primeiro a implementar um recurso compartilhado familiar através de sua loja. A Apple lançou um recurso semelhante para suas lojas iTunes e aplicativos em 2014 com iOS 8, permitindo até cinco pessoas compartilhem um cartão de pagamento e biblioteca de conteúdo, incluindo aplicativos, músicas, filmes e programas de TV.

Biblioteca familiar vai estar disponível na Austrália, Brasil, Canadá, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, México, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos, a partir de hoje, 27 de julho.

Foto: Google

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