EUA processam Facebook por abuso de poder de monopólio

Ethevaldo Siqueira, c/ Financial Times de 09-12-2020

A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) e 46 Estados entraram com ações judiciais acusando o Facebook de violar regras antitruste e pedindo sanções que poderiam incluir forçar o grupo de mídia social a ser desmembrado. Os processos antitruste buscam reparação que pode incluir descarte forçado do WhatsApp e Instagram.

A FTC diz que o Facebook se engajou no que descreveu como uma "estratégia sistemática... para eliminar ameaças ao seu monopólio", citando as aquisições da empresa de mídia social do Instagram e WhatsApp em 2012 e 2014, respectivamente.

A empresa também foi acusada pela FTC de cortar deliberadamente seus serviços para desenvolvedores rivais. A FTC disse que estava buscando uma liminar permanente no tribunal federal que poderia potencialmente exigir que o Facebook desista de suas aquisições do Instagram e do WhatsApp, ou que buscasse aprovação antes de fazer quaisquer futuras aquisições.

Em um processo separado, um grupo de 46 Estados e duas outras jurisdições lideradas pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, alegaram que as aquisições de rivais e tratamento do grupo do Vale do Silício, bem como de seus desenvolvedores eram ilegais, por terem "privado os usuários dos benefícios da concorrência e por terem reduzido proteções e serviços de privacidade ao longo do caminho".

As ações judiciais marcam a segunda ação antitruste significativa contra um grande grupo do Vale do Silício este ano, à medida que os reguladores circulam pelo setor de tecnologia. Em outubro, os EUA lançaram uma queixa contra o Google da Alphabet por usar uma "rede de acordos excludentes" para bloquear concorrentes no negócio de pesquisa.

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