Bernardo propõe mudanças na internet

web_anatel.jpg22/10/2013 - O Brasil propôs ontem (21), em Bali, na Indonésia, a mudança dos status quo da internet. Ao participar do evento Internet Governance Forum (IGF), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falou no pré-evento, denominado "Encontro de líderes de alto nível".

Para o ministro brasileiro, "se é verdade que a Internet é o lugar onde novas formas de participação democrática são colocadas em prática, acreditamos que é chegada a hora de agregarmos mais democracia à Internet" – conforme registra o portal Teletime.


Paulo Bernardo relembrou as denúncias de espionagem praticadas pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos contra o governo e cidadãos brasileiros, principal argumento para justificar a proposta brasileira de mudança da governança da internet para um modelo multissetorial (multistakeholder), semelhante ao adotado pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil.


Para o ministro, o uso da internet "para fins ilegais de obtenção de informações ou para o cerceamento das liberdades fundamentais dos seres humanos, como se observa de maneira cada vez mais frequente, já produz efeitos nefastos sobre a unicidade e globalidade da rede".


E concluiu: "Diante do imenso desafio que é lidar com este tema, nenhum Estado será bem-sucedido na administração da internet de forma isolada, enclausurado em sua própria perspectiva".


O modelo perseguido pelo Brasil, segundo Bernardo, é aquele defendido pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso na Assembleia Geral da ONU deste ano. Modelo que está baseado na liberdade de expressão, privacidade e respeito aos direitos humanos.


Paulo Bernardo disse que recebeu orientação da presidente Dilma Rousseff para defender a posição brasileira na mesma linha do modelo multistakeholder, adotado há quase 20 anos, por intermédio do Comitê Gestor da Internet.


Outro princípio, mencionado por Paulo Bernardo, é o da neutralidade da rede que, "ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, torna inadmissível restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza".


Por fim, Paulo Bernardo deixou o convite para que os líderes globais participem de um encontro global sobre governança da Internet a ser realizado no Brasil. "Desafios globais requerem tratamento global.
Precisamos ampliar nosso campo de ação e trazer mais atores e visões de mundo para este debate. Para tanto, propomos realizar no Brasil, no primeiro semestre de 2014, um grande encontro mundial sobre a governança da internet", disse ele.

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