A polêmica versão infantil do Instagram pode ser segura?

De Cat Zakrzewski e Rachel Lerman -- do Washington Post

O Facebook insiste que uma versão infantil do Instagram será segura. Mas os procuradores-gerais do estado norte-americanos discordam. A carta deles ao CEO Mark Zuckerberg destaca a preocupação bipartidária sobre o efeito da Big Tech sobre as crianças.

O Facebook diz que está trabalhando em uma versão para crianças abaixo de 13 anos, que hoje não estão tecnicamente preparadas para usar o aplicativo na sua forma atual por motivo de regulamentos federais sobre privacidade.

A empresa confirmou em um relatório do BuzzFeed News na sexta-feira (7), que está “tentando uma experiência controlada pelos pais” no Instagram, segundo informou Jenny Kanel, da Associated Press.

No entanto, mais de 40 procuradores-gerais do estado norte-americanos pressionam o Facebook a abandonar esses polêmicos planos de lançar uma versão do Instagram para crianças menores de 13 anos. Mesmo assim, o Facebook está indo em frente de qualquer maneira, baseado na suposição de que uma versão separada da rede tornará a mídia social mais segura para os pré-adolescentes.

Em uma carta ao CEO Mark Zuckerberg divulgada ontem (10), os procuradores-gerais argumentaram que a mídia social pode ser prejudicial à saúde física e mental das crianças. O Facebook tem um histórico conturbado de incidentes de privacidade, e eles levantam a preocupação de que a plataforma não será capaz de proteger as crianças mais novas online ou cumprir adequadamente a legislação federal de privacidade infantil existente.

“Parece que o Facebook não está respondendo a uma necessidade, mas sim criando uma, já que essa plataforma atrai principalmente crianças que, de outra forma, não têm ou não teriam uma conta no Instagram”, escreveram os procuradores-gerais. “Em resumo, para eles, uma plataforma do Instagram para crianças pequenas é prejudicial por inúmeras razões.”

O Facebook insiste que seu plano de fazer um Instagram para pré-adolescentes dará aos pais mais controle do que eles têm agora, quando todo mundo sabe que muitas crianças com menos de 13 anos usam a mídia social de qualquer maneira, ou seja, sem qualquer controle.

“Como todo pai sabe, as crianças já estão online”, disse o porta-voz do Facebook Andy Stone em um comunicado. “Queremos melhorar esta situação, proporcionando experiências que deem aos pais visibilidade e controle sobre o que seus filhos estão fazendo.”

Segundo Stone, o Facebook não exibirá anúncios em nenhuma experiência do Instagram que venham a desenvolver para menores de 13 anos. A controvérsia destaca o desafio enfrentado pelos reguladores que estão ansiosos para verificar o poder político das grandes empresas de tecnologia.

Os procuradores-gerais do estado podem não impedir o Facebook de avançar com seus planos. Mas, ao colocar uma aposta no terreno antes mesmo do serviço ser lançado, eles esperam assegurar melhor julgamento público do produto. O Facebook quer, assim, garantir que não irá cometer alguns dos erros de privacidade, como os que cometeu no passado.

É também uma posição politicamente popular para os procuradores-gerais, já que pais e avós se preocupam com os efeitos negativos de mais tempo nas redes sociais para as crianças durante a pandemia do coronavírus.

Os signatários da carta pretendiam levá-la do procurador-geral do Distrito Federal (DC), Karl A. Racine (Democrata) ao procurador-geral do Texas Ken Paxton (Republicano), mostrando o crescente interesse bipartidário em verificar a influência da indústria de tecnologia sobre as crianças.

O Facebook reagiu às preocupações dos legisladores na segunda-feira, dizendo que está projetando seus recursos de mídia social para crianças, após consultar especialistas em segurança infantil, privacidade e saúde mental.

O Facebook não disse quando poderia lançar um aplicativo infantil do Instagram, mas o diretor do Instagram, Adam Mosseri, disse à Bloomberg News este mês que fazer um aplicativo separado para crianças será um "resultado mais seguro, melhor e mais sustentável" do que crianças usando apenas a versão principal.

Mosseri esclareceu ainda que o Facebook acabará criando um lugar para os pais controlarem a atividade das crianças no Messenger Kids, o serviço de bate-papo do Facebook para crianças e o novo serviço infantil Instagram.

O próximo passo do Facebook poderá colocá-lo ainda mais na mira do governo federal americano, que defende, cada dia mais, a ideia de uma regulamentação de tecnologia mais rígida.

“Se o Facebook insistir em seguir em frente, isso significa que a empresa não se considera responsável perante ninguém, mesmo quando se trata do bem-estar das crianças. E mais: o assunto deve ser regulamentado com muito mais rigor” — segundo disse em um e-mail o Josh Golin, diretor executivo da “Campanha por uma Infância Sem Comércio”.

Legisladores dos dois grandes partidos — Democrata e Republicano — procuraram enfatizar suas preocupações sobre a privacidade das crianças e sobre o vício em tecnologia, nas audiências do Congresso, e foi um foco importante durante o interrogatório da Câmara em março de Zuckerberg, o CEO do Twitter Jack Dorsey e o CEO do Google Sundar Pichai.

Democratas e republicanos no Congresso expressaram interesse em expandir o Children's Online Privacy Protection Act, uma lei de 1998 conhecida pela sigla COPPA, que restringe o rastreamento e segmentação de menores de 13 anos.

A carta do dia 10 sinaliza que essas preocupações atingiram os Estados em um momento em que eles assumem cada vez mais o papel de controlar o poder do Vale do Silício após anos de inatividade de Washington.

Muitos dos mesmos procuradores-gerais estaduais que assinaram também entraram com um processo antitruste contra o Facebook no ano passado.

“Sem dúvida, esta é uma ideia perigosa que põe em risco a segurança de nossos filhos e os coloca diretamente em perigo”, disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James (Democrata), em um comunicado. “A mídia social não é apenas uma ferramenta influente que pode ser prejudicial para crianças que não estão ainda na idade adequada, mas este plano pode colocar as crianças diretamente no caminho dos predadores.”

Atualmente, a maioria dos aplicativos de mídia social exige que os usuários tenham 13 anos ou mais para usar a versão principal de seus aplicativos, mas existem maneiras fáceis de contornar essas restrições de idade. As crianças podem usar a conta de um adulto para navegar ou até mesmo mentir sobre suas datas de nascimento.

Os defensores dizem que o aplicativo do Instagram voltado especificamente para crianças seria apenas outra maneira de atrair os usuários mais cedo, mesmo que os anúncios não sejam exibidos até que eles sejam mais velhos.

“Isso é ruim para as crianças porque elas são fisgadas desde cedo”, disse Jim Steyer, CEO da Common Sense Media, que defende a segurança online das crianças. “É basicamente a abordagem clássica de marketing do conceito que leva as crianças do berço ao túmulo.”

O Facebook já lançou um serviço Messenger Kids, que visa permitir que as crianças conversem com usuários aprovados pelos pais. Mas em 2019, surgiram relatos de que havia uma falha de design que permitia que as crianças entrassem em bate-papos em grupo com estranhos não aprovados.

“O Facebook tem um histórico de falha em proteger a segurança e privacidade de crianças em sua plataforma, apesar das alegações de que seus produtos têm controles rígidos de privacidade”, escreveram os procuradores-gerais do estado.

O YouTube também criou uma versão infantil de seu serviço, gerando preocupações entre políticos e defensores da segurança infantil. Um comitê da Câmara no mês passado começou a investigar o YouTube Kids, após acusar a empresa de oferecer “conteúdo impróprio, de baixa escolaridade e altamente comercial”.

O YouTube fez mudanças significativas no conteúdo para crianças no ano passado como parte de um esforço para satisfazer a Federal Trade Commission, que em 2019 multou a empresa em dezenas de milhões de dólares por supostas violações de privacidade de crianças.

Zuckerberg disse aos legisladores em março que a empresa ainda estava considerando como lidar com o controle dos pais ao convidar crianças online.

“Acho que ajudar as pessoas a se manterem conectadas com amigos e aprender sobre diferentes conteúdos online é amplamente positivo”, disse ele. “Há claramente questões que precisam ser pensadas e resolvidas, incluindo como os pais podem controlar a experiência das crianças, em especial aquelas com menos de 13 anos de idade. E ainda não resolvemos tudo isso.”

Na audiência parlamentar de março, os legisladores acusaram os CEOs de ganhar dinheiro com crianças menores de 13 anos, mesmo quando não tinham permissão para isso.

A deputada Kathy Castor (Democrata da Flórida) reconheceu que os pais sabem que seus filhos usam as redes sociais antes de completarem 13 anos.

“O problema é que você sabe disso”, disse ela. “E você sabe que o cérebro e o desenvolvimento social ainda estão evoluindo em uma idade jovem. Há razões na lei pelas quais dissemos que o corte é (ou deveria ser) de 13 anos.”

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