Facebook e Austrália chegam a acordo e restauram as notícias

Elizabeth Dwoskin, do Washington Post

O Facebook concordou em restaurar páginas de notícias em seu site na Austrália, após anunciar na segunda-feira que havia chegado a um acordo favorável com aquele país. O acordo veio após intensas negociações e reações.

O acordo, que veio após negociações de 11 horas e intensa reação contra a empresa, permite ao Facebook divulgar notícias sem ter que passar por um processo de arbitragem administrado pelo governo, disse o chefe de parcerias de notícias do Facebook, Campbell Brown, em um comunicado.

A Austrália exigia que o Facebook pagasse pelas notícias aos editores, mas após as novas alterações, em caso de discordância o último recurso será arbitragem forçada.

Tanto o governo australiano como o Facebook disseram em declarações separadas que a empresa de mídia social restauraria as notícias na Austrália nos próximos dias.

“Após novas discussões com o governo australiano, chegamos a um acordo que nos permitirá apoiar os editores que escolhemos, incluindo editores pequenos e locais", disse Brown. E continuou: "Daqui para frente, o governo esclareceu que manteremos a capacidade de decidir se as notícias aparecem no Facebook para que não estejamos automaticamente sujeitos a uma negociação forçada."

A repentina mudança de posição do Facebook — em sua ameaça de cortar páginas de notícias para os 17 milhões de usuários do país — resultou de meses de negociações entre o governo australiano e o titã da indústria de notícias Rupert Murdoch, cuja empresa domina a indústria jornalística naquele país.

Segundo o Código de Negociação de Mídia de Notícias, o Facebook teria que pagar, juntamente com outros sites online, aos editores por seu conteúdo. As taxas estavam sujeitas a um processo de arbitragem do governo.
As alterações propostas na legislação incluem a inserção de um período de mediação de dois meses na lei que daria aos editores e plataformas tecnológicas mais tempo para intermediar acordos antes de serem forçados a entrar em uma arbitragem vinculativa administrada pelo governo, de acordo com um comunicado oficial do governo.

O conflito na Austrália é visto como um teste para a nova regulação sobre a indústria de mídia social. Por isso, tem sido observado de perto em todo o mundo.

O Facebook discorda dos termos da lei, argumentando que seu serviço já forneceu aos editores um imenso valor na forma de receita e cliques em seus sites. Em certos momentos, Mark Zuckerberg, o executivo-chefe do Facebook, chegou a entrar em contato com políticos australianos seniors e com Robert Thomson, executivo-chefe da Murdoch's News Corp.

O Google adotou um caminho mais conciliador, fazendo acordos com os maiores editores do país para pagá-los por notícias, para evitar os aspectos mais rigorosos da lei.

A realidade por trás da discordância: uma tentativa descarada do Facebook de esmagar regulamentos na Austrália que parece ter saído pela culatra. Os especialistas afirmam que o empenho do Facebook para suspender páginas de notícias na semana passada na Austrália — que originalmente varreu algumas de suas páginas, de instituições de caridade e até mesmo de organizações de saúde — causou reações em todo o mundo, inclusive de políticos nos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Canadá, que chamaram o Facebook de valentão ao exibir seu poder.

Executivos da empresa, incluindo o próprio Zuckerberg, negociaram no fim de semana para chegar a uma resolução. Na segunda-feira, o vice-presidente de políticas públicas globais do Facebook cancelou uma reunião planejada supostamente por causa do que ele descreveu como uma "emergência política incrivelmente oportuna" na Austrália, de acordo com correspondência recebida pelo The Washington Post.

Outra alteração na legislação anunciada pelo governo estipularia considerar quaisquer acordos comerciais já firmados entre as organizações de notícias e plataformas sociais, um aceno ao programa piloto existente do Facebook para pagar aos editores por notícias.

Em comunicado à Imprensa, o governo disse que "as alterações fortalecerão a mão de editores pequenos e regionais na obtenção de remuneração adequada pela utilização de seu conteúdo pelas plataformas digitais".

O comunicado ainda ressaltou que as alterações pressionarão as partes a negociar fora dos termos da lei, "uma característica central do quadro que o governo está implementando para promover o jornalismo de interesse público mais sustentável na Austrália".

A partir daí, o Facebook decidiu reiniciar as negociações comerciais com os principais editores de notícias do país, incluindo a Murdoch's News Corp, segundo informa o Sydney Morning Herald, nesta terça-feira, 23 de fevereiro.

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