As Telecomunicações e a criação do novo Ministério: Que esperar?

*Por Carlos Eduardo Sedeh
25/06/2020 - Neste mês, assistimos à recriação do Ministério das Comunicações. Pasta na qual ficaram subordinadas a Anatel e as estatais Correios, EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e Telebrás (Telecomunicações Brasileiras), além das concessões de RTV. Vejo esse movimento como algo muito positivo para as Telecomunicações, pois proporcionará um olhar mais direcionado para as pautas do setor, algo diferente do que ocorria no arranjo anterior, que tinha um escopo muito maior englobando também ciências e tecnologia. Vale dizer, essa mudança veio em boa hora, quando estão se avizinhando temas importantes para o setor que exigem toda a atenção e cuidado.

O novo ministro Fábio Faria assumiu a pasta, na quarta-feira, 17, e durante sua posse fez um discurso apaziguador, colocando em destaque temas relevantes como a implementação do 5G, além de afirmar que a tecnologia terá impacto significativo na economia e no acesso ao conhecimento, afirmação que apoio completamente.

Agora, as dúvidas são relacionadas às ações futuras. É preciso saber se ele irá manter as estruturas das secretarias, que possuem profissionais competentes e técnicos em posições de liderança - como nunca houve em outro governo - e que vêm transformando a dinâmica da Indústria, aplicando esse conhecimento e entendendo os temas transformadores para o setor de telecomunicações, com um olhar mais amplo e técnico. Entre eles, destaco o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais e o Secretário das Telecomunicações (MCTIC), Vitor Menezes.

A permanência de quadros altamente qualificados em posições de liderança, como os citados acima, é fundamental para a continuidade dessa evolução de como o legislador interpreta o mercado. Também seria muito importante a busca, junto ao ministro, de um diálogo para sua familiarização com todas as questões relacionadas às Telecomunicações, por ser um mercado com muitas particularidades no Brasil. Para começar, tem mais de 10 mil empresas operando no setor - não há nenhum outro país com tantas operadoras competitivas no mercado, por exemplo. Além disso, há mais de 3 anos, o sistema registra recordes de adição de fibra óptica graças àquelas companhias que se encaixam na definição de Prestador de Pequeno Porte (PPP). Sem a atuação delas, a penetração da banda larga seria bastante restrita e com menor velocidade, principalmente porque essas empresas utilizam predominantemente a fibra óptica como meio de conexão, que permite maior velocidade de acesso.

O que se espera é que o responsável pela nova pasta jogue luz no mercado de Telecomunicações, mostrando ao grande público qual sua dinâmica e composição, além de ser importantíssimo que o ministro aborde temas na área de infraestrutura e de tributação, e a própria licitação do 5G, que é fundamental, assim como todas as regulações que envolvem essa tecnologia.

A ideia é que ele tenha olhos focados para o setor, já que a Comunicação em si sempre teve um destaque muito grande para o poder público, no que se refere a concessões de rádio e TV. Hoje, a informação está rapidamente se deslocando para as mídias sociais. Também, é necessário lembrar que sem a internet as pessoas não conseguiriam produzir da forma como fazem hoje e, muitas delas, seriam impossibilitadas de permanecer em casa neste momento, colaborando com isolamento social durante a pandemia.

Desde a privatização do setor com a Lei Geral das Telecomunicações, em 1997, houve transformações muito rápidas, notadamente nos últimos 10 anos. A nova Economia Digital - que incorpora tecnologias e os dispositivos digitais nos processos de produção, na comercialização e na distribuição de bens e serviços - citada no discurso de posse do novo ministro, também só existe devido à internet e o papel da fibra óptica é fundamental para sua disseminação.

Por isso, é necessário que o setor esteja maduro, com um Marco Regulatório estável para proporcionar investimentos, e a pacificação de temas relacionados a impostos e infraestrutura, como o compartilhamento de postes e fibra, que são controversos. Tudo isso, respeitando a dinâmica e as peculiaridades do setor - fazendo com que grandes, médias e pequenas empresas possam coexistir e jogar juntas. Somente assim, será possível o desenvolvimento sustentável desse mercado tão importante para a sociedade.

Desejo ao ministro e sua equipe toda a sorte nesse momento. Que o seu bom senso, demonstrado no discurso de posse, seja mantido, apesar das pressões dos agentes externos, e que possa dar continuidade ao projeto de um setor público mais técnico e moderno, que evolui junto com o mercado, e entenda o papel essencial das telecomunicações, nesse cenário que se desenha como o "novo normal".

*Carlos Eduardo Sedeh é CEO da Megatelecom, empresa que oferece serviços personalizados na área de telecomunicações e Vice Presidente Executivo da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).

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