Serpro desenvolve rede BlockChain para a Receita Federal

14/05/2019 - bCONNECT está em fase de testes e vai facilitar o compartilhamento e troca de dados entre os diversos países e garantir a segurança dos dados transacionados

Para a maioria dos países, o comércio exterior representa considerável parcela do Produto Interno Bruto (PIB) e tem sido fundamental investir em soluções que garantam a segurança e a confiabilidade de transações digitais efetuadas por importadores e exportadores. É nesse cenário que a tecnologia blockchain tem despontado nos últimos anos como solução segura, eficaz e disruptiva em seus conceitos de descentralização.

O bCONNECT é uma ferramenta que permite o compartilhamento em rede de informações cadastrais das empresas certificadas pela Receita Federal como Operador Econômico Autorizado (OEA) e que usufruem de benefícios como facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no Brasil quanto no exterior.

A segurança do blockchain

Para o auditor-fiscal da Receita Ronald Thompson, a vantagem de optar por essa tecnologia é que, além de ser estado da arte do que está disponível no mundo hoje, ela oferece um modelo federativo de colaboração entre as nações. “Nenhum país é superior a outro, todos trabalham com contratos inteligentes multi-assinados, logo é necessário que esses países, usando seus certificados digitais, assinem um instrumento que materializa o acordo bilateral de entrada na blockchain”, justifica.

Cada país integrante da rede inclui as informações relativas às suas empresas OEA na rede blockchain e essas informações serão imediatamente visualizadas por aqueles países cujo Smart Contract esteja estabelecido. Na arquitetura inovadora proposta pelo Brasil, os sistemas de comércio exterior estarão ligados a esta rede e serão sensibilizados com a inclusão de novos blocos, explica o gerente de soluções de Comércio Exterior do Serpro, Paulo Ramos.

Para essa solução, a rede blockchain foi desenvolvida utilizando-se o framework Hyperledger Fabric 1.4, uma aplicação de código-fonte aberta mantida pela The Linux Foundation.

bCONNECT no MercoSul

O protótipo do bCONNECT, desenvolvido pelo Serpro em conjunto com a RFB, foi apresentado na última reunião do Mercosul, ocorrida nos dias 22 e 23 de abril em Buenos Aires, durante encontro do grupo de trabalho sobre harmonização do modelo de dados das declarações aduaneiras (MODDA). O Brasil foi representado pelos auditores da Receita Sérgio Alencar e Ronald Thompson e por Paulo Ramos, do Serpro.

Encerrada a fase de testes, o próximo passo será o desenvolvimento da rede e o estabelecimento do Smart Contract entre Brasil e Uruguai, para seguir com a apresentação do modelo aos demais países do bloco.

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